REVISÃO
Saberes e práticas no
enfrentamento da violência contra mulher na assistência de enfermagem em
emergência
Beatriz Cristina Nunes
da Silva*, Thaionara de Moraes Ribeiro*, Brenda
Giovanna Rufino Ferreira de Almeida*, Larissa Carvalho Teixeira*, Grace Kelly
da Silva Dourado, M.Sc.**, Luana Valentim Monteiro, M.Sc.***
*Acadêmica de
Enfermagem, Faculdade de Enfermagem UNESA, **Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade
Federal do Rio de Janeiro, ***Profª. Graduação em
Enfermagem UNESA
Recebido em 12 de
agosto de 2020; aceito em 16 de outubro de 2020.
Correspondência: Beatriz Cristina
Nunes da Silva, Rua Santos Neto, 89 Vila Santos Neto 26010-170 Nova Iguaçu RJ
Beatriz Cristina Nunes
da Silva: beathriz-nuness@hotmail.com
Thaionara de Moraes Ribeiro: thaionara.moraes@outlook.com
Brenda Giovanna Rufino
Ferreira de Almeida: brendagiovanna@hotmail.com
Larissa Carvalho
Teixeira: larissacarvalho.tjc@gmail.com
Grace Kelly da Silva
Dourado: gracekdourado@gmail.com
Luana Valentim Monteiro:
luanavalentimufrj@gmail.com
Resumo
Introdução: Violência contra a
mulher é um problema mundial de saúde pública que compromete a saúde física e
emocional. Objetivos: Compreender, identificar e discutir sobre ações e
práticas do enfermeiro frente à violência sexual e doméstica em mulheres. Métodos:
Estudo de abordagem qualitativa, descritiva-exploratória, do tipo revisão
integrativa da literatura com identificação originada através da busca na
Biblioteca Virtual em Saúde do Brasil e arquivos indexados nas bases de dados Lilacs, BDENF e Medline, incluindo estudos no período de
2014 a 2019. Resultados: Embora haja esforços governamentais para
diminuição dos casos, conscientização da sociedade e formação profissional,
ainda existe um déficit prático e teórico nos saberes dos profissionais quanto
a forma de promover um atendimento integral e biopsicossocial a mulheres vítimas
de violência. Conclusão: A humanização deve ser utilizada para fornecer
uma visão ampla e enxergar as lesões que afligem a mulher como um todo, não
restringindo a atenção ao cumprimento de rotinas e procedimentos, sendo de suma
importância a harmonia do cuidado clínico e não clínico.
Palavras-chave: emergência, violência
contra a mulher, mulheres.
Abstract
Knowledge and practices in coping with violence against women in
emergency nursing care
Introduction: Violence against women is a worldwide public health problem that
compromises physical and emotional health. Objectives: To understand,
identify and discuss nurses' actions and practices in front of sexual and
domestic violence against women. Methods: Qualitative study with a
descriptive-exploratory approach, integrative literature review of studies
indexed in the Brazilian Virtual Health Library, in Lilacs, BDENF and Medline
databases from 2014 to 2019. Results: Although there are government
efforts to reduce cases, raise society awareness and train professionals, there
are still practical and theoretical deficits in professionals’ knowledge as how
to promote comprehensive and biopsychosocial care for women victims of
violence. Conclusion: Humanization should be used to provide a broader
perspective in order to perceive the wounds that afflict women
as a whole, not only restricting the attention to comply with routines
and procedures but also seeking a harmony between a clinical and nonclinical
care.
Keywords: emergency, violence against women, women.
