REVISÃO
Análise
reflexiva sobre a importância do Dimensionamento de Pessoal de Enfermagem como
ferramenta gerencial
Rulio Glécias Marçal
da Silva, M.Sc.*, Vagner Ferreira do Nascimento**,
Agda Alves de Souza Bertucci***, Ana Cristina Benicio***, Daiane Serra
Ferrreira ***, Cristiane Costa Carvalho Lopes***
*Enfermeiro,
Docente da Faculdade Sequencial, São Paulo/SP, **Enfermeiro, Doutorando em
Informação e Comunicação em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Docente
Assistente da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Departamento de
Enfermagem de Tangará da Serra, Conselheiro do COREN MT, ***Graduanda em
Enfermagem, Faculdade Sequencial, São Paulo/SP
Recebido em 26 de
junho de 2015; aceito em 12 de maio de 2016.
Endereço
de correspondência:
Rulio Glécias Marçal da Silva, Rua Barata Ribeiro, 260/124, 013208-000 São
Paulo SP, E-mail: rulio.rgms@gmail.com, Vagner Ferreira do Nascimento:
vagnerschon@hotmail.com, Agda Alves de Souza Bertucci: agtucci@hotmail.com,
Ana Cristina Pereira Benicio: anacrisbenicio@hotmail.com, Daiane Serra
Ferreira: daianne.serra@hotmail.com, Cristiane Costa Carvalho Lopes: crica_20@yahoo.com.br
Resumo
Introdução: O Dimensionamento
de Pessoal de Enfermagem é a etapa inicial do processo de provimento de pessoal
que tem por finalidade a previsão do quantitativo e qualitativo de funcionários
requerido para atender, direta ou indiretamente, às necessidades de assistência
de enfermagem da clientela. Objetivo:
Refletir sobre a importância do dimensionamento da equipe de Enfermagem como
ferramenta gerencial. Método: Trata-se de análise reflexiva fundamentada em
revisão bibliográfica, realizada em livros da área de enfermagem e artigos
científicos indexados, nas bases de dados da Lilacs e BDENF. Resultados: Apenas na última década os
órgãos oficiais da enfermagem e saúde no Brasil têm divulgado critérios e
parâmetros que orientem o planejamento de recursos humanos em enfermagem nas
organizações de saúde. As Resoluções COFEN nº189/96 e 293/2004 estabeleceram os
primeiros parâmetros oficiais para o dimensionamento de pessoal de enfermagem
nas instituições de saúde e assemelhados, definindo o quanti-qualitativo mínimo
nos diferentes níveis de formação para a cobertura assistencial. Conclusão: O trabalho da enfermagem se
constitui num processo complexo e contínuo que não pode ser adiado ou
interrompido. Em decorrência disso, é necessário um adequado planejamento de
recursos humanos.
Palavras-chave: serviços de
enfermagem, administração de recursos humanos, gerenciamento da prática
profissional.
Abstract
Reflective analysis about the importance of Nursing Staff Dimensioning
as a management tool
Introduction: Nursing Personnel Scaling is the initial stage of the staffing process
that aims to predict the quantity and quality of staff required to serve,
directly or indirectly, the clientele nursing care needs. Objective: To reflect on the importance of nursing staff
dimensioning as a management tool. Methods:
This is a reflective analysis based on literature review, held in the books of
nursing and scientific articles indexed in Lilacs and BDENF databases. Results: Only in the last decade the
official agencies of nursing and health in Brazil have published criteria and
parameters to guide the planning of human resources in nursing in healthcare
organizations. Resolutions of COFEN 189/96 and 293/2004 established the first
official parameters for the dimensioning of nursing staff in health
institutions and similar, defining the minimum quantitative and qualitative at
different levels of training for healthcare coverage. Conclusion: The nursing work constitutes a complex and continuous
process and cannot be delayed or stopped. Thus, proper planning of human
resources is needed.
Key-words: nursing
service, personnel management, practice management.
Resumen
Análisis reflexivo sobre la
importancia del Dimensionamiento del Personal de Enfermería como herramienta de
gestión
Introducción: El dimensionamiento
del Personal de Enfermería es la etapa inicial del
proceso de dotación de personal que tiene como objetivo predecir la cantidad y
calidad del personal necesario para servir, directa o indirectamente, a las
necesidades de atención de enfermería a la clientela. Objetivo: Reflexionar sobre la importancia
de dimensionar el personal de enfermería como herramienta de gestión. Método:
Se trata de un análisis reflexivo basado en revisión de la
literatura, realizado en los libros de enfermería y artículos científicos
indexados en las bases de datos Lilacs y BDENF. Resultados: Sólo en la última década los
órganos oficiales de enfermería y salud de Brasil han publicado criterios y
parámetros para orientar la planificación de los recursos humanos en enfermería
en las organizaciones sanitarias. Resoluciones COFEN 189/96 y 293/2004
establecieron los primeros parámetros oficiales para el
dimensionamiento de personal de enfermería en las instituciones de salud y
similares, que define el mínimo cuantitativo y cualitativo en los diferentes
niveles de formación para la cobertura de la asistencia sanitaria. Conclusión: El trabajo de enfermería
constituye un proceso complejo y continuo y no se puede retrasar o detener. Por
eso, se necesita una adecuada planificación de los recursos humanos.
