ARTIGO
ORIGINAL
Formação
e aplicabilidade dos preceitos éticos pelos enfermeiros
Larissa Cristina
Rodrigues Alencar*, Josafá Barbosa Marins**, Ana Hélia de Lima Sardinha, D.Sc.***, Maria do Carmo Rodrigues Araújo, M.Sc.****
*Enfermeira,
Mestranda em Enfermagem pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA),
**Enfermeiro, Mestrando em Enfermagem pela UFMA, ***Enfermeira, Docente do
Departamento de Enfermagem da UFMA, ****Enfermeira, Doutoranda em Políticas
Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, Docente do Departamento de
Enfermagem da UFMA
Recebido em 18 de
janeiro de 2018; aceito em 2 de julho de 2018.
Endereço
para correspondência:
Larissa Cristina Rodrigues Alencar, Alameda V, Condomínio Torre do Sol, Bloco
K/402 Bequimão 65061-000 São Luís MA, E-mail: laracr.alencar@hotmail.com, Josafá Barbosa Marins: j_ufma20@hotmail.com; Ana Helia de Lima Sardinha: anahsardinha@ibest.com.br; Maria do
Carmo Rodrigues Araujo: mdcra@oi.com.br
Resumo
Introdução: Na área da saúde, a
competência ética dos futuros profissionais é entendida como a capacidade
autônoma de percepção, reflexão e decisão coerente em relação às condutas
humanas no cuidado à saúde e à vida. A enfermagem vem se desenvolvendo com base
em conhecimentos empíricos, teorias fundamentadas e desempenho dirigido à
assistência, ao ensino, ao gerenciamento e à pesquisa. Objetivo: Apreender as percepções dos enfermeiros de um Hospital
Universitário acerca da formação e aplicabilidade dos preceitos éticos na
profissão. Material e métodos:
Pesquisa, qualitativa descritiva, realizada em um Hospital Universitário em São
Luis/MA. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas
com 30 enfermeiros, as quais foram examinadas através da técnica de análise de
conteúdo. Resultados: Emergiram 4 categorias: a) Ensino da ética; b) Postura ética dos
enfermeiros; c) Relacionamento com a instituição; d) Domínio ético dos
profissionais. Conclusão: Faz-se
necessário o entendimento da importância da ética na enfermagem, seja esta na
assistência ou no ensino, atrelada aos valores adquiridos na formação social,
familiar, religiosa, inerentes ao indivíduo.
Palavras-chave: ética, enfermagem,
ensino, assistência.
Abstract
Training and applicability of ethical precepts by nurses
Introduction: In the area of health, the ethical competence of future professionals
is understood as the autonomous capacity for perception, reflection and
coherent decision in relation to human behaviors in health care and life.
Nursing has been developing based on empirical knowledge and grounded theories
and multiple professional activities focused on care, teaching, management and
research. Objective: To apprehend the
nurses’ perceptions from a University Hospital about the formation and
applicability of the ethical within the profession. Methods: Qualitative and descriptive research, performed at the
University Hospital in São Luis/MA. We used a semi-structured interview with 30
nurses. The speeches were examined by content analysis technique. Results: Four categories emerged: a)
Ethics education; b) Ethical posture of nurses; c) Relationship with the
institution; d) Ethical domain of nurses. Conclusion:
It is necessary to understand the importance of ethics in nursing, in teaching
or assistance, linked to the values acquired in the social, family and
religious formation inherent to the individual.
Key-words: ethics,
nursing, instruction, care.
