ARTIGO
ORIGINAL
Distribuição
dos leitos de unidades de terapia intensiva adulto na Bahia
Joilma Santos Passos*,
Ester de Almeida Souza, D.Sc.**,
Elzo Pereira Pinto Junior, M.Sc.***,
Sílvia Morgana Araújo de Oliveira, M.Sc.****, Rhaine Borges Santos Pedreira*****
*Enfermeira,
Especialista em Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde, Escola de Enfermagem
da Universidade Federal da Bahia, **Enfermeira, Professora da Escola de
Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, ***Fisioterapeuta, (PPSAC/UECE),
****Cirurgiã-Dentista, (PPSAC/UECE), *****Fisioterapeuta, Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia
Recebido em 24 de
julho de 2017; aceito em 11 de janeiro de 2018.
Endereço
para correspondência:
Elzo Pereira Pinto Junior, Rua 8
de Dezembro, 808/103 Graça 40150-000 Salvador BA, E-email:
elzojr@hotmail.com; Joilma Santos Passos:
joilma.passos@yahoo.com.br; Ester de Almeida Souza: esterzinhasouza@ig.com.br;
Sílvia Morgana Araújo de Oliveira: silviamorganaodonto@hotmail.com; Rhaine Borges Santos Pedreira: rhaineborges@gmail.com
Resumo
A transição
epidemiológica e demográfica em curso no país impacta em novos desafios para a
oferta de serviços de saúde, com aumento da demanda por assistência em alta
complexidade, especialmente em leitos de Unidades de Terapia Intensiva. O
objetivo deste estudo foi descrever a distribuição de leitos de terapia intensiva
adulto na Bahia. Trata-se de um estudo ecológico, de série temporal, cuja
unidade de análise foi a Bahia, de 2005 a 2014. A fonte dos dados acerca da
disponibilidade dos leitos foram as informações do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os resultados evidenciaram
aumento na quantidade de leitos, tanto públicos quanto privados, sendo maior o
crescimento proporcional nos leitos públicos. Apesar desse achado, em todos os
anos estudados, a maioria dos leitos se concentrava na capital do estado. O
estudo demonstrou a existência de vazios assistenciais na oferta de leitos de
terapia intensiva na Bahia, apesar da melhoria na oferta desses serviços no
interior do Estado. Esta pesquisa aponta a necessidade de expansão desses
serviços, especialmente nos municípios de médio porte, de modo a garantir o
cumprimento dos princípios do Sistema Único de Saúde, especialmente o princípio
da integralidade da assistência.
Palavras-chave: unidades de terapia
intensiva, Sistema Único de Saúde, sistemas de informação em saúde,
epidemiologia.
Abstract
Distribution of beds of adult intensive therapy units in Bahia
The ongoing epidemiological and demographic transition in the country
impacts on new challenges for the provision of health services, with an
increase in the demand for care in high complexity, especially in Intensive
Care Units beds. The objective of this study was to describe the distribution
of adult intensive care beds in Bahia. This is an ecological, time-series study
whose unit of analysis was Bahia, from 2005 to 2014. The data on the
availability of intensive care beds were the information from the National
Register of Health Establishments. The results show an increase in the number
of beds, both public and private, which is greater proportional growth in
public beds. Despite this finding, in every year studies, most of the intensive
care beds were concentrated in the state capital. The study demonstrated the
existence of care gaps in the supply of intensive care beds in Bahia, despite
the improvement in the provision of these services within the State. This
research points out the need to expand these services, especially in
medium-sized municipalities, in order to guarantee compliance with the
principles of the Unified Health System, especially the principle of integral
care.
Key-words: intensive
care units, Unified Health System, Health Information Systems, epidemiology.
