ARTIGO
ORIGINAL
Homens
a serviço da pátria: fatores de risco para o uso de drogas por soldados em
cumprimento do serviço militar obrigatório
Fabrícia Conceição de
Carvalho*, Ana Maria da Silva Gomes, M.Sc.**,
Daniel Pereira Motta***, Vanderlei de Moraes Afonso****, Gislaine Pinto da
Silva Senna*****, Glória de Sousa Bertino Tarlé da Silva******
*Enfermeira,
Mestranda em Terapia Intensiva Adulto pela Escola
Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO),
especialista em Terapia Intensiva Adulto pelo Instituto Israelita Ensino e
Pesquisa Albert Einstein, especialista em Formação Pedagógica pela Escola
Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Tenente do Exército
Brasileiro, **Enfermeira e psicóloga, Major do Exército Brasileiro,
***Enfermeiro, especialista em Ciências Militares pela Escola Aperfeiçoamento
Oficiais do Exército Brasileiro, capitão do Exército Brasileiro, ****Advogado,
Procurador Jurídico adjunto do município de Resende, *****Enfermeira, Tenente
do Exército Brasileiro, ******Graduanda em Enfermagem pela Faculdade de
Enfermagem Estácio, sargento de saúde do Exército Brasileiro
Recebido em 25 de
setembro de 2017; aceito em 13 de abril de 2018.
Endereço
para correspondência:
Fabrícia Conceição de Carvalho, Rua Dr João Cabral Flexa, 197, bloco
7A/304, 27545-010 Resende RJ, E-mail: fabriciaccarvalho@yahoo.com.br; Daniel
Pereira Mota: dp_mota@hotmail.com; Ana Maria da Silva
Gomes: anaestrelagomes@yahoo.com.br; Vanderlei de Moraes Afonso:
afonsodireito1@@yahoo.com.br; Gislaine Pinto da
Silva Senna: gislaine_gis@hotmail.com; Glória de Souza Bertino
Tarlé: bertino1313@hotmail.com
Resumo
A prevenção em saúde
é uma ação que objetiva a higidez física e mental do
indivíduo por meio de práticas
educativas que visem disseminar conhecimento para correção de atitudes, valores
e mudança de hábitos. As drogas como problema de saúde pública no Brasil têm
atingido todos os estratos sociais, inclusive o militar. Objetivo: Este estudo
objetivou identificar a percepção que os soldados do Exército Brasileiro, em
cumprimento do serviço militar obrigatório em Salvador/BA, possuem acerca do
assunto drogas. Método: Estudo de coorte prospectivo que utilizou questionário
semiestruturado para identificar opiniões e experiências dos soldados
participantes sobre drogas. Resultados: Os resultados mostraram que, apesar de
boa parte ter conhecimento das consequências e percepção negativa sobre as
drogas, ainda há um pequeno grupo que desconhece as repercussões legais e de
saúde sobre o uso de entorpecentes. Conclusão: Este estudo concluiu a
importância da ação educativa no combate às drogas, pois este problema de saúde
pública circunda não só o ambiente civil como também o militar.
Palavras-chave: militares, drogas,
políticas de saúde.
Abstract
Men in the service of the homeland: risk factors for
the use of drugs by soldiers in compulsory military service
Health prevention is an action that aims at physical and mental
healthiness of the individual through educational practices aimed at
disseminating knowledge to correct attitudes, values and changing habits. Drugs
as a public health problem in Brazil have reached all levels of society,
including the military. Objective: This study aimed to identify the perception
that the soldiers of the Brazilian Army in compulsory military service in
Salvador, Bahia, have on the subject drugs. Methods: Prospective cohort study
that used semistructured questionnaire to identify
opinions and experiences of the participating soldiers on drugs. Results: The
results showed that although much be aware of
consequences and negative perception on drugs, there is still a small group
that ignores the legal and health implications for the use of drugs.
Conclusion: This study concluded the importance of educational action in the
fight against drugs, as this public health problem surrounds not only the civil
environment as well as the military.
Key-words: military,
drugs, health policies.
