ARTIGO
ORIGINAL
O
perfil do Agente Comunitário de Saúde e sua feminização
Roberta Bárbara Gomes Fonseca*
*Enfermeira
Referência Técnica em Estomaterapia, Especialista em
Gerência dos Cuidados de Enfermagem no Programa de Saúde da Família pela PUC de
Betim, Mestra em Educação em Diabetes pela Santa Casa de Belo Horizonte
Recebido 4 de janeiro de 2019; aceito 15
de junho de 2019.
Correspondência: Rua
Galena, Número 140, Centro, Brumadinho MG, E-mail: ro.barbaraenf@gmail.com
Resumo
Objetivo:
Conhecer o perfil dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de 6 Unidades de
Saúde da Família do Município de Brumadinho, Minas Gerais. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa
e quantitativa cuja amostra foi composta de 41 ACS. Para a coleta de dados foi
utilizado um questionário contendo questões sobre dados sociodemográficos tais
como sexo, tempo de profissão, escolaridade e idade. Resultados: Neste estudo foi encontrado que dos 41 ACS pesquisados,
40 eram do sexo feminino, com em média até 1 ano na profissão, possuíam ensino
médio completo e idade média de 34,4 anos. Conclusão:
Conforme os resultados encontrados neste estudo, ficou evidente a feminização
na profissão de ACS, e que de forma geral, todos eles preenchiam os requisitos
básicos para o exercício da profissão.
Palavras-chave:
agentes comunitários de saúde, saúde da família, conhecimento, feminino,
educação.
Abstract
The
profile of Community Health Agent and his feminization
Objective:
To know the profile of Community Health Workers, of 06 Family Health Unity of Brumadinho city, Minas Gerais. Methods: This is a descriptive study with qualitative and
quantitative approach whose sample was composed of 41 Community Health Workers.
We used a questionnaire to collect demographic data such as sex, occupation
time, education and age. Results: In
this study we found that of the 41 Community Health Workers surveyed, 40 were
female, with an average of up to 1 year in the profession, had completed high
school and average age of 34.4 years. Conclusion:
As the results of this study revealed the feminization of the Community Health
Workers profession, and that in general, they all met the basic requirements
for the profession.
Key-words:
community health workers, family health, knowledge, female, education.
Resumem
El perfil de Agente Comunitario de Salud y su
feminización
Objetivo: Conocer el perfil de
los Agentes Comunitarios de Salud (ACS), de 6 unidades de salud del municipio
de Brumadinho, Minas Gerais. Métodos:
Se trata de un estudio descriptivo con enfoque cualitativo y cuantitativo cuya
muestra fue compuesta de 41 Agentes Comunitarios de Salud. Para la recolección
de datos se utilizó un cuestionario para recoger datos demográficos tales como
el género, tiempo de ocupación, educación y edad. Resultados: En este estudio se encontró que de los 41 Agentes
Comunitarios de Salud, 40 eran mujeres, con una media de hasta 1 año en la
profesión, habían completado la escuela secundaria y la edad promedio de 34,4
años. Conclusión: Los resultados de
este estudio evidenciaron la feminización de la profesión de Agente Comunitario
de Salud, y que, en general, todos ellos cumplen los requisitos básicos de la
profesión.
Palabras-clave: agentes comunitarios
de salud, salud de la familia, conocimento, femenino, educación.
No
Sistema Único de Saúde (SUS), as pessoas são acompanhadas em sua maioria por
Equipes de Saúde da Família, através dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Neste contexto a Estratégia de Saúde da Família (ESF) é de importância
fundamental no desenvolvimento de ações de prevenção e controle de várias
doenças, atuando na promoção, recuperação e reabilitação das pessoas com algum
tipo de patologia.
O ACS
é elemento essencial na Equipe de Saúde da Família, pois, além de pertencer à
comunidade onde exerce as suas atividades, é o principal elo integrador entre
comunidade e Unidade de Saúde da Família (USF) [1].
Os ACS
são pessoas que, independentemente do nível de escolaridade, cumprem os
seguintes requisitos formais, que devem ser observados em um processo de
recrutamento e seleção:
a) Residem na comunidade há pelo menos 2
anos;
b) Sabem ler e escrever;
c) Tem 18 anos, ou mais;
d) Têm disponibilidade de tempo integral
para exercer as atividades de ACS [1].