Resumen
Conocimientos
y prácticas en el enfrentamiento de la violencia contra la mujer en la
asistencia de enfermería en emergencia
Introducción: La violencia contra la mujer es un problema mundial de salud pública que
compromete la salud física y emocional. Objetivos: Comprender,
identificar y discutir sobre acciones y prácticas del enfermero
delante la violencia sexual y doméstica en mujeres. Métodos: Estudio
de abordaje cualitativo, descriptivo-exploratorio, estilo revisión
integrativa de la literatura, identificación
originada a través de la búsqueda
en la Biblioteca Virtual en Salud de Brasil y archivos indexados en las bases de datos Lilacs, BDENF, Medline, incluyendo
estudios en el periodo de 2014 a 2019. Resultados:
Aunque haya esfuerzos gubernamentales para la reducción de los casos, concientización de la sociedad y formación
profesional, aún existe un déficit práctico y teórico en los conocimientos
de los profesionales en relación a la
manera de promover un atendimiento integral y biopsicosocial
a las mujeres víctimas de violencia. Conclusión: La humanización
debe hacerse para
proporcionar una visión amplia y verificar las lesiones que afectan a la mujer como un
todo, sin restringir la atención al cumplimiento de
rutinas y procedimientos, siendo
de una gran importancia la armonía del
cuidado clínico y no clínico.
Palabras-clave: emergencia,
violencia contra la mujer, mujeres.
Violência contra a
mulher é um problema mundial de saúde pública que compromete a saúde física e
emocional. “Nos casos de violência física, as lesões são o principal motivo
para a busca por atendimento em serviços de urgência e emergência em todo o mundo”
[1] e vem sendo tratada pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização
das Nações Unidas como uma das maiores problemáticas de saúde pública e uma das
violações dos direitos humanos mais sistematicamente praticadas no mundo,
apresentando inúmeras repercussões para a saúde e qualidade de vida das
mulheres e suas famílias.
Segundo a OMS,
violência é “o uso intencional de força física ou poder, real ou como ameaça
contra si próprio, outra pessoa, um grupo ou uma comunidade, que resulte ou
tenha alta probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, mau
desenvolvimento ou privação” [2]. Ou seja, está caracterizado como violência
não apenas lesões físicas contra o próximo, mas também qualquer uso de poder ou
ameaça contra a integridade física e psicológica.
No Brasil, uma das
maiores conquistas em prol da proteção da mulher foi a criação da lei Maria da
Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra
a mulher, sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as
mulheres para prevenir, punir e erradicá-la, dispõe sobre a criação dos
juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera o código de
processo penal, o código penal e a lei de execução penal [3].
No âmbito da saúde, nas
últimas três décadas, o Brasil tem aumentado significativamente os serviços
voltados para as mulheres em situação de violência, através de movimentos
organizados em busca dos direitos das mulheres, aumento no investimento em
pesquisas científicas focadas nesse tema e a realização de conferências
pautadas em combater a violência contra a mulher [4]. Porém mesmo com os
avanços advindo de anos de luta e mobilização social, ainda existem muitas
dificuldades no que diz respeito à qualidade da assistência e serviços.
A partir da reflexão do
tema, mesmo com os avanços vistos em prol da proteção e consolidação dos
direitos da mulher vítima de violência, discutiremos os principais desafios e
dificuldades da assistência nos serviços de emergência como hospitais, UPAS e
prontos-socorros a mulheres vítimas de violência, assim como nos meios de
cuidados físicos, mentais e sociais. O objeto traçado são saberes e práticas do
enfermeiro no manejo do cuidado de emergência a mulheres vítimas de violência doméstica
e sexual. Tendo como objetivos de pesquisa: Compreender, Identificar e discutir
sobre ações e práticas do enfermeiro diante da violência sexual e doméstica em
mulheres.
Este estudo se
justifica, pois apesar da contínua redução a crimes contra o gênero feminino, o
Brasil permanece como um dos países mais violentos do mundo para as mulheres.
Estudo divulgado em novembro de 2018 pelo UNODC mostra que a taxa de homicídios
femininos global foi de 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres em 2017 [5], e com
a implementação dos saberes discutidos, será possível promover um maior
desempenho dos profissionais frente ao cuidado com essas pacientes.
