Enferm
Bras 2022;21(1):43-57
REVISÃO
A atuação da enfermagem nos serviços de
residência terapêutica
Noedja Kelly Lauriano Gomes da Silva*, Deisy Conceição Monteiro Lins**, Joana D’Arc Vila Nova
Jatobá***, Roberto Bezerra da Silva, D.Sc.****,
Emanuela Batista Ferreira e Pereira, D.Sc.*****,
Fernanda da Mata Vasconcelos Silva******
*Enfermeira, Hospital Agamenon
Magalhães, Recife, PE, **Enfermeira, TC Educação Continuada, ***Enfermeira,
Doutoranda em Ciências da Saúde, Universidade de Pernambuco, Recife, PE,
****Enfermeiro, Hospital do Câncer de Pernambuco, Recife, PE, *****Enfermeira,
Universidade de Pernambuco, Recife, PE, ******Enfermeira, Doutoranda em
Enfermagem, Universidade de Pernambuco, Recife, PE
Recebido em 13 de julho de 2021; aceito em 25 de janeiro de
2022.
Correspondência: Fernanda da Mata Vasconcelos Silva,
Rua Vicente do Rego Monteiro, 292 Casa A Cordeiro, 50630-710 Recife PE
Noedja Kelly Lauriano Gomes da
Silva: nklauriano@gmail.com
Deisy Conceição Monteiro
Lins: deisymont@hotmail.com
Joana D’Arc Vila Nova
Jatobá: jdvnj@hotmail.com
Roberto Bezerra da
Silva: bizerro_r@hotmail.com
Emanuela Batista
Ferreira e Pereira: emanuela.pereira@upe.br
Fernanda da Mata
Vasconcelos Silva: nandadamata34@gmail.com
Resumo
Introdução: Os Serviços Residenciais Terapêuticos
(SRTs) visam reduzir as internações em hospitais
psiquiátricos, incentivar a autonomia, promover o resgate da cidadania e reinserir
estes indivíduos na sociedade, através da reabilitação psicossocial, para
tanto, integram a Política Nacional de Saúde Mental. Objetivo: Avaliar a
importância da atuação da enfermagem nos serviços de residência terapêutica. Métodos:
Revisão Integrativa da Literatura realizada no Banco de Dados em Enfermagem, na
Medical Literature Analysis
and Retrieval System Online
(Medline) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em
Ciências da Saúde (Lilacs). Após os cruzamentos dos
descritores foram encontrados 109 artigos. Foram incluídos artigos publicados
com recorte temporal dos últimos cinco anos, no idioma português, texto
completo, disponível na integra e temática condizente com o objetivo da
pesquisa. Foram excluídos artigos em duplicação nas bases de dados, os que não
possuíram afinidade com o tema, texto incompleto e/ou indisponível. Dez artigos
foram selecionados para a amostra. Resultados: Os achados reiteram a
importância do processo de formação da identidade do enfermeiro como terapeuta
em saúde mental e psiquiatria, quebrando paradigmas, construindo sujeitos mais
independentes e consolidando novas práticas comprometidas com o rompimento das
barreiras sociais, econômicas e políticas vigentes. Conclusão: O estudo
demonstrou a importância do enfermeiro para o processo de implantação de
Residências Terapêuticas, no que se refere ao enfrentamento de obstáculos para
concretização de tal processo, tais como: resistência da sociedade
estabelecida, processo de estigmatização, cronicidade dos usuários, articulação
dos serviços em rede substitutiva de saúde mental, fechamento de instituição
manicomial, recursos humanos para atuar nas Residências Terapêuticas, entre
outros.
Palavras-chave: Enfermagem; saúde mental; moradia
assistida.
Abstract
The performance
of nursing in therapeutic residence services
Introduction: The
Therapeutic Residential Services (SRTs) aim to reduce hospitalizations in
psychiatric hospitals, encourage autonomy, promote the rescue of citizenship
and reintegrate these individuals into society through psychosocial
rehabilitation, therefore, it is part of the National Mental Health Policy. Objective:
To assess the importance of nursing work in therapeutic residency services. Methods:
Integrative Literature Review carried out in the Nursing Database, the Medical
Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline)
and Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (Lilacs). After
crossing the descriptors, 109 articles were found. Articles published with a
time frame of the last five years, in Portuguese, full text, available in full and
theme consistent with the research objective, were included. Duplicate articles
in the databases, those with no affinity with the theme, incomplete and/or
unavailable text were excluded. Ten articles were selected for the sample. Results:
The findings reiterate the importance of the process of forming the nurse's
identity as a therapist in mental health and psychiatry, breaking paradigms,
building more independent subjects and consolidating new practices committed to
breaking social barriers, current economic and political conditions. Conclusion:
The study demonstrated the importance of nurses in the implementation process
of Therapeutic Homes, with regard to facing obstacles to the realization of
such a process, such as: resistance of the established society, process of
stigmatization, chronicity of users, articulation of services in a mental
health substitute network, closure of asylum institution, human resources to
work in Therapeutic Homes, among others.
