ARTIGO ORIGINAL
Caracterização do idoso vitimado pela violência no
Pará
Thayse
Moraes de Moraes, M.Sc.*, Salete Martens
Aurelio**, Ana Maria Pantoja Costa Lamego***,
Elizângela Fonseca de Mendonça****, Lucia Hisako Takase Gonçalves, D.Sc.*****,
Aline Bento Neves, M.Sc******, Larissa de Cássia
Pinheiro da Conceição*******, Ana Rafaela Souza Rodrigues********
*Docente no curso de graduação em enfermagem pela
Escola Superior da Amazônia (ESAMAZ) e Faculdade Integrada Brasil Amazônia
(FIBRA), **Enfermeira, Especialista em Enfermagem em Terapia Intensiva,
***Enfermeira, Hospital Adventista de Belém, ****Enfermeira, Especialista em
Saúde Pública, Docente no curso de graduação em enfermagem pela Escola Superior
da Amazônia (ESAMAZ), *****Enfermeira, Docente Titular aposentada da UFSC,
Docente Visitante Sênior CAPES no PPGENF/UFPA, ******Enfermeira,
*******Acadêmica do curso de graduação em enfermagem, Escola Superior da
Amazônia (ESAMAZ), ********Enfermeira, Mestranda em Enfermagem pela
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Recebido
21 de janeiro de 2019; aceito em 1 de maio de 2019.
Correspondência: Thayse
Moraes de Moraes, Passagem Mucajás, 63 A, Guamá CEP 66065-332 Belém/PA
Thayse Moraes de Moraes: thaysemm@hotmail.com
Salete Martens Aurelio: salete.martens@hotmail.com
Ana
Maria Pantoja Costa Lamego: analamego23@gmail.com
Elizângela
Fonseca de Mendonça: elizangelafm@yahoo.com.br
Lucia
Hisako Takase Gonçalves:
lhtakase@gmail.com
Aline
Bento Neves: alinebentoneves@hotmail.com
Larissa
de Cássia Pinheiro da Conceição: larissapc1939@gmail.com
Ana
Rafaela Souza Rodrigues: anarafaela25portugal@gmail.com
Resumo
Objetivo: Caracterizar idosos
submetidos à violência segundo as variáveis sociodemográficas no Estado do Pará
no ano de 2014. Métodos: Trata-se de
uma pesquisa de natureza descritiva, retrospectiva, documental, com abordagem
quantitativa, realizada na Procuradoria de Justiça de Defesa da Pessoa com
Deficiência e do Idoso e Acidente do Trabalho de Belém/PA. O processamento dos
dados e a análise estatística foram realizados por meio do programa SPSS®,
versão 22.0. Resultados: Os idosos,
vítimas de violência cadastrados na Procuradoria de Justiça de Defesa da Pessoa
com Deficiência e do Idoso e Acidente do Trabalho, no ano de 2014, eram
majoritariamente do sexo feminino, viúvos e viúvas, pardos, tinham mais de 85
anos, eram provenientes da classe econômica E, residentes no município de Belém
- a maioria reside com os filhos – e possuem casa própria. Quanto ao tipo de
violência, a maioria sofreu negligência e os agentes agressores são os filhos,
tendo sido os próprios membros da família os denunciantes da violência. Conclusão: Faz-se necessário que os
serviços de defesa dos direitos e de proteção ao idoso sejam divulgados. É
primordial a inserção do profissional enfermeiro no cotidiano da comunidade
para auxiliar as famílias a enfrentarem os conflitos decorrentes de atos de
violência.
Palavras-chave: idoso,
envelhecimento, violência, maus-tratos ao idoso, saúde do idoso, saúde pública,
Enfermagem.
Abstract
Characterization
of elderly victims of violence in Amazonia
Objective: To characterize
older people submitted to violence according to sociodemographic variables in
the state of Pará in 2014. Methods: A
descriptive, retrospective and documentary study with a quantitative approach
was conducted at the Prosecutor's Office for the Defense of Persons with
Disabilities, the Aged and Occupational Accidents, in Belém/PA.
Data were processed and statistical analysis was performed using SPSS®, version
18.0. Results: In 2014, older people
who were victims of violence and registered at the Prosecutor's Office for the
Defense of Persons with Disabilities, the Aged and Occupational Accidents were
mainly female, belonging to the age group over 85 years old, widowed, of mixed
ethnicity, economic class E, residents of the municipality of Belém, mostly living with their adult children. Regarding
the type of violence, most of them suffered negligence; had their own houses,
and were assaulted by their children, with the family members themselves being
the complainants. Conclusion: It is
necessary to disseminate services for the defense of the rights and protection
of older people. The insertion of nursing professionals in the community's
day-to-day life is essential to help families face conflicts arising from acts
of violence.