Resumen
Hombres a servicio de la
patria: factores de riesgo para el uso de drogas por
soldados en cumplimiento del servicio militar obligatorio
La prevención en salud
es una acción que objetiva la salud física y mental del hombre por medio de prácticas educativas que
visen diseminar conocimiento para corrección de actitudes, valores y cambio de hábitos. Las
drogas como problema de salud pública en Brasil han alcanzado
todos los estratos sociales,
incluso el militar.
Objetivo: Este estudio tuvo
como objetivo identificar la
percepción que los soldados
del Ejército Brasileño, en cumplimiento
del servicio militar obligatorio en Salvador, Bahia, poseen sobre el asunto drogas. Método: Estudio de
corte prospectivo que utilizó un
cuestionario semiestructurado
para identificar opiniones y experiencias
de los soldados participantes en
las drogas. Resultados: Los resultados mostraron que, a pesar de buena
parte tener conocimiento de
las consecuencias y percepción negativa sobre las
drogas, todavía hay un pequeño grupo que desconoce las repercusiones
legales y de salud sobre el uso de estupefacientes. Conclusión: Este estudio concluyó la
importancia de la acción educativa en el combate a las drogas, pues este problema de salud
pública circunda no sólo el
ambiente civil, sino también el
militar.
Palabras-clave: militares, drogas,
políticas de salud.
Introdução
A prevenção ao uso de
drogas tem sido uma das prioridades no campo da saúde pública no Brasil e no
mundo. A política de atenção ao uso do álcool e outras drogas do Ministério da
Saúde elege a prevenção como a melhor estratégia no enfrentamento dessa mazela,
devendo ser considerada a realidade dos atores envolvidos no planejamento das
ações de saúde [1,12]. A prevenção consiste em práticas promocionais
relacionadas à transformação de comportamentos, focando no estilo de vida, no
seio das famílias e no ambiente da cultura de uma comunidade [2]. Assim,
programas ou atividades de promoção da saúde concentram-se em ações educativas,
primariamente relacionadas com riscos comportamentais passíveis de mudanças,
que estariam, pelo menos em parte, sob o controle dos próprios indivíduos.
Quando a educação continuada em saúde é aplicada de forma planejada e coerente
com a demanda do público alvo corrobora para a redução dos fatores de
vulnerabilidade e riscos à saúde humana.
As ações
governamentais de saúde contra o uso de drogas lícitas e ilícitas baseiam-se na
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 que institui o Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD. A lei prescreve medidas para
prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e
dependentes e estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao
tráfico ilícito. Além de definir crimes e dar outras providências, aborda a
educação continuada como instrumento de prevenção ao uso de drogas ilícitas,
respeitando as especificidades socioculturais e ambientais do indivíduo [1,2].
Essa ação educativa será desenvolvida por atividades preventivas à dependência
química, pautadas em princípios éticos e na pluralidade cultural, planejadas e
direcionadas ao desenvolvimento humano e à educação para uma vida saudável,
valorizando a esfera das relações familiares e comunitárias [3].
Quanto
à situação das
drogas ilícitas em todo o mundo, o Relatório Mundial
sobre Drogas de 2015
revela a prevalência dessas substâncias, estimando-se que
em um total de 246
milhões de pessoas, um pouco mais do que 5% da
população mundial com idade
entre 15 e 64 anos, tenha feito uso no ano de 2013. Esse documento
afirma ainda
que os homens são três vezes mais propensos ao uso de
maconha, cocaína e
anfetamina em comparação com as mulheres [4]. O fato dos
militares
desenvolverem suas atividades por meio de um regime rigoroso que
impõe a
necessidade de uma avaliação permanente demonstra a
relevância da temática pelo
risco de acidentes na instrução [5,6]. Em
relação à prevenção no âmbito
das
Forças Armadas, em especial no Exército Brasileiro,
há uma grande preocupação
com o uso de drogas, especialmente quando se trata de
jovens soldados que foram admitidos recentemente, os chamados Soldados do Corpo
Efetivo Variável - EV. No Brasil, o serviço militar é obrigatório para todos os
homens quando completam 18 anos de idade, sendo obrigados a realizar o
alistamento militar.