Keywords:
Nursing; mental health; assisted living.
Resumen
El desempeño
de la enfermería en los servicios
de residencia terapéutica
Introducción: Los Servicios
Residenciales Terapéuticos
(SRT) tienen como objetivo reducir
las hospitalizaciones en hospitales psiquiátricos,
incentivar la autonomía,
promover el rescate de la ciudadanía y reintegrar a estos individuos a la sociedad a través de la rehabilitación psicosocial, por lo tanto, es
parte de la Política Nacional de Salud
Mental. Objetivo: Valorar la importancia del trabajo de enfermería en los servicios
de residencia terapéutica. Métodos:
Revisión Integrativa de Literatura realizada en la Base de Datos
de Enfermería, Sistema de Análisis
y Recuperación de Literatura Médica en Línea y Literatura Latinoamericana
y Caribeña en Ciencias de la Salud, tras cruzar los descriptores se encontraron 109 artículos. Se incluyeron
artículos publicados con un
marco temporal de los últimos cinco años, en portugués,
texto completo, disponible en
su totalidad y temática
acorde con el objetivo de la investigación. Se excluyeron los artículos
duplicados en las bases de datos, aquellos sin afinidad con
el tema, texto incompleto y/o no disponible.
Se seleccionaron diez
artículos para la muestra. Resultados:
Los hallazgos reiteran la importancia del proceso de formación de la identidad del enfermero
como terapeuta en salud
mental y psiquiatría, rompiendo
paradigmas, construyendo sujetos
más independientes y consolidando nuevas
prácticas comprometidas con
romper barreras sociales, condiciones
económicas y políticas actuales. Conclusión:
El estudio demostró la importancia del enfermero en
el proceso de implementación de Hogares Terapéuticos, en cuanto a enfrentar obstáculos para la
realización de dicho proceso, tales como: resistencia
de la sociedad establecida, proceso de estigmatización, cronicidad de los usuarios, articulación
de servicios en red sustitutiva de salud mental, cierre de institución de asilo, recursos humanos para trabajar en Hogares
Terapéuticos, entre otros.
Palabras-clave: Enfermería; salud
mental; vivienda asistida.
Introdução
O modelo hospitalocêntrico, presente no
Brasil a partir do século XIX, fundamentava a forma de cuidar em psiquiatria.
Tinha como foco a institucionalização, uma ideologia pautada no paradigma
biomédico, proposta que não contemplava novas construções coletivas dos seus
saberes e práticas [1].
A estrutura manicomial das instituições
funcionava como ferramenta mantenedora dos processos de exclusão e como reforço
à estigmatização. Além disso, a institucionalização desse paciente conduzia à
exclusão social devido a longos períodos de internações, nas quais os
profissionais de enfermagem eram vistos como executores de ordens médicas,
aplicando castigos, tratamentos dolorosos e punições como medidas disciplinares [1].
A enfermagem que atuava nos hospícios e
manicômios tinha como papel principal cumprir as ordens médicas. Os pacientes
passavam por tratamentos excruciantes prescritos pelos médicos e executados
pela enfermagem. Sua existência era desconsiderada e os mesmos tornavam-se
passivos às terapêuticas adotadas. Nessa ótica, a ineficácia das condutas
tradicionais resultou na cronicidade dos pacientes, os quais, muitas vezes,
perdiam a autonomia e a cidadania [2].
O movimento da Reforma Psiquiátrica
ganha força, no Brasil, na década de 80 com a defesa de um modelo contrário ao
tradicional. Aliado às conquistas da Reforma Sanitária seu foco passou a ser a
reabilitação psicossocial proporcionando a desinstitucionalização, a saída dos
hospitais e alocação nas residências terapêuticas, a reinserção na sociedade e
a autonomia pessoal. Para tanto se faz necessário, neste novo modelo de cuidar,
a integração de uma equipe multidisciplinar a fim de promover uma assistência
integral [3].