Palabras-clave: servicios de
enfermería, administración de personal, gestión de la
práctica profesional.
Introdução
No processo de
trabalho em saúde, o trabalho da enfermagem é subdividido no
cuidado-assistência, administração-gerenciamento, ensino-pesquisa. Dentre
esses, o cuidado e o gerenciamento são os processos mais evidenciados no
trabalho do profissional enfermeiro [1].
Como resultante de
uma composição histórica da força de trabalho em enfermagem e das divisões
técnicas e sociais ao longo do tempo, o gerenciamento se tornou atividade
privativa do enfermeiro, garantindo a responsabilidade legal sobre a equipe de
enfermagem [1].
O dimensionamento de
pessoal de enfermagem é a etapa inicial do processo de provimento de pessoal,
que tem por finalidade a previsão do quantitativo de funcionários requerido
para atender, direta ou indiretamente, às necessidades de assistência de
enfermagem da clientela. Assim, pode-se entender que o dimensionamento de
enfermagem é uma ação que visa à segurança do paciente, sem deixar de
considerar a administração de recursos financeiros e humanos [2,3].
Por sua vez, as
Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de graduação em
Enfermagem definem algumas competências e habilidades próprias do enfermeiro,
que enfatizam a posição de liderança e aptidão para administrar e gerenciar
recursos, como, por exemplo, a elaboração do dimensionamento de enfermagem
[4,5].
O contexto do
dimensionamento de pessoal de enfermagem tem permeado as inúmeras esferas de
complexidade no atendimento, uma vez que o enfermeiro tem que atender a
diversas situações, a saber: qualidade do cuidado, resultados da atenção,
satisfação do cliente, carga de trabalho, horas de assistência de enfermagem,
além de contenção de custos que leva o profissional a buscar uma readequação
entre o que é preconizado pela Resolução nº 293/04 do COFEN aos recursos e
exigências institucionais, tais circunstâncias favorecem aos elevados índices de absenteísmo por adoecimento, desmotivação profissional e
conflitos internos de equipes, problemáticas características dos dias
atuais [5-7].
Dessa forma, o
dimensionamento de pessoal de enfermagem é um processo amplo e dinâmico, que
exige uma ação reflexiva e crítica do enfermeiro, assim como a observação de
diversas situações, a saber: a classificação de pacientes, amplo conhecimento
sobre as demandas do setor, as horas de trabalho requeridas e exigidas, os
turnos vigentes e a proporção de funcionários por leito. Acrescentam-se, ainda,
domínio e conhecimento sobre os níveis adequados de percentuais para os níveis
de assistência, as escalas de férias e folgas, entre os diversos fatores que
servirão de embasamento ao adequado cálculo e dimensionamento de pessoal [8].
Provavelmente os
profissionais de enfermagem sejam os mais prejudicados pela falta de
dimensionamento, pois mesmo diante do reconhecimento de tal responsabilidade do
enfermeiro, alguns setores e profissionais não conseguem implementá-lo
o que amplia os danos à qualidade do cuidado prestado aos
pacientes. Isso
resulta em maiores possibilidades de eventos adversos (EA) como erros
de
medicação, infecção relacionada à
assistência à saúde, retirada não programada
de sondas, drenos e cateteres, entre outros. Também impacta
sobre os índices de
morbidade e mortalidade dos pacientes e o tempo de
internação, gerando implicações ético legais e elevados custos hospitalares.
Além disso, a carga excessiva de trabalho pela inadequação do dimensionamento
pode conduzir à exaustão, insatisfação profissional e adoecimento da equipe, o
que aumenta a taxa de absenteísmo e de rotatividade, comprometendo as metas e a
imagem institucional [5-8].
E na compreensão que
uma assistência de qualidade livre de danos ao paciente necessita de
profissionais em quantidade suficiente e devidamente instrumentalizados para o
cuidado [5], o estudo objetivou refletir sobre a importância do dimensionamento
da equipe de Enfermagem como ferramenta gerencial.
Métodologia
Trata-se de análise
reflexiva fundamentada em revisão bibliográfica realizada em artigos
científicos indexados nas bases de dados da Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e na Base de Dados de Enfermagem (BDENF),
utilizando os descritores em ciências da saúde (DECs): serviços de enfermagem,
administração de recursos humanos, gerenciamento da prática profissional, com o
operador booleano “and” e “or”. Adotou-se como critérios de inclusão:
documentos de domínio público, na íntegra, no idioma Português (Brasil),
publicados entre os anos de 2000 a 2015.
O levantamento dos
dados foi realizado no mês de junho a julho de 2015, obtendo 17 artigos.