Resumen
Distribución de camas en unidad de terapia intensiva adulto en Bahia
La transición epidemiológica y demográfica en
curso en el
país impacta en nuevos desafíos para la oferta de servicios de salud, con aumento de la demanda por asistencia en alta complejidad, especialmente en
camas de Unidades de Terapia Intensiva. El objetivo de este estudio
fue describir la distribución
de camas de terapia intensiva adulto en Bahía. Se trata de un estudio ecológico, de serie temporal, cuya
unidad de análisis fue Bahia, del
2005 al 2014. La fuente de los
datos sobre la
disponibilidad de camas fueron
las informaciones del Catastro Nacional de Establecimientos de Salud. Los
resultados evidenciaron aumento en
la cantidad
de camas, tanto en hospitales
públicos como privados, siendo mayor
el crecimiento proporcional
en públicos. A pesar de ese
hallazgo, en todos los años estudiados,
la mayoría
de las camas disponibles en los hospitales
se concentraba en la capital del estado. El estudio demostró la existencia
de vacíos asistenciales en la oferta de camas disponibles en terapia intensiva en Bahía, a pesar de la mejora en
la oferta de esos servicios en el
interior del Estado. Esta investigación
apunta la
necesidad de expansión de estos servicios, especialmente en los municipios
de mediano porte, para garantizar el
cumplimiento de los principios del Sistema Único de Salud, especialmente el principio
de la integralidad de la asistencia.
Palabras-clave: unidades de
cuidados intensivos, Sistema Único de Salud, sistemas
de información en salud, epidemiología.
Introdução
O Brasil tem um
complexo quadro epidemiológico, marcado pela coexistência de epidemias de
doenças infectocontagiosas, aumento da prevalência de doenças crônicas devido
ao envelhecimento e grande quantidade de óbitos e internações hospitalares por
causas externas, principalmente relacionadas à violência e acidentes de
trânsito. Nesse cenário, especificamente em relação às doenças que acometem a
população idosa e as causas externas, surge uma demanda crescente por leitos em
unidades de terapia intensiva (UTI) que prestam assistência aos casos mais
graves de hospitalização [1].
Em relação às causas
externas, Souza e Lima [2] apontaram que aproximadamente 26,5% dessas mortes
foram por acidentes de trânsito (atropelamento de pedestres, excesso de
velocidade, consumo de bebida alcoólica e péssimo estado de conservação das
estradas) e 40,3% por agressões físicas. Muitos desses eventos podem não ter o
óbito como desfecho imediato, necessitando de um cuidado em leitos de terapia
intensiva.
Outro aspecto
epidemiológico é o crescimento das doenças crônicas, que acometem com maior
magnitude a faixa etária dos idosos, aumentando os gastos públicos com o
cuidado a esse grupo populacional. Parte desses gastos pode ser atribuída à
assistência hospitalar, que em casos graves também implicam a necessidade de
internações em leitos de UTI [1].
As Unidades de
Terapia Intensiva estão destinadas a internação de pacientes com quadro grave,
e deve ser constituída de uma estrutura física ampla, fluxo circulatório de
fácil acesso aos leitos, a fim de facilitar o trabalho da equipe
multidisciplinar constituída por médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e
técnicos de enfermagem. Além disso, deve abranger equipamentos de suporte à
vida, normalmente de alta tecnologia, para que mantenham as funções vitais dos
pacientes internados, possibilitando a sua sobrevivência [2].
No que diz respeito
aos critérios de internação em UTI, estes se constituem por doenças
neurológicas, cardiovasculares, respiratórias, cirúrgicas (traumas e
queimaduras graves), gastrointestinais, entre outras. Além disso, admite-se a
caracterização de casos graves a partir da análise de sinais vitais em estado
crítico ou exames laboratoriais com grandes anormalidades [4].
A organização dos
serviços de terapia intensiva se desenvolveu através de avaliações
administrativas processuais correlacionadas ao SUS. Segundo a Portaria GM/MS
Nº598, de 23 de Maio de 2006, foi definida a integração em Comissão Intergestores Bipartite (CIB),
que deveria ser responsável por coordenar o credenciamento de leitos e tentar
responder às demandas regionais [5].