Trata-se de um estudo
de abordagem qualitativa, descritiva-exploratória, do tipo revisão integrativa
da literatura que busca a união e a síntese dos resultados de pesquisas
relacionadas a um determinado assunto ou questão, de forma ordenada e
sistematizada, que contribui para um conhecimento mais aprofundado do tema
investigado [6]. Tal sistematização se divide nas seguintes etapas:
Identificação do tema e seleção da hipótese ou questão de pesquisa para a
elaboração da revisão integrativa; estabelecimento de critérios para inclusão e
exclusão de estudos/amostragem e definição da pergunta de pesquisa; definição
das informações a serem extraídas dos estudos selecionados/categorização dos
estudos; avaliação dos estudos incluídos na revisão integrativa; interpretação
dos resultados; e apresentação da revisão/síntese do conhecimento [7].
Diante da definição do
método de pesquisa, foi definida a seguinte questão norteadora: Quais os
principais desafios para implementar a humanização na assistência de enfermagem
no cuidado de emergência a mulheres vítimas de violência?
O processo de seleção
dos artigos considerou as recomendações PRISMA (Preferred
Reporting Items for Systematic Reviews and Meta Analyses) [8] que teve identificação originada através
da busca na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), no mês de setembro de 2019 com
os seguintes descritores em ciências da saúde (DeCS):
Emergência AND Violência contra a mulher AND Mulher, de onde emergiram 113
artigos.
Os critérios de
inclusão adotados para orientar a busca e seleção das publicações foram:
artigos com acesso na íntegra online e publicados no período compreendido entre
2014 a setembro de 2019 resultando em 36 artigos, e incluindo os critérios:
texto completo, idioma em língua portuguesa, emergiram 21 artigos.
Após adicionar os
critérios de exclusão que foram artigos duplicados e que não atendessem a
temática da assistência de enfermagem no cuidado de emergência a mulheres
vítimas de violência, 6 artigos foram selecionados para contribuição no uso da
pesquisa elencados nas bases de dados Literatura Latino - Americana e do Caribe
em Ciências da Saúde (LILACS), Banco de Dados de Enfermagem (BDENF) e Medical
Literature Analysis and Retrieval System Online
(MEDLINE). Procedeu-se à leitura minuciosa para a construção do conteúdo,
destacando aqueles que responderam ao objetivo proposto pelo estudo, com
intuito de organizar os dados de acordo com o objetivo proposto.
Elaborado pelas autoras.
Figura 1 - Fluxograma de
identificação e seleção de estudos elaborados a partir da recomendação PRISMA.
Os artigos foram
tabelados pela amostra em quadro. A partir de então iniciou-se a análise destes
segundo a “análise de conteúdo como uma das técnicas de tratamento de dados em
pesquisa qualitativa que está calcado na proposta da professora da Universidade
de Paris V, Laurence Bardin” [9], seguindo as três fases que prevê Bardin, a pré-análise, exploração do material e tratamento dos
resultados - a inferência e a interpretação [10], agrupando os artigos por
similaridade sob forma de categorias. Foi utilizado também, para auxiliar no
manejo da temática a política nacional de atenção à saúde da mulher (PAISM)
[11] e a lei 11340/06 (lei Maria da Penha) [3].
Quadro 1 - Características
dos artigos analisados no período de 2009 a 2019.
Após a tabulação dos
materiais encontrados nas bases de dados nacionais (Quadro 1), que apresenta as
informações consideradas fundamentais para uma análise mais aprofundada e que
produzisse interpretações relevantes e fidedignas sobre o tema estudado,
iniciou-se a etapa de obtenção dos dados, e analisou-se que, durante o recorte
temporal de 2014 a 2019, foram encontrados 6 artigos em português, que são
compatíveis ao tema do estudo abordado. Através deste fracionamento e posterior
comparação, foi possível identificar perfis temáticos comuns entre os achados
como, por exemplo, devido a heterogeneidade de periódicos nas publicações onde
nenhum dos artigos foram publicados em um mesmo periódico e terem sido
publicados em anos consecutivos (2015 com dois artigos, 2016 com dois artigos,
2017 com um artigo e 2018 com um artigo), observa-se que todos têm em comum
como um dos pontos de abordagem de suas temáticas a busca por analisar os
fatores e estratégias associados ao atendimento, a compreensão e abordagem que
a diferenciação de gênero tem em relação a violência para buscar entender por que
motivos ela acontece.