A Portaria nº 040, de
28 de janeiro de 2015 do Comandante do Exército Brasileiro que aprova as
Instruções Gerais para a Elaboração e Implantação do Programa de Dependência
Química, denominado Phoenix, abrange ações preventivas primárias como a Educação
em Saúde. O referido programa, ainda não implementado,
objetiva conscientizar o público-alvo a respeito dos danos causados à saúde
pelo uso indevido de álcool e outras drogas lícitas e ilícitas, a fim de
incentivar a adoção de hábitos saudáveis.
As instruções para a elaboração e
implantação do programa Phoenix foram divulgadas em Boletim da Secretaria Geral
do Exército (SGEX) [7]. Sobre casos de uso de drogas no Exército, de acordo com
dados da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos da Academia Militar de
Agulhas Negras (AMAN), corresponderam aos Autos de Prisão em Flagrante Delito
por drogas ilícitas (APFD): no ano de 2012, dezessete casos de APFD, em 2013
oito casos de APFD e em 2014 doze casos de APFD [8].
O escopo de
dispositivos legais que disciplina o fenômeno das drogas, seu uso, produção e
comercialização, na esfera penal, está contido na nova lei de drogas sob o nº
11.343/06, no artigo 28, que tipifica a conduta do usuário [1]. Quanto à
penalização, o usuário pode vir a sofrer: advertência verbal, prestação de
serviço à comunidade, medida educativa de comparecimento a programa ou curso
educativo e, em último caso, multa [1]. Porém, no meio militar ocorre a punição com restrição de liberdade, pois são passíveis de
serem classificados como crime militar [9,10], uma vez que neste ambiente, o
assunto drogas é tratado diferente em relação ao ambiente civil no que tange à
aplicação de penalidades. Mediante os dados apresentados, percebe-se que a
droga ilícita também tem atingido a sociedade militar, sendo motivo de atenção
para ações preventivas que mitigarão sua difusão [5,6].
A relevância deste
estudo se dá na contribuição para a elaboração de programas preventivos
direcionados ao uso de entorpecentes no meio militar.
O objetivo é avaliar a percepção de soldados sobre o tema drogas, bem como
experiências individuais e opiniões sobre as consequências do envolvimento
pessoal e do companheiro militar a fim de se criar propostas preventivas que
diminuam fatores de risco para drogadição.
Material
e métodos
Estudo de coorte
prospectivo com soldados do serviço militar obrigatório do Exército Brasileiro
em Salvador/BA. A coleta de dados foi realizada no período de agosto de 2015
com 50 jovens que prestaram o serviço militar obrigatório. Os participantes
tinham entre 18 e 22 anos de idade no momento de realização da pesquisa. O
cenário foi a Companhia de Batalhão e Serviço (BCS) da Escola de Formação
Complementar do Exército (EsFCEx)
em Salvador/BA.
Foi utilizado um
questionário semiestruturado, coletando-se dados sobre a percepção dos soldados
do serviço militar obrigatório de Salvador quanto ao uso de drogas ilícitas.
Foram prestados os
esclarecimentos acerca do teor da pesquisa e sobre a voluntariedade quanto à
participação. O questionário semiestruturado identificou precedentes
socioculturais e familiares, prévios saberes sobre o tema da pesquisa,
experiências pessoais e opiniões sobre as consequências do envolvimento com
drogas ilícitas. Os questionários foram identificados por meio de um código
numérico, o qual cada participante pôde guardar como garantia para uma
posterior procura por suas respostas, permitindo-se assim preservar o anonimato
dos participantes. As variáveis da pesquisa foram compostas por dados sociodemográficos dos participantes, conhecimento sobre
drogas ilícitas, as experiências e consequências pessoais e profissionais do
envolvimento com tais substâncias.