O
processo de seleção e contratação dos ACS deve ser feito segundo uma lógica
própria. Ao contrário dos outros, o candidato à vaga de ACS não precisa ter
conhecimentos prévios na área da saúde. Aprovado, ele receberá treinamento
sobre as ações que deverá desenvolver e estará sob constante supervisão do
enfermeiro instrutor/supervisor [1].
No
Brasil, no ano de 2000, já existiam mais de 140 mil ACS, que estavam em ação em
mais de 4 mil municípios de todas as regiões do país. Isso significa dizer que
quase metade da população brasileira recebia o acompanhamento dos ACS [1].
Segundo
dados do Ministério da Saúde/Departamento da Atenção Básica, existiam 248 mil
ACS, que cobriam 121,5% da população no período de agosto de 2011, nos 5.391
municípios do país [2], e em 2012 haviam 274 mil ACS [3].
O
profissional ACS realiza atividades de prevenção de
doenças e promoção da
saúde, por meio de ações educativas em
saúde, realizadas em domicílios ou junto
às coletividades, em conformidade com os princípios e
diretrizes do SUS;
estende, também, o acesso da população às
ações e serviços de informação, de
saúde, promoção social e de proteção
da cidadania.
Além
da ampliação da cobertura, o ACS é também importante agente social, introduzido
nos municípios brasileiros a partir dos anos 1990. Apesar disso, não há muitos
estudos que, dentro de uma perspectiva antropológica, busquem apreender de que
modo o ACS contribui, na prática, para importantes mudanças sociais e de
comportamento na população assistida [4].
Diante
do exposto propõe-se aprofundar a investigação de algumas variáveis relacionadas
ao perfil sociodemográfico dos ACS.
Espera-se
que este estudo possa fornecer subsídios para melhor compreensão dos aspectos
relacionados ao processo de trabalho e perfil dos ACS.
Este
estudo constitui-se de uma abordagem descritiva e qualitativa, realizada junto
aos 41 ACS de 6 Unidades de Saúde da Família da Zona urbana do Município de
Brumadinho. As unidades selecionadas de acordo com os critérios e inclusão e
exclusão foram: Unidades de Saúde da Família (USF) Jota, Residencial Bela
Vista, Progresso, Grajaú, Centro e Santa Efigênia, do Município de
Brumadinho/MG.
Como
critérios de inclusão: ACS das USF da Zona Urbana, USF completas em relação ao
número de ACS; e como critérios de exclusão: ACS das USF da zona rural,
unidades incompletas em relação ao número de ACS como, por exemplo, ACS de
licença à maternidade ou por motivo de doença, ausência de ACS por falta de
contrato em uma das micro áreas de abrangência, ou férias.
Após a
inserção nos campos de estudo deu-se início a coleta de dados através do
questionário, posteriormente à assinatura do Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (TCLE).
O
presente estudo foi submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa da Santa Casa de
Belo Horizonte (CEP) para apreciação. O estudo foi aprovado sem restrições,
enquadrando-se perfeitamente dentro dos preceitos da ética para o manuseio de
dados referentes a seres humanos.
Todos
os entrevistados foram orientados acerca dos objetivos do estudo e assinaram um
termo de consentimento livre e esclarecido antes do início da entrevista.
Para a
coleta de dados, foi elaborado um questionário contendo variáveis
sociodemográficas tais como idade, sexo, escolaridade, tempo de profissão, etc.
a) Sexo: Foram considerados os sexos
feminino e masculino;
b) Idade: A idade foi expressa em anos
completos;
c) Escolaridade: Foram considerados anos
completos de estudo;
d) Tempo de Profissão: Foram considerados
meses e anos completos de tempo de profissão.
A
análise estatística objetivou uma caracterização da amostra, sendo para isso
utilizada medidas descritivas (média e desvio-padrão, mediana, mínimo e máximo)
para as variáveis quantitativas e distribuições de frequências para as
variáveis qualitativas. As análises foram realizadas no software estatístico
SPSS (Statistical Package for
Social Sciences) versão 20.0, 2012.
A
coleta de dados iniciou-se em 27/02/2013 e terminou em 27/06/2013. As USF
pesquisadas possuem de 5 a 8 ACS.
Caracterização dos ACS segundo as
variáveis: sexo, tempo de profissão, escolaridade e idade
Tabela
I
– Aspectos demográficos dos ACS de acordo
com as variáveis sexo, tempo de profissão, escolaridade e idade.