Realizada a análise dos
artigos elencados neste estudo, foi possível elencar categorias distintas,
porém construtivas e concomitantes umas às outras, abordadas nos diferentes
artigos para a construção desse estudo.
Categoria 1- A
violência e os tipos mais recorrentes
É preciso considerar
que a violência possui como substrato as relações desiguais de gênero e trazer
a conhecimento as políticas públicas, secretarias, programas e leis que foram
criadas ao decorrer dos anos focados no gênero feminino, direcionam as
definições e importâncias do gênero na sociedade.
O convívio com a
violência pode ser capaz de trazer vários danos para os indivíduos que se
deparam com ela, danos psicológicos, físicos e até morais causando também morte
em muitos dos casos, afetando a saúde pública mundial. A mulher é a principal
vítima de agressões, seja por sua vulnerabilidade física perante a figura
masculina, que é a maior porção agressora, por questões de submissão religiosa
que a fazem suportar dadas situações em seu lar com seus referidos
companheiros, por questões de dependência financeira e em casos que suporta as
agressões pelos filhos, para mantê-los estáveis e protegidos.
Embora haja esforços
internacionais para erradicar todos os tipos de violência, os índices são
alarmantes [12].
Em dados registrados
através da análise dos artigos, sobre os tipos de violência contra a mulher
registradas, podemos observar uma grande maioria da presença de violências
sexuais e domésticas e uma menor presença de violência física diante do exposto
no Gráfico.
Elaborado Pelas Autoras
(2020).
Gráfico 1 - Tipos de
violência contra a mulher identificadas nos artigos analisados.
Com relação a violência
doméstica e sexual, nota-se a peculiaridade das variáveis que se conectam, em
que na maioria dos casos relatados, as mulheres eram jovens, de baixa
escolaridade, solteiras (em casos de violência sexual) e dependentes
financeiramente (em casos de violência doméstica) [13,14].
Dados da 8ª Pesquisa Nacional
sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pelo Instituto
de Pesquisa Data Senado, do Senado Federal em parceria com o Observatório da
Mulher contra a Violência, perguntando a mulheres que já sofreram violência
doméstica, sobre quem foi o agressor (Gráfico 2) [13], no levantamento de 2019,
assim como nos anos anteriores, os principais responsáveis pelas agressões
relatadas são companheiros e ex-companheiros, com um crescimento do volume de
agressões cometidas pelos ‘ex’ ( 13% em 2011, subindo
para 37% em 2019). E o percentual relacionado aos companheiros em geral vêm
diminuindo desde 2011 e permanecem em 41% entre 2017 e 2019.
Fonte: Data Senado
2019.
Gráfico 2 - Percentual do
tipo de agressores a mulheres vítimas de violência doméstica.
Visando auxiliar as
mulheres que passam por algum tipo de violência e as que ainda não se
reconhecem como vítimas de violência, as Secretarias de Saúde vêm implementando
nos últimos três anos, uma régua, chamada de violentômetro,
que apresenta diferentes graus de violência, permitindo a identificação de tal,
pelas mulheres, sendo importante não só para as vítimas, mas também para seus
familiares e amigos, que podem ser a ponte para a prevenção de situações de
risco, para realizar ou auxiliar no momento da denúncia de agressores e também
servindo como grande apoio às mulheres.
A facilidade e clareza
das informações facilita a compreensão de quem vive esse ciclo e sequer sabe
que se trata de um tipo de violência.
Categoria 2 - Aspectos
emocionais na assistência a mulheres vítimas de violência.