Nesse contexto de
demanda por serviços de terapia intensiva e o papel do sistema público de saúde
em garantir a oferta desses leitos, é importante considerar as ações de
auditoria para auxiliar na organização desses serviços. Na saúde, a auditoria
surge com o intuito de verificar quais tipos de assistência estão sendo
prestadas ao indivíduo e em quais condições ocorre esse serviço, de modo que a
auditoria tem esse papel controlador do sistema de prestação de serviços de
saúde [6].
Os sistemas de
auditoria estão entre os métodos indicados para acessar e controlar os
resultados, além de auxiliar nos programas de garantia de qualidade, por sua
colaboração educacional e pela capacidade de avaliar serviços de saúde [7]. De
acordo com a Portaria GM/MS n 1.101, de 12 de Junho de 2002 a oferta de leitos
de UTI de um hospital de alta complexidade equivale em média em 4% a 10% em seu
total de leitos [8]. Deste modo, devido à expressiva demanda por leitos de
terapia intensiva, observa-se a importância da regulamentação desses serviços.
Tendo em vista o
quadro epidemiológico de crescente demanda por serviços de alta complexidade,
este trabalho tem como objetivo descrever a distribuição dos leitos de UTI
adulto na Bahia e discutir como a auditoria em saúde pode contribuir para a
gestão desses serviços.
Material
e métodos
Trata-se de um estudo
ecológico, descritivo, de série temporal, cuja unidade de análise foi o Estado
da Bahia, no período 2005 a 2014. A escolha pelos anos 2005 a 2014 se deu por
conta desses anos serem os anos com dados disponíveis e consolidados nos
Sistemas de Informação em Saúde.
Os dados utilizados
nesse estudo foram extraídos do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde
(CNES), disponibilizados para consulta pública e gerenciados pelo Departamento
de Informática do SUS (Datasus),
sob comando do Ministério da Saúde.
As variáveis
selecionadas para este estudo foram quantidade de leitos de UTI adulto segundo
prestador (público ou privado) e segundo localização dos leitos em
estabelecimentos da capital ou demais municípios da Bahia. Além da quantidade,
foi calculada a proporção desses leitos segundo as duas categorias
anteriormente descritas (prestador e localização) e a variação percentual no
período.
Os dados foram
tabulados no TabWin, do Datasus, e exportados para análise em planilhas do software
Microsoft Excel (2013). A análise estatística compreendeu elementos da
estatística descritiva (valores absolutos e percentuais). Para a exibição dos
resultados, optou-se pela apresentação de gráficos.
Por se tratar de um
estudo com dados secundários de acesso livre, o presente estudo dispensa a
aprovação prévia do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos.
Resultados
De acordo com a
distribuição de leitos de UTI adulto no período de 2005-2014 no estado da
Bahia, houve um aumento de 119,1% na quantidade total desses leitos, saltando
de 565 para 1238. Na comparação de leitos privados e públicos, em todos os anos
do estudo, havia mais leitos em serviços privados do que em serviços públicos.
Entretanto, a variação percentual no período, que indica o crescimento
proporcional da oferta de leitos, foi de 200,6% para leitos públicos e 87,7% em
serviços privados. Ainda assim, em 2014 havia 766 leitos de UTI adulto em
serviços privados, enquanto nos serviços público existiam apenas 472 (Gráfico 1). A análise do percentual de leitos de UTI adulto na
Bahia, também de acordo com a esfera administrativa, evidenciou a queda na
proporção de leitos privados em concomitância com o aumento da proporção de
leitos públicos. A proporção de leitos privados caiu de 72,2% para 61,8%,
enquanto a proporção de leitos públicos aumentou de 27,8% para 38,1% nos 10
anos analisados (Gráfico 2).