Tais mudanças evidenciaram a necessidade
de implantação de uma rede de atenção psicossocial para a continuidade da
assistência integral às pessoas em sofrimento psíquico. O Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) é a principal ação estratégica da rede de atenção e
articula serviços como Serviço Residencial Terapêutico (SRT), ações de saúde
mental estratégicas da Saúde da Família (ESF), disponibilidade de atendimento
na rede primária, secundária e terciária do SUS, Associação de Moradores,
Unidades de Defesa dos Direitos dos Usuários, Programa de Volta para Casa,
dentre outros [4].
Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) disponibilizam moradias para pacientes em processo de
desinstitucionalização e seguem as determinações da Portaria 106/2000. Tal
serviço visa reduzir as internações em hospitais psiquiátricos, incentivar a
autonomia, promover o resgate da cidadania e a reinserir estes indivíduos na
sociedade, através da reabilitação psicossocial, para tanto, integra a Política
Nacional de Saúde Mental. São classificadas em tipo I e II a depender do grau
de autonomia do paciente [5,6].
Porém as SRTs
não podem estar vinculadas às instituições de internação hospitalar, de
cuidados gerais ou especializados, posto que os moradores devem estar
vinculados com as unidades de saúde básica do seu município de origem. Neste
sentido é primordial a garantia da continuidade da assistência através da
integração das redes de referência e contrarreferência.
Dados ministeriais computam mais de 470 residências terapêuticas em toda a
extensão territorial brasileira [5].
Diante do exposto, o maior desafio do
enfermeiro enquanto membro da equipe de saúde mental é compreender que a
interdisciplinaridade, enquanto princípio assistencial do modelo promocional de
saúde do SUS, requer o compartilhamento de conhecimentos entre os membros da
equipe, favorecendo a percepção global do morador em sua complexidade e
multidimensionalidade. No entanto, alguns autores trazem que o enfermeiro se
dedica, nesses casos, a atividades burocrático-administrativas culminando com
distanciamento assistencial e crise de identidade profissional [4,7].
Neste sentido, o estudo objetivou
avaliar a importância da atuação da enfermagem nos serviços de residência
terapêutica.
Métodos
Trata-se
de uma revisão integrativa da
literatura desenvolvida a partir de critérios
metodológicos que percorreram as
seguintes etapas: elaboração da questão norteadora
e objetivo do estudo;
definição de critérios de inclusão e
exclusão das produções científicas; busca
de estudos científicos nas bases de dados e bibliotecas
virtuais; análise e
categorização das produções encontradas;
resultados e discussão dos achados
[8].
Para o levantamento da questão
norteadora, utilizou-se a Estratégia PICo adaptada do
Joanna Briggs Institute (P: Pessoas em moradias assistidas;
I: Atuação de enfermagem; Co: Atuação da enfermagem nos serviços de residência
terapêutica) [9]. Desta forma, definiu-se a seguinte questão norteadora da
pesquisa: “Como é avaliada a atuação da enfermagem nos serviços de residência
terapêutica?”
Para seleção dos artigos, utilizaram-se
como critérios de inclusão: ser artigo original, disponíveis na integra, com
delimitação temporal dos últimos cinco anos, publicado em português e que
respondessem ao objetivo do estudo. Foram excluídas as publicações repetidas de
estudos em mais de uma base de dados e artigos que não responderam à questão
norteadora do estudo.
O levantamento dos dados, ocorreu
durante o mês de julho de 2021 no Banco de Dados em Enfermagem (BDEnf), na Medical Literature Analysis and Retrieval
System Online (Medline) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências
da Saúde (Lilacs). Estas foram eleitas por entender
que atingem a literatura publicada, como também abranger referências
técnico-científicas brasileiras em saúde pública e coletiva.
O processo de seleção dos artigos
considerou as recomendações Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta Analyses (PRISMA) (Figura 1) [10]. Foram realizados
cruzamentos dos descritores padronizados pelo DeCS.
Foi utilizado o operador booleano AND e OR, efetuando a busca pareada e
individual para que possíveis diferenças fossem corrigidas.
A princípio eliminaram-se por meio da
leitura de títulos e resumos, estudos duplicados. Destes pré-selecionados,
realizou-se a leitura na íntegra, a fim de verificar os que atendem à questão
norteadora e aos critérios de inclusão/exclusão. Construiu-se então a amostra
final com estudos pertinentes aos critérios pré-estabelecidos (Figura 1).
Figura I - Fluxograma da seleção dos estudos
segundo o Preferred Reporting
Items for Systematic
Reviews and Meta-Analyses
(PRISMA 2015), Recife, PE, Brasil, 2021
Visando um melhor entendimento das
publicações selecionadas nesta revisão, organizaram-se os dados apresentando-os
em figuras e tabelas, expostos de forma descritiva.