A eficácia do cuidado
na atenção à mulher vítima de violência, se divide em elementos do cuidado
clínico, que se remetem aos procedimentos e técnicas de enfermagem e elementos
de cuidado não clínico, que são conversas, escuta, orientação às mulheres,
familiares e encaminhamento para outras assistências complementares.
A partir do momento que
uma mulher sofre violência, o seu estado psicológico também se abala
drasticamente, pois uma boa parte das vítimas sofrem com a “Síndrome do Trauma
do Estupro, depressão, ideação suicida, revolta, desamparo, culpa, vergonha”
[12], o que exige um bom preparo profissional para manter essa paciente
confortável e assídua no tratamento.
A pessoa que sofre
violência geralmente carrega temores, sentimento de vulnerabilidade, medos de
represálias e insegurança, sendo importante considerar esses impactos no
momento do cuidado. Dessa forma, os profissionais de saúde ao prestar assistência
a mulheres vítimas de violência devem proporcionar um atendimento com
acolhimento, escuta e inclusão dos direitos da mulher [15].
Compreendendo todos os
aspectos que norteiam a mulher vítima de violência, foram criados serviços
especializados de atendimento à mulher, como as casas-abrigo que é uma das
formas de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e em risco de
morte, que possui caráter sigiloso e é temporário; a Casa da Mulher Brasileira,
com serviços especializados para vários tipos de violência, como: apoio
psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública;
promoção de autonomia econômica e no critério jurídico as defensorias públicas
especializadas, as delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs) [16].
“Acolhimento é uma
postura ética que implica na escuta do usuário em suas queixas, no
reconhecimento do seu protagonismo no processo de saúde e adoecimento, e na
responsabilização pela resolução, com ativação de redes de compartilhamento de
saberes” [17].
Os profissionais não devem atuar somente como
intervencionistas nos agravos físicos, mas como agentes de promoção da saúde,
constituintes de uma rede de serviços que buscam enfrentar as sequelas e
disseminação de uma cultura de violência. “A escuta realizada revela-se como um
momento de desabafo no qual a mulher pode aliviar seu sofrimento” [18].
Ao trabalhar os
sentimentos da vítima de violência, o profissional cria um diferencial no
atendimento e reconhece a integralidade do sujeito atuando para auxiliá-lo a
lidar com os aspectos emocionais, pois princípios como este são de grande
importância para a assistência às mulheres vítimas de violência [19].
A empatia propagada
pelo profissional é relevante para a assistência assim como a solidariedade,
dessa forma promove um ambiente mais tranquilo, confortável e de acolhimento às
vítimas. Para Cortes et al., “Na prática em saúde, para se reconhecer e atender
às necessidades das mulheres que vivenciam violência se pressupõe desnaturalizar
desigualdades de gênero e promover o empoderamento das mulheres” [18].
Quando profissionais
escutam, orientam as mulheres, e compartilham do mesmo tempo e espaço com elas,
acaba-se entendendo o contexto de vida dessas mulheres, se torna possível
compreendê-las e enxergá-las como seres humanos dotados de direitos, e
passíveis de viver uma vida sem violência [18].
O apoio emocional,
informações sobre os recursos legais disponíveis, confidencialidade e o
estímulo da autonomia das mulheres são elementos fundamentais no atendimento em
saúde.
Categoria 3 -
Dificuldades na atuação do enfermeiro frente à mulher vítima de violência.
Poucos têm proximidade
com a temática e relataram não buscar conhecimento individual sobre, e números
mínimos sentem-se preparados para atenderem mulheres com situação suspeita ou
confirmada de violência, referem saber identificar sinais suspeitos de
violência à mulher, mas encontram limitações e inseguranças que interferem no
desempenho satisfatório, durante o atendimento, atribuídas ao pouco
conhecimento teórico sobre a temática, à superlotação e a deficiências na
segurança externa e na estrutura física do local de trabalho [12,18].
A insuficiência de
conhecimento teórico e prático e as deficiências nas condições de trabalho são
limitações que afetam a atuação da equipe de emergência no atendimento à mulher
em situação de violência [18].