Resumen
Formación y aplicabilidad de los preceptos éticos por los enfermeros
Introducción: En el área de la
salud, la competencia ética de los futuros profesionales es entendida como la
capacidad autónoma de percepción,
reflexión y decisión coherentes en relación
a las conductas humanas en el cuidado de la salud y la
vida. La enfermería viene desarrollándose con base en conocimientos empíricos, teorías fundamentadas y desempeño
dirigido a la asistencia, enseñanza, gestión y a la investigación. Objetivo:
Aprehender las percepciones
de los enfermeros de un Hospital Universitario acerca
de la formación
y aplicabilidad de los preceptos éticos en la profesión. Material y métodos: Investigación,
cualitativa descriptiva, llevada a cabo en un Hospital Universitario en São Luis/MA. Se realizó una entrevista semiestructurada
con 30 enfermeros. Las entrevistas fueron examinadas
a través de la técnica de análisis de contenido. Resultados: Emergieron
4 categorías: a) Enseñanza de la ética; b) Postura
ética de los enfermeros; c)
Relación con la institución; d) Dominio ético de los profesionales. Conclusión: Se hace necesario el
entendimiento de la importancia de la ética en la enfermería,
sea ésta en la asistencia
o en la enseñanza,
vinculada a los valores adquiridos en la formación
social, familiar, religiosa, inherentes al individuo.
Palabras-clave: ética, enfermería, enseñanza, asistencia.
A ética vem sendo
alvo de estudos e tem sido tradicionalmente analisada por filósofos, desde o
tempo dos gregos clássicos. A palavra ética vem do grego ethos,
que significa hábito ou costume. É o domínio da filosofia responsável pela
investigação dos princípios que orientam o comportamento humano. Ou seja, que
tem por objeto o juízo de apreciação que distingue o bem e o mal, o
comportamento correto e o incorreto [1].
Na área da saúde, a
competência ética dos futuros profissionais é entendida como a capacidade
autônoma de percepção, reflexão e decisão coerente em relação às condutas
humanas no cuidado à saúde e à vida. O desenvolvimento dessa competência requer
docentes capacitados e dispostos a assumir a discussão de aspectos relativos à
prática educativa, de modo a favorecer uma formação centrada no educando e
qualificada para a sociedade [2].
Diante dos avanços da
tecnologia e a previsão legal de atuação em atividades de maior complexidade
técnica, é necessário o investimento deste profissional em capacitação
constante, abrindo-se um amplo espaço de atuação ao enfermeiro [3].
A construção de
espaços éticos exige ambientes que ofereçam espaços para a voz, para o
discurso, substituindo o silencio dos problemas morais vivenciados. A dimensão
ética presente no ambiente de trabalho, na maioria das vezes, não é objeto de
discussão e acaba tornando-se um tema negado, negligenciado, apesar de sua
importância na atuação do profissional [4].
As profissões da
saúde passam atualmente por reorientação da formação acadêmica em busca de um
perfil de egressos capacitados a uma assistência humanizada, de alta qualidade
e resolutividade. Neste contexto, um desafio central e envolve a formação ética
de seus estudantes para o desenvolvimento de competências profissionais e, ao
mesmo tempo, de cidadãos prudentes, responsáveis e socialmente comprometidos
[5].
Para os profissionais
de Enfermagem, a ética é fundamental, seja na assistência, docência ou no
gerenciamento dos serviços. Tendo em vista a importância da temática no ensino
e na prática da enfermagem o profissional deve buscar estratégias para
resolução de problemas que podem emergir. Este estudo objetivou apreender as
percepções dos enfermeiros de um Hospital Universitário acerca da formação e a
aplicabilidade dos preceitos éticos dentro da profissão de Enfermagem.
Trata-se de uma
pesquisa descritiva, exploratória com abordagem qualitativa realizada em um
Hospital Universitário (HU) no município de São Luis/MA,
no período de janeiro a julho 2016. Foram entrevistados 30 enfermeiros atuantes
no hospital, independente do setor, com agendamento prévio.
Como critérios de
inclusão encontram-se os enfermeiros que atuavam na instituição e aceitaram
participar do estudo respeitando a resolução vigente. Dentro dos critérios de
exclusão, encontram-se aqueles enfermeiros que se recusaram a assinar o Termo
de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), aqueles que não estavam presentes
por motivo de férias ou afastamento durante a realização das entrevistas.
Os dados foram
coletados por meio de entrevista semiestruturada, as questões norteadoras
foram: Ao sair da sua instituição formadora você se sentiu com conhecimento
ético suficiente para prestar assistência? Se houveram, quais foram as dificuldades? Como você avalia a estimulação de práticas
éticas por parte da instituição? Fale a respeito da postura ética dos
enfermeiros na instituição. Seu relacionamento com a instituição e outros
profissionais é positivo ou negativo? Descreva como este se dá. Como você
avalia seu domínio ético para a resolução de conflitos que surgem no ambiente
de trabalho?