A análise da
distribuição geográfica dos leitos de UTI adulto na Bahia evidenciou maior
quantidade desses leitos em Salvador do que em todos os demais municípios em
todos os anos estudados. Em 2005, havia em Salvador 411 leitos de UTI adulto,
enquanto em todos os outros municípios do estado existiam apenas 154. Em 2014,
Salvador contava com 767 leitos e os demais municípios com 471. Apesar da
predominância de leitos em Salvador, a variação percentual no período foi maior nos demais municípios (205,8%) quando comparado com a
variação na capital (86,6%) (Gráfico 3). Quando se analisa a proporção de
leitos distribuídos na capital e no interior, nota-se queda do percentual de
leitos em Salvador, reduzindo de 72,8% em 2005 para 62,0% em 2014, enquanto no
interior o processo é de crescimento, saltando de 27,3% para 38,0% nos dez anos
analisados (Gráfico 4).
Fonte: Datasus, 2015
Figura
1 - Distribuição dos leitos de UTI, segundo
esfera administrativa, Bahia, 2005-2014.
Fonte: Datasus, 2015.
Figura
2 - Percentual de leitos de UTI, segundo esfera
administrativa, na Bahia, 2005-2014.
Fonte: Datasus, 2015.
Figura
3 - Quantidade de leitos de UTI na Bahia,
segundo localização, 2005-2014.
Fonte: Datasus, 2015.
Figura
4 - Percentual de leitos de UTI na Bahia,
segundo localização, 2005-2014.
Discussão
Na Bahia, de 2005 a
2014, foi observado aumento na oferta de leitos de UTI adulto, tanto em
serviços públicos quanto privados. Apesar de a tendência ter sido de crescimento
para ambos os setores, o crescimento proporcional foi maior em serviços
públicos. Ainda assim, em 2014 a maior parte dos leitos de UTI permaneceu sob gestão da esfera privada. Quando se observou a
distribuição dos leitos na capital e nos demais municípios, também se notou
aumento em ambos, com maior variação percentual de aumento para os demais
municípios em relação à capital. Apesar do crescimento na quantidade de leitos ter sido maior no interior, Salvador ainda concentra a maior
parte dos leitos da Bahia.
A insuficiência de
leitos de UTI, especialmente nos municípios do interior da Bahia, refletem
falhas do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que tange ao princípio
da integralidade, haja vista que a construção de redes de atenção à saúde, com
uma estratégia de regionalização, deveria garantir aos cidadãos acesso aos
serviços de saúde nos diversos níveis de assistência [9]. As disparidades na
distribuição dos leitos de UTI, de acordo com o nível de desenvolvimento dos
municípios e regiões de saúde, também podem ser notadas quando se analisam a
distribuição de aparelhos de alto custo para diagnóstico por imagem, como
tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética. Araújo, Colenci
e Rodrigues [10], ao realizarem um mapeamento desses equipamentos nos
Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo, evidenciaram
concentração em algumas regiões específicas, dentre elas a que englobava a
capital do estado, enquanto em outras era possível notar vazios assistenciais.
O problema
relacionado aos vazios assistenciais não são exclusivos dos serviços de terapia
intensiva. Além dele, também é possível notar grandes desafios na oferta de
serviços de média complexidade, o que inclui acesso à consulta de
especialidades médicas, exames de imagem e outras ações de diagnóstico e
terapia. Estudo de caso realizado numa regional de saúde do Paraná, em 2015,
classificou as especialidades médicas como Cirurgia vascular, Proctologia, Geriatria, Endocrinologia e Neurologia com
oferta inexistente/vazio assistencial. Essa situação precária na oferta de
serviços na rede de atenção do SUS foi atribuída, principalmente, à carência de
especialistas e dependência do setor privado [11].
As desigualdades na
oferta de serviços, independente do seu nível de complexidade, representam
desafios para diversos sistemas de saúde no mundo. Na China, país com população
estimada em mais de 1 bilhão de habitantes, a equidade
é um dos principais objetivos das reformas do seu sistema de saúde. Essa
preocupação se justifica pelas significantes inequidades na distribuição de
recursos da área de saúde em seu espaço geográfico, já que populações mais
ricas têm mais chances de utilizarem serviços hospitalares mais qualificados
[12].