Fonte: Dados da pesquisa.
Analisando
os aspectos demográficos dos 41 ACS, 40 eram do sexo feminino e 1 do sexo
masculino, correspondendo respectivamente a 97,6% e 2,4% (Tabela I).
Em
relação ao tempo de profissão, 15 ACS (36,6%) tinham até 1 ano de profissão, 11
(26,8%) de 1 a 3 anos de profissão,8 (19,5%) de 3 a 6 anos de profissão e por
fim; apenas 7 (17,1%) relataram mais de 6 anos de profissão (Tabela I).
De
acordo com a variável escolaridade, 04 (9,8%) ACS possuem ensino fundamental
completo, 03 (7,3%) ensino médio incompleto e 34 (82,9%) ensino médio completo
(Tabela I).
Avaliando
a variável idade, encontramos que a média de idade dos ACS é de 34,4 ± 9,5
anos.
O ACS
surgiu a partir das diferentes experiências no Brasil e em especial nos estados
do Ceará e São Paulo [5].
O
Projeto Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (PNACS) ou Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (PACS), teve seu início em 1999, na região
nordeste do Brasil [5]. A justificativa de implantação era a consequência de
inúmeras experiências de atenção primária com excelentes resultados alcançados,
por muitas delas, ao integrar os ACS à equipe, não apenas como um elo entre o
sistema de saúde e a população, mas principalmente, por sua capacidade de
resolver e evitar problemas que ocasionavam o congestionamento do sistema de
assistência à saúde [6].
No
processo de educação em saúde, merece destaque o papel do ACS que é responsável
pelo acompanhamento de aproximadamente 150 famílias que vivem no seu território
de atuação. Ele é necessariamente um morador da localidade onde trabalha e, por
isso, está totalmente identificado com a sua comunidade, com seus valores, seus
costumes e sua linguagem. Sua capacidade de liderança se converte em ações que
melhoram as condições de vida e de saúde da comunidade. Nas áreas onde o
Programa de Saúde da Família (PSF) ainda não foi implantado, os ACS estão
vinculados às UBS tradicionais e são capacitados e supervisionados por
enfermeiros para o desenvolvimento de ações de prevenção de doenças e de
promoção da saúde [1].
O ACS
exerce o papel de “elo” entre a equipe e a comunidade, devendo residir na área
de atuação da equipe, vivenciando o cotidiano das famílias/individuo/comunidade
com mais intensidade em relação aos outros profissionais [7]. É capacitado para
reunir informações de saúde sobre a comunidade e deve ter condição de dedicar 8
horas por dia ao seu trabalho. Realiza visitas domiciliares na área adstrita,
produzindo dados capazes de dimensionar os principais problemas de saúde de sua
comunidade.
Estudos
identificam que o ACS, no seu dia a dia, apresenta dificuldade de lidar com o
tempo, o excesso de trabalho, a preservação do espaço familiar, o tempo de
descanso, a desqualificação do seu trabalho e o cansaço físico [8]. A esses
profissionais cabe cadastrar todas as pessoas do território, mantendo esses
cadastros sempre atualizados, orientando as famílias quanto à utilização dos
serviços de saúde disponíveis. Devem acompanhá-las, por meio de visitas
domiciliarias e ações educativas individuais e coletivas, buscando sempre a
integração entre a equipe de saúde e a população adstrita à UBS.
Os ACS
devem desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e
agravos e de vigilância à saúde, mantendo como referência a média de uma
visita/família/mês ou, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade, em
número maior. A eles cabe “o acompanhamento das condicionalidades do Programa
Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e
enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, estadual e
municipal de acordo com o planejamento da equipe” [9].
Os ACS
também são responsáveis por cobrir toda a população cadastrada, com um máximo
de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por ESF [9].
Autores
complementam que o ACS desenvolverá suas ações nos domicílios de sua área de
responsabilidade e junto à unidade para programação e supervisão de suas
atividades.