As entrevistas foram
gravadas com auxílio de MP4 e transcritas integralmente. A categorização e
interpretação das falas foram realizadas por meio da análise do conteúdo das
respostas. A análise de conteúdo é um conjunto de técnicas de análise de
comunicação, visando obter por procedimentos sistemáticos e objetivos de
descrição do conteúdo das mensagens que permitam a inferência de conhecimentos
relativos às condições de produção e recepção destas mensagens [6]. A partir
desta análise emergiram as seguintes categorias: Ensino da ética, Postura ética
dos enfermeiros, Relacionamento com a instituição, Domínio ético dos
Profissionais.
Para preservar o
sigilo e anonimato dos entrevistados, utilizou-se indicador alfanumérico (E1 a
E30). A pesquisa obedeceu às normas da resolução 466/12 do Conselho Nacional de
Saúde e foi apreciada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UFMA e aprovado
com parecer consubstanciado nº 1.502.363.
Em relação ao perfil
dos enfermeiros, 26 eram do sexo feminino e 4 do
sexo masculino e a idade variou de 18 a 46 anos; tempo de formados entre 1 e 21
anos; tempo de atuação na assistência de um a 20 anos; quanto as titulações 25
possuíam especialização, 2 possuíam mestrado e 3 não possuíam nenhuma
especialização.
As percepções dos
enfermeiros sobre a formação e a aplicabilidade dos preceitos éticos dentro da
profissão de Enfermagem foram agrupadas em quatro categorias de análise, como
seguem:
a)
Ensino da ética
Todos os enfermeiros
obtiveram durante a graduação, uma disciplina voltada para o ensino da ética,
como previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)
e preconizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Porém nem sempre os
objetivos são alcançados após a disciplina.
E15:
“A disciplina de ética foi ofertada no começo do curso, mas, em minha opinião,
ela foi bastante teórica, se tornou cansativa com aquelas leituras [...]”.
A forma com que a
ética foi trabalhada deixou lacunas no processo de formação do profissional,
levantando sugestões para tal ensino.
E4“[...]
a Disciplina de ética deveria abordar temas práticos e não somente teóricos
[...]”.
A metodologia de
ensino utilizada no ensino da ética torna o enfermeiro mais capacitado e apto,
fato este que pode auxiliar na tomada de decisões no exercer da profissão.
E1:
“Minha graduação foi bastante proveitosa; e a pedagogia foi a problematizadora o que facilitou na minha carreira
profissional [...]”.
Percebe-se a
necessidade existente nos discursos dos enfermeiros quanto à aplicabilidade dos
conhecimentos éticos, estando associada a pouca importância que é dada a
temática durante a formação. A disciplina de ética poderia estar presente em
mais períodos, pois abrange toda a área de atuação da categoria.
E2
“[...] A Disciplina de ética deveria ser em mais períodos; não somente em um”.
b)
Postura ética dos enfermeiros
Destaca-se nos
relatos dos enfermeiros que os seus colegas de profissão possuem uma boa
postura, no que tange a resolução de conflitos, enfretamento de questionamentos
junto ao paciente e a equipe multidisciplinar.
E9:
“Geralmente o relacionamento interpessoal nesse setor é bom, pois os
profissionais são cientes do código de ética da Enfermagem e respeitam esse
código [...]”.
Por outro lado,
alguns enfermeiros possuem uma percepção negativa acerca da postura de seus
companheiros, como podemos observar nos trechos abaixo:
E7:
“Alguns profissionais não tem ética com colegas de profissão e nem com os
pacientes”.
E13:“Existem profissionais que não exercem a
ética profissional em seu trabalho, infelizmente”.