Key-words:
aged, aging, violence, elder abuse, health of the elderly, public health,
Nursing.
Resumen
Caracterización
del anciano víctima de violencia en Amazonía
Objetivo: Caracterizar al anciano sometido a violencia según variables sociodemográficas
en el Estado de Pará en 2014. Métodos:
Investigación descriptiva,
retrospectiva y documental con enfoque cuantitativo, realizada en la Fiscalía de Defensa de
Personas con Discapacidad, del Anciano y de Accidentes de Trabajo, Belém,
Pará. Datos procesados y análisis estadístico realizado mediante el
programa SPSS®, versión 18.0. Resultados: Los ancianos víctimas de violencia registrados
en la Fiscalía
de Justicia para la Defensa
de las Personas con Discapacidad, de los Ancianos y Accidentes de Trabajo, en 2014 eran, mayoritariamente, de sexo femenino, pertenecientes a la faja etaria
mayor a 85 años, viudos (as), de etnia mestiza; clase económica E, residentes en el municipio de Belém, mayoría residiendo con sus hijos. Respecto al tipo de violencia, la mayor parte sufrió negligencia; poseen domicilio propio, y el agente agresor son los hijos,
siendo denunciantes los propios miembros de la familia. Conclusión: Resulta necesaria la difusión
de los servicios de defensa
de derechos y protección del anciano. La inserción del profesional
de enfermería en el día a día
comunitario es esencial
para ayudar a las familias a enfrentarse a los conflictos derivados de actos de violencia.
Palabras-clave:
anciano, envejecimiento, violencia, maltrato al anciano, salud del anciano,
salud pública, Enfermería.
O
rápido aumento da população idosa é um fenômeno mundial contemporâneo e essa
transição demográfica tem ocorrido devido ao avanço no setor da saúde, à
redução da taxa de natalidade resultante do declínio da taxa de fecundidade, da
queda nas taxas de mortalidade e do aumento da expectativa de vida [1]. Em
2012, havia 810 milhões de pessoas idosas no mundo, o que equivale a 11,5% da
população global, e há a estimativa de que, em 2050, esse número chegue a dois
bilhões, ou seja, 22% da população mundial será idosa. No Brasil, em 2005,
havia cerca de 18 milhões de pessoas idosas, o que representava 9,9% da
população e estima-se que esse número chegue a 25 milhões em 2020, atingindo
11,4% da população brasileira [2].
Segundo
a Declaração de Toronto, em 2002, a violência contra o idoso foi descrita como
um ato que pode configurar-se de forma isolada ou recorrente, ou ainda como
ausência de uma solução propícia diante de um relacionamento em que haja
confiança, tendo como implicação ao idoso, dano ou sofrimento [3]. O consenso
internacional da Rede Internacional de Prevenção contra Maus-Tratos em Idosos
define a violência contra esse grupo etário da seguinte forma: “O mau trato ao
idoso é um ato (único ou repetido), ou omissão que lhe cause danos ou aflição e
que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança”, no
referido consenso foram estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
sete tipos de violências: abuso físico ou maus-tratos físicos, abuso ou
maus-tratos psicológicos, a negligência, a autonegligência, o abandono, abuso
financeiro, o abuso sexual, ato ou jogo sexual [4].
Estudo
realizado a partir da base de dados Datasus, analisou
os casos de idosos internados por agressões entre os anos de 2008 e 2013,
considerando-se o Brasil como unidade geográfica de análise, e verificou que
das 14.651.626 internações de indivíduos com 60 anos ou mais no Brasil, 930.805
(6,3%) ocorreram por causas externas, 16.814 (1,8%) casos correspondiam a
agressões atendidas em caráter de urgência ou em caráter eletivo. Tratando-se
de agressão corporal, de negligência e de abandono, essas violências foram a
causa de, respectivamente, 1.787 (10,6%) e 477 (2,8%) internações de indivíduos
idosos no período indicado [5].
No
Brasil, necessita-se de mais estudos para se conhecer a magnitude do problema
das agressões contra o idoso em virtude do caráter velado da violência. Os
maus-tratos a idosos tornam-se uma preocupação generalizada de saúde pública com
importantes consequências individuais, como a redução da sobrevida e os custos
sociais [6]. Destaca-se que a literatura científica nacional e internacional tem
descrito, como principais características das vítimas desse tipo de violência:
sexo feminino [7-9], faixa etária entre 60- 80 anos [10], ser casado e morar
acompanhado [11]. A adoção de comportamentos de promoção da saúde assim como
intervenções educacionais podem ser eficazes na prevenção do abuso de idosos
[12].