Resultados e discussão
Os artigos encontrados foram lidos e
avaliados quanto à sua adequação tendo suas informações registradas em um
quadro elaborado pela autora, contendo título do artigo, autores, ano de
publicação, objetivo, tipo de estudo, método, resultados e conclusão (Quadro
1).
Quadro 1 - Apresentação das principais
características das publicações sobre a atuação da enfermagem aos pacientes em
cuidados paliativos, Recife, PE, 2021 (ver PDF anexo)
Na perspectiva das mudanças de paradigma
e do redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental no Brasil, as
Residências Terapêuticas fazem parte do fenômeno histórico da Reforma
Psiquiátrica. São, portanto, dispositivos, da rede de atenção extra-hospitalar, importantes no processo de
desinstitucionalização, desospitalização e reinserção psicossocial da pessoa
com transtorno mental. No entanto, seu processo de criação e implantação nos
municípios brasileiros são muito distintos entre si, com desafios
diferenciados, que evidenciam avanços e retrocessos, e exigem suporte de demais
serviços da rede de atenção extra-hospitalar [2].
Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) precisam de mais acompanhamento das autoridades
estaduais e municipais, oportunizando melhorias de funcionamento para os
serviços; as casas fora da comunidade dificultam o convívio comunitário e o
objetivo de reabilitação psicossocial. A adequação dos aspectos que ainda não
correspondem aos instituídos pela portaria pode aprimorar os serviços,
principalmente na busca pela reabilitação psicossocial [4].
Tais dados corroboram os achados de
Scudeler et al. [7] que evidencia a importância de se continuar
propagando continuamente os ideais da Reforma, bem como os da desinstitucionalização.
Em seus estudos traz como aspectos fundamentais para reestruturação dos SRTs: trabalhar de forma multidisciplinar e em rede;
inserir o morador nos diversos serviços de referência e contrarreferência,
além dos espaços sociais; propiciar relações entre moradores e equipe
multidisciplinar; e debater aspectos políticos, econômicos e sociais junto a
gestão para que seja ofertado uma assistência contínua e integral.
Pinheiro et
al. [13] e Schran et al. [15]
reiteram a importância do processo de formação da identidade do enfermeiro como
terapeuta em saúde mental e psiquiatria contextualizando com base na Teoria das
Relações Interpessoais de Peplau. Faz ainda uma
correlação com a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) impactando a
percepção do enfermeiro sobre as suas funções em saúde mental e ampliando
olhares para a forma como as Teorias de enfermagem aplicadas na prática
profissional conduzem a um cuidar holístico.
Santos et al. [17] desenvolveram
um estudo que objetivou analisar de que forma as ações da Educação Popular em
Saúde, desenvolvida por enfermeiros, podem contribuir para desenvolver a
independência e autonomia nas atividades básicas e instrumentais de vida diária
junto aos usuários com transtornos mentais institucionalizados e em processo de
mudança da Unidade de Reabilitação Psicossocial para as Residências
Terapêuticas. Concluíram, portanto, que a educação em saúde, quando bem
conduzida pela enfermagem, é uma importante ferramenta na superação de desafios
cotidianos na saúde mental, quebrando paradigmas, construindo sujeitos mais
independentes e consolidando novas práticas comprometidas com o rompimento das
barreiras sociais, econômicas e políticas vigentes [17]. Os profissionais de
enfermagem que compõem a equipe de acompanhantes terapêuticos do serviço
possuem um forte potencial cuidador e são dotados de características essenciais
para reinserção social dos sujeitos em sofrimento psíquico [11,12,13,14,15,16,17]
Conclusão
O estudo demonstrou a importância do
enfermeiro para o processo de implantação de Residências Terapêuticas, no que
se refere ao enfrentamento de obstáculos para concretização de tal processo,
tais como: resistência da sociedade estabelecida, processo de estigmatização,
cronicidade dos usuários, articulação dos serviços em rede substitutiva de
saúde mental, fechamento de instituição manicomial, recursos humanos para atuar
nas Residências Terapêuticas, entre outros.
Conflitos de
interesse
Não houve
Fontes de
financiamento
Financiamento próprio
Contribuição dos autores
Concepção e desenho da
pesquisa: Silva NKLG, Lins DCM, Silva FMV; Coleta de dados: Silva NKLG, Lins
DCM, Jatobá JDVN, Silva RB; Análise e interpretação dos dados: Silva NKLG, Lins
DCM, Jatobá JDVN, Silva RB; Redação do manuscrito: Silva NKLG, Lins DCM, Silva
RB; Revisão crítica do manuscrito quanto ao conteúdo intelectual importante:
Jatobá JDVN, Pereira EBF, Silva FMV
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