E
15: “[...] presenciei atitudes que o próprio código de ética abomina”
E
19: “[...] não observo por parte da maioria uma postura adequada com seus
subordinados e vice-versa”.
c)
Relacionamento com a instituição
Todos os enfermeiros
afirmaram possuir um relacionamento positivo com a instituição, no que diz
respeito ao cumprimento de normas, resolução de conflitos, comunicação com
superiores entre outras questões. Este depoimento associa o bom relacionamento
à prestação de uma assistência de qualidade.
E17:
“[...] A relação é de comprometimento com politica de qualidade, evidenciado
pelas opiniões sobre os serviços e bom atendimento prestado aos usuários”.
Porém reconhece-se em
alguns discursos a necessidade em aperfeiçoar os métodos de ensino e
estimulação de práticas éticas por parte da instituição.
E15:
“Quando já temos muito tempo de formados e temos uma dúvida, pensamos a quem
recorrer nessas situações. Os hospitais poderiam dar mais apoio ao profissional
e oferecer espaços para discussão do tema, esclarecendo dúvidas e ajudando a
gente a tomar decisões”.
Pode-se
perceber que
uma postura ética adotada por outros profissionais, da
própria empresa ou
sistema de saúde influencia o comportamento e a tomada de
decisão dos
enfermeiros. Como podemos observar no discurso do participante E7 que
citou
como dificuldades: “A organização do
serviço/Sistema de saúde. Não
colaboração
de outros profissionais”. E11: “Há necessidade de
uniformizar, divulgar as
práticas éticas dentro da
instituição”.
d)
Domínio ético dos profissionais
A percepção dos
profissionais é de que cursos de especialização e a experiência adquirida atuam
como capacitação secundária à graduação.
E1:
“Fiz alguns cursos de liderança e conflitos em ambiente de trabalho, isso me
ajuda muito a mediar conflitos [...]”.
E6:
“Acredito que a cada dia temos novos aprendizados com as situações que
enfrentamos. O trabalho ético é uma construção diária [.].”
E9:
“Dependendo da situação sempre surgem dúvidas, mas procuro buscar o
conhecimento necessário para resolvê-las”.
Porém muitos
enfermeiros afirmam não possuir conhecimento adequado acerca do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), bem como dificuldades na prática.
E7:
“Deficiência no conhecimento de todo Código de Ética”.
E11:
“Falta de segurança para aplicação de alguns conhecimentos”.
Percebeu-se, neste
estudo, que a pouca importância dada por parte das instituições de ensino e
hospitalares à temática da ética, durante a formação dos profissionais, faz com
que surjam dúvidas no desempenho das atividades, o que pode comprometer a
qualidade da assistência. Isto leva o profissional a buscar novas estratégias
para suprir tal deficiência, que incluem capacitações, apoio das instituições e
embasamento na experiência adquirida.
Como previsto nas DCNs, os profissionais devem realizar seus serviços dentro
dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética,
tendo em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o
ato técnico, mas, sim, com a resolução do problema de saúde, tanto em nível
individual como coletivo [7]. Porém o ensino da ética assume uma realidade
muito distante do ideal e esperado pelos profissionais.
A construção do
ensino da ética na graduação deve ser pautada em discussões teóricas-práticas
para que os alunos desenvolvam uma visão crítica e possuam conhecimentos e
habilidades necessárias para a resolução de problemas.
A
temática faz parte
do currículo, todavia mesmo perante a importância dessa
disciplina, muitas das
vezes não recebe a devida atenção enfatizando
somente questões técnicas e
práticas. Os conteúdos são na maioria das vezes
descontextualizados da prática
real e não permitem a criação de espaços
para reflexão necessários à decisão e
conduta competente [8].
Tendo em vista
dinamicidade que é o processo de construção e formação da sociedade atual,
faz-se necessário que ocorra uma adaptação do modo de vida às transformações
técnicas e científicas, bem como na forma de ensinar um conteúdo tão
transversal.
Ao questionar o
ensino da ética na enfermagem, vale ressaltar que a ética, na formação
profissional, busca refletir criticamente sobre o comportamento humano, trata
da interpretação, discussão, problematização de valores e princípios [9].
Baseado neste pensamento crítico as metodologias utilizados no ensino permitem
a concretização das discussões teóricas à prática da profissão. O uso de
metodologia ativa de ensino facilita o aprendizado e contribui positivamente
para este processo.