Utilizaram-se artigos
científicos, dos últimos dez anos, que tratavam sobre educação em saúde na
prevenção ao uso de entorpecentes para embasar os achados de nossa pesquisa. Os
artigos foram buscados em bases de dados eletrônicas Scielo,
Lilacs e Medline
por serem
bases confiáveis, respeitando-se o critério de
inclusão: artigos científicos do
período de 2005 a 2015, por meio dos descritores militares,
drogas e políticas
de saúde. Em relação à
Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de
Saúde, o
presente estudo atendeu aos aspectos éticos, sendo submetido
à análise do
Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital
Universitário Antônio Pedro, sendo
aprovado com o número CAAE n° 0414.0258.000-11.
Resultados
De acordo com os
dados coletados do questionário, no que se refere às variáveis sociodemográficas, na variável “idade” 96% (48) dos entrevistados
estavam na faixa etária entre 18 e 20 anos e 4% (2) entre 21 e 22 anos.
Tabela
I – Idade dos participantes da pesquisa (n=50).
Salvador/BA, 2015.
Conforme ilustra a
figura 1, quando questionados a respeito de seus conhecimentos sobre as drogas,
76% (38) afirmaram conhecer o assunto e julgaram as drogas como ruins, 18% (9)
afirmaram saber pouco sobre o assunto, 4% (2) afirmaram não conhecer sobre o
assunto e 2% (1) afirmou conhecer o assunto e julgou as drogas ilícitas como
boas.
Figura
1 – Conhecimento e opinião dos participantes
sobre drogas ilícitas.
Figura
2 – Percepção sobre drogas lícitas e ilícitas.
Isso demonstra que a
maioria dos soldados se encontra na transição da adolescência para a fase
adulta; esse período, de acordo com pesquisas recentes, pode contribuir para a
vulnerabilidade e a exposição aos fatores de risco para o contato ou experiência
com o uso de drogas ilícitas [10].
Em relação aos casos
de envolvimento com drogas na família, a tabela II evidencia que 96% (48)
expressaram a existência de casos, nenhum participante confirmou o não
envolvimento familiar e 4% (2) não responderam, isso
demonstra que a droga está muito próxima do militar. Os soldados, assim como
qualquer indivíduo, são influenciados pelas dimensões saúde, família, trabalho,
sociedade e política. Assim, os programas de prevenção ao uso de drogas, mesmo
em instituições fechadas como o Exército Brasileiro, devem considerar vários
fatores, como, por exemplo, a mídia, a cultura os dispositivos legais e a
própria identidade desta população.
Tabela
II –
Relato de casos de envolvimento com
drogas na família. Salvador/BA, 2015.
Referente às
consequências do envolvimento com drogas em uma Organização Militar, a tabela
III explicita que 76% (38) alegaram saber as consequências e 24% (12) afirmaram
não saber, o que demonstra a necessidade de haver uma ação educativa para
conscientização das drogas ilícitas e suas repercussões legais e de saúde na
vida do militar.
Tabela
III
– Percepção sobre as consequências do uso
de drogas em uma Organização Militar. Salvador/BA, 2015.
Discussão
Acerca dos resultados
obtidos com essa pesquisa, os dados da Tabela I referentes à variável idade
denotam que a faixa etária do público desta pesquisa possui maior
vulnerabilidade para o uso de drogas, pois neste período ocorre a formação de
caráter e valores que podem ser influenciados pelo meio [10,12]. A figura 1
ilustra os resultados encontrados acerca da percepção e conhecimento que os
soldados possuem sobre as drogas indicando que, apesar de a maioria conhecê-las
e julgá-las como prejudiciais, há um pequeno grupo que afirmou saber pouco
sobre o tema. A isso, justifica-se a educação em saúde como ação preventiva ao
uso de drogas, objetivando reflexão sobre o contexto sociocultural e histórico
que permeiam tais substâncias e suas consequências [13].
A respeito do
conhecimento dos soldados sobre as drogas, a figura 2 permite inferir a
importância de se promover ações educativas para esse público, confirmando a
relevância de se investir em educação continuada para desconstruir significados
e visões errôneas sobre o tema. A tabela II quantifica o percentual de casos de
uso de drogas na família dos soldados, apresentando um alto índice entre esses
efetivos. Sobre a existência de casos de drogas ilícitas na família, esse fato
corrobora para a influência do uso por parte dos outros membros não usuários
[11,14]. Sabe-se que o ser humano em sua formação ética e moral passa por
transformações que o influenciam na tomada de decisões e em seus atos, sendo a
educação uma das responsáveis pela formação dos valores humanos e hábitos de vida.