Nesse
contexto, os profissionais de saúde têm papel relevante no enfrentamento da
violência, na prevenção, na identificação precoce e/ou no cuidado ao idoso
vitimado. Esta investigação objetivou caracterizar idosos submetidos à
violência em relação às variáveis sociodemográficas no Estado do Pará no ano de
2014. Dessa forma, pretende-se contribuir tanto para a ampliação do
conhecimento acerca da temática e quanto com programas e políticas públicas
direcionadas aos idosos vítimas de violência.
Trata-se
de uma pesquisa de natureza descritiva, retrospectiva, documental, com
abordagem quantitativa, realizada na Procuradoria de Justiça de Defesa da
Pessoa com Deficiência e do Idoso e Acidente do Trabalho situada em Belém/PA.
A
população fonte do estudo corresponde a 234 prontuários de ocorrências
registradas por meio de denúncia de violência contra idosos no estado do Pará
no ano de 2014. Posteriormente, foi realizado o cálculo amostral totalizando
146 ocorrências. Elegeu-se, como critérios de inclusão nesse recorte, ser
idoso, isto é, ter 60 anos ou mais, ter sofrido alguma forma de violência e ter
registrado as agressões no referido ano.
Realizou-se
a coleta de dados entre janeiro e abril de 2016, na Procuradoria de Justiça de
Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso e Acidente do Trabalho. As fichas
de atendimento aos idosos foram avaliadas e, a partir de então, realizou-se o
preenchimento de um formulário, elaborado pelos autores, composto com as
seguintes variáveis: aspectos sociodemográficos e econômicos - sexo, faixa
etária, estado civil, etnia, município de ocorrência da agressão; classe
socioeconômica, pertencimento da moradia, com quem a vítima morava no domicilio
- e os dados relativos à denúncia de violência - o tipo de violência sofrida, o
agente agressor, o denunciante.
O
processamento dos dados e a análise estatística foram realizados por meio do
programa SPSS®, versão 22.0. As variáveis quantitativas foram apresentadas por
meio de média e desvio padrão e as qualitativas por meio de proporção,
considerando-se um nível de significância de 5%.
A
pesquisa atendeu a todas as diretrizes da Resolução 466/2012 do Conselho
Nacional de Saúde, foi encaminhada para apreciação e aprovação da Secretaria da
Assistência Social e Cidadania e do Comitê de Ética em Pesquisa Curso de
Graduação de Enfermagem da Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ), tendo
obtido o parecer de número 1.511.975.
No
estado do Pará, durante o período de 2014, notificaram-se
146 casos de idosos
acometidos por violência, conforme mostra a Tabela I. Desse
quantitativo, em 51 dos
casos a vítima é do sexo masculino (34,93%) e em 95
(65,07%) dos casos, a vítima era do sexo feminino, havendo uma
razão de 0,53 entre os sexos. No que se refere
à faixa etária, observou-se que as vítimas foram
os idosos acima de 85 anos,
havendo 45 (30,83%) casos registrados. Em relação
à situação conjugal, 79
(54,11%) dos idosos eram viúvos e viúvas, mas vale
ressaltar que o quantitativo
de vítimas casadas foi significativo, representando 20,55% do
total, o que
equivale a 30 casos.
Aproximadamente
70 idosos (47,95%) eram de etnia parda. Quanto à procedência das denúncias, dos
144 municípios do Estado do Pará, apenas três municípios receberam notificação,
sendo a grande maioria oriunda de Belém – 138 casos (94,53%) -, Ananindeua – 6
casos (4,10%) - e Vigia - 2 casos (1,37%). Os demais municípios paraenses não
receberam notificação de violência contra idoso no ano analisado.
Em
relação à classe econômica, a maioria dos idosos pertence à classe E - 89
vítimas (60,96%). Verificou-se que, em 88 casos (60,28%), as casas em que as
vítimas moravam pertenciam ao próprio idoso e, ainda, que 76 (52,05%) dos
idosos moravam com os filhos.
Tabela I – Perfil socioeconômico e demográfico dos idosos da pesquisa/ Belém/PA,
2014.
Fonte:
Autores
Quanto
ao tipo de violência, segundo a Tabela II, a maioria das vítimas sofreu
negligência, o que aconteceu em 43 dos casos (29,45%), seguidos de violência
psicológica, em 31 casos (21,24%). Ressalta-se que, em 94 das agressões
(64,39%), os agressores eram os próprios filhos dos idosos, sendo que, em 67 dos
casos (4589%), as denúncias foram efetuadas por algum filho que não é o agressor.