Nessa linha de
raciocínio, diversos autores afirmam que a ética deve ser inserida de maneira
mais consistentes nas diversas áreas de formação do enfermeiro como se pode
observar nos estudos publicados. Apesar de organizada em conteúdos específicos,
a ética foi apontada pelos professores como tema transversal, que permeia todo
processo de formação dos alunos de graduação em enfermagem. Dessa forma, a
inclusão da discussão ética em todos os assuntos da teoria e da prática
configura-se como principal estratégia para o ensino [10].
Neste ponto é
fundamental compreender como ocorre a inserção da temática em questão no ensino
voltado para a graduação. A ética é trabalhada de forma direta em apenas uma
disciplina, segundo comentários dos participantes do estudo. Esta disciplina
ofertada nos primeiros períodos do curso discute de forma teórica alguns
conceitos e os mesmos não são aplicados nas outras disciplinas ao decorrer do
processo de formação.
Uma conduta ética
adequada é associada a um bom relacionamento interpessoal. O respeito ao Código
de ética em vigor, torna-se fundamental dentro do ambiente de trabalho. Um bom
comportamento ético além de garantir uma assistência com segurança e
responsabilidade, faz com que o ambiente em si torne-se favorável para a troca
de relações, o que é fundamental quando se trabalha em equipe. Em todas essas
trocas os princípios éticos deverão ser levados em consideração.
Associa-se uma
adequada conduta ética ao conhecimento Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem. O CEPE respalda a profissão em suas diferentes vertentes,
observa-se que este flexibiliza a prática profissional
no exercício das diversas áreas de atuação da Enfermagem. Os profissionais
deverão, ainda, tê-lo como norteador na orientação e segurança para o exercício
da enfermagem com qualidade e dignidade humana [11].
A maioria das
inadequações relacionadas aos profissionais está relacionada com o sigilo de
informações que lhes cabe. O dever ético e legal dos profissionais de saúde tem
origem justamente na garantia da privacidade e confidencialidade das
informações dos pacientes, mantendo, desse modo, o sigilo das informações. O
segredo profissional no trabalho de assistência à saúde é evidenciado no
pensamento hipocrático [12]. Tal postura adotada pelos enfermeiros pode
prejudicar a qualidade da assistência que é prestada e dificultar o
relacionamento entre a equipe.
A postura ética dos
profissionais é influenciada pelo seu processo de formação, pelo incentivo da
instituição ao qual os mesmos estão inseridos, esta
união reflete na prática da profissão, no relacionamento interpessoal e nas
tomadas de decisões. Observa-se falta de ética nos profissionais, relacionadas
ao sigilo de informações segundo comentários dos participantes do estudo. Estes
profissionais devem ser estimulados e conscientizados sobre condutas éticas e a
importância destas na prática da profissão.
Os profissionais de
saúde de maneira geral têm responsabilidades éticas com a dignidade humana dos
pacientes, por meio de medidas adotadas no desempenho de suas funções [13]. O
fato de se trabalhar com vidas torna os enfermeiros conscientes da
responsabilidade que possuem durante o exercer da profissão, este tipo de
atitude é um aspecto positivo e auxiliador da conduta dos mesmos.
As instituições de
saúde por outro lado, também possuem suas responsabilidades no que diz respeito
à oferta de condições de trabalho favoráveis e isto inclui um serviço de
educação continuada, além dos recursos humanos e materiais adequados. Uma medida
adotada é criação de Comitês de Ética em hospitais para deliberar as decisões
em situações de conflitos, associando ainda a incorporação de profissionais
especialistas em bioética ao quadro de profissionais para atuarem diretamente
com os pacientes e com as equipes [13].
Cabe as instituições,
sejam estas públicas ou privadas, identificar as dificuldades dos profissionais
e propor estratégias de enfrentamento que reflitam na prática dos profissionais
de forma positiva. Este processo se dá por meio de um Núcleo de Educação
Continuada empenhado a suprir as necessidades dos colaboradores. Aliado a este
processo institucional percebe-se que os profissionais com mais experiência
possuem melhor manejo frente as questões éticas, desta
forma observa-se que a vivência na profissão torna os enfermeiros mais seguros
para agir baseados nos preceitos éticos.