Suas
atribuições básicas são:
a) Cadastrar e atualizar as famílias de
sua área;
b) Coletar dados para análise da situação
das famílias acompanhadas;
c) Desenvolver ações básicas de saúde nas
áreas de atenção à criança, à mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao
idoso, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças;
d) Identificar indivíduos e famílias
expostos a situações de risco;
e) Incentivar a formação dos conselhos
locais de saúde;
f) Informar os demais membros da equipe de
saúde acerca da dinâmica social da comunidade, suas disponibilidades e
necessidades;
g) Orientar as famílias para a utilização
adequada dos serviços de saúde;
h) Participação no processo de programação
e planejamento local das ações relativas ao território de abrangência da USF,
com vistas a superação dos problemas identificados;
i) Promover educação em saúde e
mobilização comunitária, visando uma melhor qualidade de vida mediante ações de
saneamento e melhorias do meio ambiente;
j) Realizar mapeamento de sua área de
atuação;
k) Realizar, através de visita domiciliar,
acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; [10].
Porém,
parte dos resultados das ações dos ACS não é facilmente visível, mensurável, ou
encontra-se disponíveis em dados estatísticos, no entanto, no longo prazo, elas
efetivamente contribuem para mudanças significativas nas práticas da população
local. Essa perspectiva também é importante porque, apesar de auxiliar o sistema
de saúde estadual e federal na reorganização do sistema local, o ACS é um
recurso humano de origem comunitária [11].
Diante
do exposto, torna-se necessário conhecer e analisar o perfil destes
profissionais ACS que atuam nas UBS.
Analisando
o perfil profissional, encontramos que a maioria dos ACS é do sexo feminino e
que possuem idade exigida, acima de 18 anos; e um nível de escolaridade
adequado, ou seja, sabem ler e escrever, atendendo aos requisitos para o
exercício da profissão de ACS, porém os mesmos não permanecem muito tempo na
profissão (Tabela I). Vale destacar que alguns destes possuem formação a nível
técnico ou em processo de conclusão do ensino superior.
No
setor saúde, a feminização é confirmada como uma marca registrada, posto que,
em 2006, as mulheres perfaziam mais de 70% de todo o contingente de trabalho em
saúde, e com tendência ao crescimento [12]. A categoria profissional de ACS
também segue este padrão, como pode ser percebido neste estudo.
O
perfil profissional da categoria ACS, bem como a de enfermagem, está também
relacionado com “o papel de cuidadora que a mulher sempre desempenhou na
sociedade”, configurado na responsabilidade “pela educação e cuidado às
crianças e aos idosos da família, o que contribui para a sua maior
credibilidade e sensibilidade perante a comunidade assistida” [13].
Referente
ao tempo de profissão, observa-se grande rotatividade dos profissionais ACS,
devido à ausência de provas de seleção ou concurso público para a profissão.
Resultado
diferente ao deste estudo, foi encontrado em outro estudo, onde 9 (36%) dos ACS
tinha de 1 a 5 anos de profissão, 14 (56%), tinham de 6 a 10 anos de profissão,
e 2 (8%) trabalhavam a mais de 10 anos na profissão. A diversidade em relação
ao tempo de serviço de ACS ocorreu pelo fato de alguns participantes do estudo
tiveram a experiência de atuar na função por terem passado em um processo de
seleção [14].
Outro
estudo também confirma a menor rotatividade dos ACS no trabalho e refere que
este dado pode estar relacionado ao fato de gostarem do que fazem [15].
Porém
a alta rotatividade pode estar associada ao tipo de vínculo empregatício, que
pode ser por contrato por tempo definido, celetista, processo de seleção ou
concurso público.
No
Município escolhido para o estudo, observa-se alta rotatividade pelo fato do
ingresso do ACS no serviço público se dar por contrato administrativo com tempo
definido.
De
acordo com a escolaridade, resultado igual ao deste estudo foi encontrado no
estudo realizado por Oliveira, onde 82% dos participantes de ambos estudos
possuem um nível de instrução relativo ao segundo grau, do atual ensino médio
[16].
Outros
autores referem que, quanto maior o grau de escolaridade, mais condições terá o
ACS de incorporar novos conhecimentos e orientar as famílias sob sua
responsabilidade [13]
Analisando
a idade dos ACS envolvidos neste estudo, resultado semelhante foi encontrado
também no estudo de Donaduzzi [14], onde a mesma
aponta os adultos jovens como maioria no que se refere a admissão na profissão
de ACS [14]. Esses dados ratificam um dos pré-requisitos estabelecidos pelo
Ministério da Saúde, que para se ACS deve ter idade acima de 18 anos, isto é,
deve possuir capacidade civil plena, não havendo determinação de limite máximo
de idade [15].
Por
fim, vale salientar que este estudo pode apresentar limitações metodológicas.