Apesar da existência
de problemas na oferta de serviços de terapia intensiva e outras modalidades de
assistência no âmbito da Média e Alta Complexidade, Albuquerque et al. [13] mostraram que a evolução de indicadores
socioeconômicos, acompanhou a melhoria na oferta de serviços entre as regiões
de saúde, sugerindo a existência de impactos positivos da combinação de
estratégias relacionadas à política social, econômica e regional para a
promoção do desenvolvimento com ampliação do acesso e qualidade de serviços no
âmbito do SUS.
Além desse cenário
macroeconômico, é preciso destacar ainda que a expansão dos leitos de terapia
intensiva na Bahia pode ter sido influenciada pelo aumento da demanda, seja por
conta do envelhecimento populacional e doenças crônicas, seja pelo aumento das
internações por causas externas, principalmente as violências [1,2].
No mundo, as
primeiras iniciativas no campo da auditoria de serviços de saúde tiveram início
no começo do século XX, com finalidade única de aprovar ou reprovar seus
produtos, focando unicamente os custos. No Brasil, a auditoria tem seu
desenvolvimento impulsionado nos últimos 50 anos, e os serviços de saúde passam
a adotá-la como um de seus processos de verificação de conformidade e como
ferramentas avaliação indireta de qualidade. O avanço tecnológico resultou nas
transformações das relações comerciais em saúde, sendo algumas dessas
modificações marcadas pela busca da redução no tempo e nos custos dos
atendimentos, e no aumento das expectativas e exigências dos clientes, assim
necessitando que esse mercado de atividades em saúde se adaptasse a esse novo
cenário [14,16].
Dessa forma, a
auditoria analítica e operacional no SUS pode ser considerada uma ferramenta
para avaliar os serviços de saúde prestados, que pode fortalecer a gestão à
medida que orienta a alocação de recursos com vistas a garantir acesso e
qualidade a esses serviços oferecidos à população. Desse modo, visa superar a
lógica do faturamento, incorporando a análise dos resultados para o
aperfeiçoamento organizacional, promovendo a melhoria da qualidade desses
serviços de saúde [17].
A implantação de
leitos de UTI proporciona melhor atenção a pacientes em estado crítico com
risco iminente de morte, e com a evolução no âmbito assistencial, sua evolução
incorpora as novas tecnologias de suporte à vida [18]. Mesmo com os avanços
dessas tecnologias, ainda há déficit de leitos em regiões mais pobres, o que
chama atenção para a importância de estudos que indiquem a distribuição desse
serviço nos territórios [19,20].
O presente estudo
apresenta como limitação ter analisado apenas a oferta de leitos de UTI. Desse
modo, não foi possível analisar a relação entre oferta e demanda, nem
indicadores de produção desses serviços, como a utilização dos leitos e os
respectivos custos. As principais contribuições deste estudo se referem à
avaliação e monitoramento da oferta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva,
contribuindo para o progresso da regulação da ocupação dos leitos, de modo a
ampliar a melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos.
Conclusão
Os leitos de terapia
intensiva disponibilizados na Bahia ainda são insuficientes para o atendimento
de toda população, que aumenta gradativamente e apresenta um perfil
epidemiológico marcado por condições que exigem tratamento intensivo.
Verificou-se que os leitos de UTI adulto estão em maior quantidade no serviço
privado, concentrado principalmente nas capitais. Isso revela outro problema:
além da insuficiência de leitos, ainda há os chamados “vazios assistenciais” na
oferta de serviços de alta complexidade.
Esta pesquisa aponta
a necessidade de expansão da oferta de leitos de UTI, especialmente nos
municípios de médio porte, de modo a garantir o cumprimento dos princípios do
SUS, especialmente o princípio da integralidade. Nesse cenário, é importante
destacar o papel da regionalização na organização desses serviços, tendo em
vista a necessidade de direcionar os fluxos de pacientes entre os municípios e
gerir de forma racional e eficaz os recursos para a atenção no nível da alta
complexidade.