Tabela II - Dados relativos à violência sofrida pelos idosos da pesquisa/ Belém/PA,
2014.
*Pergunta
de múltipla escolha; Fonte: Autores.
Na
amostra estudada, houve predomínio de vítimas do sexo feminino, resultado
similar a outros estudos encontrados na literatura nacional [7,13-14]. Quanto à
faixa etária dos idosos agredidos, houve divergência relacionada a outro
estudo, que foi realizado na cidade de Aracaju/SE, o qual mostra que as faixas
etárias mais atingidas pela violência contra o idoso são: entre 60 e 69 (50,9%
dos casos analisados envolviam idosos nessa faixa etária), e entre 70 e 79 anos
(27,7% dos casos analisados envolviam idosos nessa faixa etária). Essa
diferença de dados encontrada entre alguns estudos remete à existência de
expectativas de vida diferentes em cada região do país, assim, o presente
estudo englobou uma faixa etária que corrobora estudos da região Norte. Estudos
acrescentam que, quanto maior a idade, maior a vulnerabilidade do idoso, de
modo que a idade é considerada outro fator de risco para violência em idosos
[1,15,16].
Estudo
brasileiro aponta que avaliou a ocorrência de 224 boletins, verificou-se que
175 (78,1%) denunciavam situações de maus-tratos, dentre os idosos vitimados 95
(54,2%) eram viúvos, separados ou solteiros e 51 (34,9%) eram casados/com
companheiro [17], dados que condizem com os achados deste estudo. Apesar de
haver predomínio da cor parda, na presente pesquisa, a etnia não foi
considerada relevante como fator associado à violência, haja vista o Brasil ser
um país de intensa miscigenação [1].
No
que se diz respeito à procedência dos idosos, no presente estudo, a grande
maioria das vítimas vem da capital paraense, totalizando 138 casos (94,53%), e
uma pequena quantidade é oriunda de Vigia 2 (1,37%). Essa maior proporção de
vítimas da capital em relação ao interior se deu em virtude da localização
geográfica da Procuradoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do
Idoso e Acidente do Trabalho, o que torna o acesso, por parte dos idosos
residentes na capital, mais fácil do que para os idosos do interior, que
necessitam se deslocar para a instituição [7].
Percebe-se
que 89 (60,96%) dos idosos mais acometidos pela violência são aqueles que
recebem até dois salários mínimos, isto é, que pertencem à classe E, ou, ainda,
aqueles que disponibilizam de baixos recursos financeiros, o que corrobora a
ideia de que as características socioeconômicas estão vinculadas ao perfil das
vítimas e de seus agressores [1].
Nas
ilhas dos Açores em Portugal, foi realizado estudo referente à identificação
dos fatores de risco em idosos que sofreram violência, 100% desses idosos não
possuíam atividade laboral e 7,7% não atingiram a renda mínima oficial [18].
Outro estudo mostrou dados sobre violência contra pessoas com 60 e mais anos
residentes em Portugal há mais de 12 meses, caracterizando “Profissionais
executantes de baixo rendimento”, como aqueles que detinham o baixo rendimento
(67,2%), em que incluíam trabalhos que exigiam pouca qualificação, que
trabalhavam ou tinham trabalhado por conta própria e escolaridade reduzida
[11].
Em
dois munícios do Nordeste brasileiro, mostrou a violência financeira como a
segunda mais frequente, na qual a maioria da população idosa possuía baixa
renda e recebiam benefícios sociais [19]. A violência financeira pode
caracterizar-se por roubo ou utilização de objetos e/ou bens sem o
consentimento do próprio idoso ou permissão, golpes e extorsão [20].
Em
estudo realizado na atenção primária em Barcelona, na Espanha, investigou a
detecção de maus-tratos em familiares que são cuidadores de idosos, o mesmo
trouxe como achados que possíveis intervenções, como educação e treinamento,
assistência financeira para casos de dependência, apoio social adequado e
períodos de descanso para o cuidador, tais ações podem ter impactos
significativos no bem-estar dos cuidadores e dos idosos que recebem esses
cuidados, e poderiam propiciar um espaço para as famílias protegerem os idosos
e diminuir o risco de maus-tratos [21].