Utilizou-se um desenho de pesquisa qualitativo, quantitativo e epidemiológico
analítico, o que impossibilita fazer inferências a respeito do perfil dos ACS,
bem como fazer generalizações para outros profissionais ACS de outras Unidades
de Saúde. Os dados foram coletados em 6 USF do Município de Brumadinho, e que
provavelmente, tem certas particularidades que não são comuns às outras
Unidades de Saúde da Família. Apesar dessas limitações, os resultados deste
estudo fornecem subsídios importantes para a avaliação do perfil destes
profissionais ACS. Destaca-se também o importante papel dos ACS como agente de
mudança sociocultural, visto que é esse profissional que está em contato direto
com os pacientes.
O ACS
desempenha o papel de mediador social, sendo considerado como elo entre os
objetivos das políticas sociais do Estado e os objetivos próprios ao modo de
vida da comunidade; entre as necessidades de saúde e outros tipos de
necessidades das pessoas; entre o conhecimento popular e o conhecimento
científico sobre saúde, entre a capacidade de auto-ajuda
própria da comunidade e os direitos sociais garantidos pelo Estado [17].
Fica
evidente neste trabalho essa função de elo. Mas eles apontam que seu papel vai
além de um elo, uma vez que o papel desempenhado se manifesta quando o ACS dá
voz para a comunidade ou é a voz da comunidade dentro dos serviços de saúde. Na
Declaração de Jacarta, o conceito inglês de empowerment foi traduzido para o
português como sendo dar voz para a comunidade. Entendemos que era esse o
significado utilizado pelos agentes comunitários de saúde quando eles disseram
que eles, ou davam voz para a comunidade ou eram a voz da comunidade. A
inserção deles se manifesta ao serem a voz da comunidade para dentro dos
serviços de saúde mais do que o elo para a ligação entre os serviços de saúde e
a comunidade [18].
Observa-se
uma grande expectativa em torno do trabalho a ser desenvolvido pelos ACS junto
às equipes de Saúde da Família para consolidar as ações a serem desenvolvidas.
É possível constatar o papel de mediador das relações, comunicação e contato
entre a comunidade e os serviços de saúde para as práticas no cotidiano do seu
trabalho.
O
trabalho do ACS, não está pautado na doença, mas sim no sujeito enfermo ou com
possibilidade de adoecer, ele considera o paciente como “sujeito singular”,
pertencente a uma família, a uma comunidade, ou organizações institucionais, ou
seja, o território como espaço de intervenção. O agente comunitário de saúde
tem a sensibilidade de ler, escutar e traduzir para as equipes de referência,
as reais necessidades da população, encontradas em cada residência, em cada
pessoa, em cada família e em cada comunidade [19].
Os
agentes comunitários de saúde se sentem responsáveis não só pelos problemas
identificados na comunidade, mas se solidarizam com o sofrimento das pessoas,
ouvindo as demandas, buscando compreendê-las e realizando parcerias no sentido
de encontrar soluções criativas e originais. O espaço em que eles vivem é o
mesmo onde atuam, as pessoas de suas realidades sociais são as mesmas para quem
dirigem suas ações de cuidado. Essa concordância de universo físico, social e
psicológico, estimula o empenho de propor o bem viver desejado para o outro,
como para si, numa ampliação de aspirações a nível biológico, relacional e
sócio-político [17].
Diante
disto, fica claro que o Agente Comunitário de Saúde estabelece vínculo,
contribuindo para que as pessoas possam enfrentar problemas a partir de suas
condições concretas de vida. Torna-se necessário a capacitação contínua desses
profissionais, sendo as Unidades de Saúde da Família, um espaço coletivo para a
reflexão e a avaliação de sentido dos atos produzidos no cotidiano.
Com
base nos resultados encontrados neste estudo, observamos que o perfil dos ACS é
bem heterogêneo e podemos também inferir que mais do que a escolaridade, tempo
de profissão, sexo e idade, deve-se levar em conta principalmente a vivência e
experiência profissional e de vida, e o conhecimento individual e prévio dos
ACS. A feminização na profissão de ACS devido a característica cuidadora
atribuída ao sexo feminino também é bem evidente.
Espera-se
que este estudo, alerte aos gestores e a população o quanto é importante o
papel do ACS e o quanto é importante um trabalho de educação continuada e
permanente em saúde para a capacitação dos profissionais ACS, através do
levantamento do perfil e necessidades destes.