Referências
- Dantas ID, Pinto
Junior EP, Medeiros KKAS, Souza EA. Perfil de morbimortalidade e os desafios
para a atenção domiciliar do idoso brasileiro. Revista Kairós
Gerontologia 2017;20(1):93-108.
- Souza ER, Lima MLC.
Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais. Ciênc
Saúde Coletiva 2006;11(Suppl):1211-22.
- Brasil. Ministério da
Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução n. 7, de 24 de
fevereiro de 2010. Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de
Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. Diário Oficial da
União, [Internet] 24 fev. 2010 [citado 2016 jan 8]. Disponível:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0007_24_02_2010.html.
- Miranda JP, Stancato K. Riscos à saúde de equipe de enfermagem em
unidade de terapia intensiva: proposta de abordagem integral da saúde. Rev Bras Ter Intensiva 2008;20(1):68-79.
- Brasil. Ministério da
Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência de Média e Alta
Complexidade no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília:
CONASS; 2007.
- Kurcgant P, Cunha KC, Massarollo CKB. Administração em enfermagem. 1a ed. São
Paulo: EPU; 1991.
- William B. Auditoria.
1a ed. São Paulo: Atlas; 2002.
- Brasil. Ministério de
Saúde. Portaria nº GM/MS n 1.101, de 12 de Junho de 2002. Brasília: Ministério
da Saúde; 2001.
- Goldwasser RS, Lobo MSC, Arruda
EF, Angelo SA, Silva JRL, Salles AA, David CM.
Dificuldades de acesso e estimativas de leitos públicos para unidades de
terapia intensiva no estado do Rio de Janeiro. Rev
Saúde Pública 2016;50:19.
- Araújo PNB, Colenci R, Rodrigues AS. Mapeamento dos equipamentos e
exames de diagnóstico por imagem no Estado de São Paulo. Tekhne
e Logos 2016;7(2):121-34.
- Silva CR, Carvalho BG,
Cordoni Junior L, Nunes EFPA. Dificuldade de acesso a
serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de
caso. Ciênc Saúde Coletiva 2017;22(4):1109-20.
- Zhang T, Xu Y, Ren
J, Sun L, Liu C. Inequality in the distribution of health resources and health
services in China: hospitals versus primary care institutions. Int J Equity Health 2017;16(42).
- Albuquerque MV, Viana
ALD, Lima LD, Ferreira MP, Fusaro ER, Iozzi FL.
Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016.
Ciênc Saúde Coletiva 2017;22(4):1055-64.
- Andrade FM, Bretas
TCS, Freire MAF, Andrade JMO, Bastos AMF, Bakonyi S.
Acreditação e a busca pela qualidade assistencial: uma revisão integrativa.
Revista Digital EFDeportes
2012;15(166).
- Lima RS. Auditoria
odontológica [Monografia]. Campinas: Centro de Pesquisa
Odontológicas São Leopoldo Mandic; 2005.
- Mello PBM.
Odontologia do Trabalho – Uma visão multidisciplinar. 1a ed. Rio de Janeiro: Rubio; 2006.
- Brasil. Ministério da
Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Plano
Nacional de Saúde – PNS: 2012-2015 / Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva.
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.
- Diogo LP, Bahlis LF, Wajner A, Waldemar FS.
Redução de mortalidade em pacientes internados por doenças respiratórias após a
implementação de unidade de cuidados intensivos em hospital secundário do
interior do Brasil. Rev Bras
Ter Intensiva 2015;27(3):235-9.
- Molina RCM, Fonseca
EL, Waldman MAP, Marcon SS.
A percepção da família sobre sua presença em uma unidade de terapia intensiva
pediátrica e neonatal. Rev Esc
Enferm USP 2009;43(3):630-8.
- Garanhani ML, Martins JT, Robazzi MLCC, Gotelipe IC. O
trabalho de enfermagem em unidade de terapia intensiva: significados para
técnicos de enfermagem. Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas 2008;4(2):1-15.