Ao identificar as
atividades desenvolvidas pelos profissionais de enfermagem, verificou-se a
necessidade de reafirmar a questão educativa como compromisso com o crescimento
pessoal e profissional, visando a melhoria na
qualidade da prática profissional. Constata-se que, no contexto da formação e
do desenvolvimento profissional, tal questão pode ser percebida sob diferentes vertentes, tais como: educação permanente,
educação em serviço e educação continuada [14].
No cotidiano de
trabalho, o enfermeiro é mediador da equipe de saúde diante de situações
conflituosas e utiliza várias estratégias para lidar com essas situações.
Entretanto, esse profissional muitas vezes apresenta dificuldades em lidar com
o conflito organizacional, de forma coletiva, ou seja, promovendo espaços para
que os profissionais, principalmente da enfermagem, tenham oportunidades de
analisar seus conflitos conjuntamente [15].
As dificuldades
encontradas pelos profissionais acabam refletindo na assistência e no
relacionamento com a equipe multidisciplinar, estratégias para suprir tais
necessidades devem ser desenvolvidas pela instituição e pelos profissionais.
Atrelado à educação continuada a categoria deve
conscientizar-se da importância que esse tema possui no âmbito da Enfermagem,
pois permeia todo o exercício da profissão, e muitas das vezes acaba sendo
negligenciado pela pouca atenção recebida desde a graduação.
As limitações deste
estudo foi o fato das fontes geradas pelas entrevistas dos enfermeiros serem
carregadas de emoção e influenciadas por experiências anteriores e o fato de
algumas entrevistas serem realizadas no ambiente de trabalho, o que pode
impedir total entrega do profissional para discutir sobre suas subjetividades.
Entretanto, as transcrições poderão fornecer base para mais estudos em relação
a essa temática.
Compreendeu-se que os
enfermeiros possuem necessidades de aprofundamento e manejo adequado das
questões éticas, bem como o pouco preparo que estes recebem durante a graduação
para o enfrentamento que a prática da profissão exige. Foi possível constatar
que a experiência profissional e capacitações contribuíram positivamente na
adoção de uma adequada postura ética, pois frente aos desafios o enfermeiro
busca conhecimento e formas de aprender para desenvolver suas atividades com
maior êxito.
Faz-se necessário
salientar o papel que as instituições de ensino possuem ao propiciar um
ambiente adequado para o ensino da ética, por meio de discussões e inserção da
temática durante todo o processo de formação. O uso de metodologias ativas de
ensino permite ao aluno maior reflexão e melhor aplicação dos conhecimentos
adquiridos à prática da profissão. Uma boa base acadêmica gera um egresso mais
preparado e capacitado para atuar segundo os preceitos éticos da enfermagem.
O sistema de saúde e
as instituições hospitalares, sejam estas públicas ou privadas, tem
responsabilidade no que diz respeito a oferta de
recursos para atuação dos profissionais e garantia de uma prática profissional
segura. Diversas atividades podem auxiliar os profissionais a um melhor manejo,
como discussões de caso e serviços de Educação Continuada envolvendo a temática
da ética.
Os enfermeiros de
modo geral percebem a importância da ética na profissão, porém identificam-se
lacunas na formação destes profissionais e dificuldades após inserção no
mercado de trabalho. Tais dificuldades são reflexo do
processo de formação e pouca importância dada a temática pelas organizações.
É fundamental
destacar que a formação ética ocorre principalmente no âmbito social de cada
indivíduo, e se configura como uma construção diária. As instituições sociais
principalmente a família e a religião, quando presentes, contribuem fortemente
na constituição do caráter de cada um. Essa construção possui fortes reflexos
na atuação profissional, independente da área que este siga.
Os agradecimentos vão
direcionados à Universidade Federal do Maranhão e aos enfermeiros do Hospital
Universitário Presidente Dutra por colaboração e realização deste estudo.