A maioria dos
profissionais atribui seus despreparos à falta de oportunidades e abordagens
durante suas formações acadêmicas e que usualmente não se tem nenhuma
capacitação na assistência voltada a tal assunto. Com relação a prática
assistencial às mulheres em situação de violência, é evidenciado que os
profissionais realizam o cuidado inicial das lesões e do trauma que são
consequências da violência, um cuidado técnico, muitas vezes restrito às
questões biológicas de acordo com o tipo de violência e com o protocolo
estabelecido [18].
Os profissionais de
Enfermagem, em especial no âmbito emergencial, costumam ser muito requisitados,
a demanda de trabalho é grande e muitas vezes não há tempo para o diálogo, o
atendimento realizado é pontual, focado nos procedimentos e técnicas, dessa
forma, o cuidado às mulheres em situação de violência, muitas vezes,
encontra-se permeado pela valorização do saber técnico, sendo que o
“entendimento do comportamento da vítima, desde o primeiro atendimento até a
alta, facilita os estudos e a compreensão de tão considerável assunto” [12].
Tais informações se ligam com outros estudos da área da saúde nos quais os
profissionais limitam-se a tratar as lesões físicas [18], sem buscar
compreender a vítima, com um cuidado que seja capaz de ir além das lesões.
Com a necessidade dos
profissionais em relação ao cuidado à mulher vítima de violência, o Ministério
da Saúde criou uma norma técnica para que melhor seja realizado o atendimento à
mulher vítima de violência, na qual propõe informações gerais sobre
atendimento, apoio psicológico, prevenção de infecções, preservação e sigilo de
informações entre profissional e paciente, procedimentos em casos de gravidez,
interrupção da mesma, entre outros suportes e recomendações [20], para propor
um melhor atendimento a vítima e uma maior humanização no contato com
profissional.
Dessa forma, deve-se
refletir acerca de uma reorientação quanto ao gerenciamento e as práticas
profissionais, pois se sabe que a busca pelo serviço de saúde é determinada,
muitas vezes, pelas lesões físicas decorrentes da violência [18]. O cuidado clínico
é um meio que possibilita a identificação e o reconhecimento da violência,
porém há a necessidade da implementação e melhor conhecimento quanto às ações
do cuidado não clínico, com acolhimento, pautado na classificação de risco para
acolher e avaliar o grau de vulnerabilidade física e de sofrimento psíquico das
mulheres e familiares.
A atenção não pode se
restringir ao cumprimento de rotinas e procedimentos, deve-se garantir o não
julgamento e respeito às decisões da mulher, com uma escuta ativa. Nesse
sentido, ambos os elementos de cuidado, clínicos e não clínicos, são
importantes e necessários na ação profissional ao cuidar das mulheres, uma vez
que um complementa o outro.
Esses são desafios a
serem superados na própria organização do serviço a fim de romper com a
fragmentação do cuidado e a frágil ou inexistente articulação com os demais
serviços da rede de atenção [18], proporcionando uma atenção eficaz e
atendimento integral.
É preciso considerar
que a violência possui relação direta com a diferenciação no tratamento entre
gêneros na sociedade, encontrando como vieses pouca oportunidade, pouco
conhecimento das mulheres com relação a seus direitos e um déficit de
conhecimentos teóricos e práticos partindo dos profissionais, que interferem
diretamente na identificação e condução de casos de violência a mulheres.
Estima-se que os
profissionais realizem capacitações e treinamentos continuamente para
promoverem cuidados além das lesões físicas, englobando todos os elementos
essenciais para o cuidado, aplicando um modelo biopsicossocial de atendimento,
ações essas que trarão grande suporte para as mulheres e provável diminuição
dos casos e das recorrências dos mesmos, já que o conhecimento e informação são
empoderadores e os profissionais de Enfermagem são
grandes proporcionadores desse empoderamento e da dispensação de
conhecimentos.