Assim, quanto ao conhecimento sobre consequências das drogas em uma Organização
Militar (OM), a tabela III indicou um grande percentual dentre os entrevistados
que demonstrou tal atributo. Porém, ainda existe um pequeno grupo que
desconhece as consequências legais e de saúde, no que tange às repercussões por
envolvimento com drogas em uma OM.
A lei 11.343/06
garante o direito às medidas de prevenção ao uso, atenção e reinserção social
de usuários e dependentes de drogas; o fato de portar drogas para consumo
pessoal ainda é crime de acordo com a respectiva lei, apesar do usuário não vir
a sofrer nenhuma pena privativa de liberdade.
Por ser a droga um
incômodo que não escolhe estrato social e que, por isso, tem atingido o meio
militar concorre para casos de reforma caso o soldado não consiga aderir ao
tratamento ou até mesmo a exclusão do militar de seu efetivo.
É importante que a
informação sobre esse problema seja de conhecimento de toda a comunidade
militar, para que se estudem ações promotoras de repressão e prevenção à
disseminação desse inconveniente. Sobre a educação em saúde para a prevenção
das drogas, meios informativos devem apresentar as consequências e repercussões
do uso a fim de ser eficiente e eficaz em seu objetivo. Esta ação contribuirá
para moldar o pensamento reflexivo e valores morais, éticos e científicos sobre
o tema Dependência Química.
No que se refere a
uma ação antidrogas, o programa Phoenix proposto pelo Exército é um exemplo da
preocupação que a Força possui para com seus militares e as drogas, desejando
reduzir a frequência de atitudes inconvenientes com o uso de substâncias
ilícitas no âmbito da administração militar: absenteísmo, conflitos de
relacionamento interpessoal, acidentes em serviço, além da prática de crimes
militares de tráfico, posse ou uso de entorpecentes. Porém, tal ação se
encontra em fase de implantação, o que justifica, por meio de trabalhos como
esta pesquisa, que a educação no combate às drogas seja implementada
tão logo quanto possível, para proteger a caserna da influência negativa que as
substâncias ilícitas promovem.
Conclusão
As drogas ilícitas
são um problema de saúde pública mundial, porém no Brasil as variáveis
socioeconômicas são predisponentes para contato e envolvimento com
entorpecentes.
A educação como
formadora de sujeitos promove a informação e conscientização, especialmente a
educação em saúde para a prevenção ao uso de drogas. Este estudo foi relevante
para divulgar o quão perto estão as drogas ilícitas, pois
permitiu identificar a percepção de um grupo militar acerca das drogas, bem
como reconhecer o que esse grupo compreende e já experienciou.
Permitiu, ainda, obter dados que justifiquem a implantação e implementação
de um programa antidrogas em cada unidade militar, a exemplo do programa
Phoenix. Este, por sua vez, ainda está em fase de implantação, mas sua
importância na proteção da classe militar é ressaltada por trabalhos como este
estudo.
A pesquisa envolvendo
o público militar evidenciou a importância da educação continuada no processo
de formação dos militares do efetivo variável, pois foram identificados grupos
que, por desconhecimento, possuem opiniões e valores contraditórios sobre as
drogas. Desta forma, é apresentada como possibilidade de intervenção a
conscientização do efetivo acima sobre as consequências que as drogas acarretam
à saúde por meio de práticas educativas.
A escolha de
comandantes nos diversos níveis para essa conscientização objetiva a formação
de agentes multiplicadores do conhecimento sobre drogas. Esta ação seria
executada por profissionais de saúde, em especial os enfermeiros, devido ao
papel de educadores em saúde. Logo, educar não somente pela repressão, como
também pela informação desperta consciência crítica que moldará o indivíduo em
suas condutas e princípios, permeando suas escolhas ao longo de sua trajetória.
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