Em
relação ao número de moradores na mesma residência, confirmam-se os resultados
de outros estudos. Verifica-se a relação do arranjo familiar com a violência
doméstica, sobretudo quando há maior dependência, física ou mental, por parte
dos idosos, ou quando esses apresentam maior grau de vulnerabilidade, e, nesse
contexto, o convívio familiar estressante e cuidadores despreparados agravam a
situação de violência [22]. Outro fator que pode intensificar a violência é
quando o idoso tem sua autonomia prejudicada por doenças e os familiares
adquirem a função de cuidadores [1,17].
No
Brasil, houve uma redução da pobreza entre a população idosa: apenas 6% dela,
atualmente, vive abaixo da linha de pobreza. Cerca de 25% dos aposentados
conseguem se manter com três salários mínimos ou mais. A questão da pobreza na
idade avançada é um dos fatores que influencia o aumento da dependência,
produzida por condições físicas e psicológicas. Isso mostra que há uma relação
entre dependência, pobreza e velhice, que pode influenciar na distribuição dos
recursos econômicos individuais do idoso, e que é relevante para a elaboração e
disponibilização de serviços sociais [23].
Observou-se,
ainda, a predominância da negligência, violência denunciada em 43 dos casos
analisados (29,4%), seguida da violência psicológica, em 31 dos casos (21,2%).
Tais resultados são encontrados em outros estudos similares, nacional e
internacionalmente [10,20]. A negligência consiste em ofertar ao idoso situações de risco para viver, a exemplo, morar em
espaços sem condições de higiene adequada, sem segurança, sem cuidados
referentes ao vestir, higiene e alimentação [11].
Os
achados desta investigação mostram que a maioria dos agressores é membro da
família, destacando-se os filhos dos idosos em 94 dos casos (54,39%), o que
caracteriza um predomínio da violência intrafamiliar. Frequentemente, o idoso
tem dificuldade de denunciar o agressor por diferentes motivos: ele é, muitas
vezes, um membro da família, a vítima constantemente insiste em defender e
justificar as atitudes do seu agressor com medo de prejudicar seu filho, neto
ou cuidador, ou com medo de as situações vividas piorarem. Há os casos em que
os idosos não percebem o fenômeno como agressão ou violência. Dentro desse
grupo de agressores, os filhos homens aparecem como sendo os mais frequentes
[3,13,14].
No
que tange os denunciantes, neste estudo, predominaram os filhos que não eram os
abusadores, resultado que difere de outros estudos recentes, que demonstram que
as principais fontes de denúncias são anônimas – sendo que as fontes anônimas
representam 50% dessas denúncias, as instituições de saúde, 21%, e a família,
14% [16].
O
reconhecimento da notificação por parte do idoso como uma ferramenta de
intervenção contra a violência é necessária [24]. Destaca-se a violência contra
os idosos como um fenômeno sócio-histórico que afeta
diretamente a saúde das vítimas, da família e da comunidade [25].
Ações
conjuntas são necessárias para articulações
entre entidades intersetoriais,
tais como as unidades de saúde, a segurança
pública, os centros comunitários e
as entidades religiosas, entre outros [26]. Destaca-se que medidas de
cuidados
e de proteção praticadas desde os níveis
primários de atenção à saúde
poderiam
contribuir significativamente para a redução dos
coeficientes de mortalidade
por agressões em idosos [25].
No
município de Belém/PA, observa-se que a violência contra o idoso ocorre
frequentemente sob as seguintes condições: as vítimas têm mais de 85 anos, são
predominantemente do sexo feminino, viúvos e viúvas de etnia parda, originários
da classe E. A maioria possuía casa própria e reside com os filhos, e esses são
normalmente os agressores. Quanto ao tipo de violência, há prevalência da
negligência e os denunciantes são os próprios membros da família. Nesse
contexto, faz-se necessário que os serviços de defesa dos direitos e proteção
ao idoso sejam divulgados, para que a comunidade tenha conhecimento de seus
direitos e acesso a algum tipo de auxilio quando necessário.
Este
estudo traçou o perfil de idosos que são vítimas de violência, podendo
colaborar com estudos futuros nessa área além de contribuir com as políticas de
saúde e de proteção da pessoa idosa. Algumas limitações se impuseram a esta
pesquisa, sobretudo no que se refere ao uso de dados secundários - registros em
prontuários - como base para inferências e análises, porém, isso não
impossibilitou o alcance dos objetivos propostos.
É
primordial a inserção do profissional enfermeiro nesse contexto e no cotidiano da
comunidade para auxiliar as famílias a enfrentarem os conflitos decorrentes de
atos de violência, para estimular e promover atividades educativas, de
planejamento e de avaliação do cuidado ao idoso. O enfermeiro tem a
responsabilidade de identificar a presença do evento da agressão e de denunciar
a violência sofrida.