Inicialmente, os artigos foram selecionados por meio da leitura do título e do
resumo avaliados independentemente por dois avaliadores. Aqueles que fossem
aprovados pelos dois avaliadores foram incluídos no estudo. Os que apresentaram
discordância foram submetidos a um terceiro avaliador. Destes, foram excluídos
seis que não se relacionavam com o tema ou que não contemplavam os critérios de
inclusão. Assim, a amostra final desta revisão foi constituída por treze
artigos conforme apresentado na tabela I. Os demais artigos citados no texto
foram utilizados para sustentar a explanação e argumentação.
Tabela
I - Apresentação dos artigos selecionados como
ferramenta gerencial no dimensionamento de pessoal de enfermagem.
Após agrupamento dos
artigos selecionados relevantes à pesquisa, realizou-se uma nova leitura
interpretativa, visando ao final a produção da revisão
reflexiva.
Não houve conflito de
interesses na condução deste estudo, respeitando todos os aspectos éticos em
pesquisa com esse caráter documental, sinalizando e informando todas as fontes
de dados utilizadas.
Resultados
e discussão
Foi com Florence
Nightingale que o método de planejamento de recursos humanos em enfermagem
surgiu em torno do século XVII. Denominado intuitivo, tinha como objetivo
basear-se na subjetividade e considerar a gravidade dos pacientes. Atualmente,
tem se procurado desenvolver métodos que adequem a equipe de enfermagem para classificar
os pacientes, quanto ao grau de dependência e o estabelecimento de horas de
enfermagem [9].
Os órgãos oficiais da
enfermagem e saúde no Brasil divulgaram, somente na última década, critérios e
parâmetros que orientam o planejamento de recursos humanos em enfermagem nas
organizações de saúde. As Resoluções COFEN nº189/96 e 293/2004 estabeleceram os
primeiros parâmetros oficiais para o dimensionamento de pessoal de enfermagem
nas instituições de saúde e assemelhados, definindo o quanti-qualitativo mínimo
nos diferentes níveis de formação para a cobertura assistencial [6].
Para
identificar o tempo médio diário de assistência de enfermagem prestado aos
pacientes das unidades de internação, os enfermeiros devem registrar
diariamente a quantidade de leitos, de pacientes, de enfermeiros, de técnicos e
auxiliares de enfermagem em todos os turnos por um período de 30 dias e, ao
final deste período, calcular a média de pacientes e profissionais efetivos. A
proporção da categoria profissional, propostas na Resolução COFEN Nº 293/2004
nas 24 horas, segundo os tipos de cuidados deve atender a classificação
proposta pelo Sistema de Classificação de Pacientes (SCP): 3,8 horas de
enfermagem, por paciente, na assistência mínima ou autocuidado; 5,6 horas de
enfermagem, por paciente, na assistência intermediária; 9,4 horas de
enfermagem, por paciente, na assistência semi-intensiva e de alta dependência
de enfermagem; 17,9 horas de enfermagem, por paciente, na assistência intensiva
e proporção para assistência mínima e intermediária: de 33 a 37% Enfermeiros,
para semi-intensiva: 42 a 46% Enfermeiros e assistência intensiva: de 52 a 56%
de enfermeiros [10].
O SCP determina o
grau de dependência de um paciente em relação à equipe de enfermagem. Para a
prática administrativa, é muito importante, já que norteia a tomada de decisões
quanto à alocação de recursos e fornece subsídios às decisões institucionais
nos aspectos relativos à monitorização da produção, à ordem dos serviços e ao
planejamento da assistência [11].
Considerando a
realidade brasileira e a prática de dimensionamento realizada em nossas
instituições de saúde, o presente estudo revela que estas proporções são muito
elevadas, segundo a realidade de cada local, e utiliza a metodologia proposta
por sala, que determina a carga de trabalho, de acordo com a
especialidade/clínica dos pacientes (Cirurgia Ambulatorial - três horas;
Clínica Médica, Berçário Normal/Alojamento Conjunto - quatro horas; Recuperação
Anestésica e Observação de Pronto Socorro - cinco horas; Clínica Cirúrgica,
Ginecológica e Psiquiátrica - 5,5 horas; Clínica Pediátrica, Obstétrica e
Pré-Parto - seis horas; Clínica MI/AIDS – sete horas; Semi-ntensivo - 8,5
horas; Clínica de Queimados - 10 horas e UTI Geral e Neonatal - 12 horas).
Mediante o resultado do cálculo, a metodologia determina que do total de
funcionários 20% sejam enfermeiros e 80% pessoal de enfermagem de nível médio
[12].
Outras pesquisas
revelaram uma maior demanda de pacientes com necessidade de cuidados usada nas
classificações [13-15]. Em outros estudos, enfermeiros, em suas respectivas
instituições, fizeram cálculos para dimensionamento de pessoal, no entanto não
fizeram a classificação dos pacientes. Utilizaram, para este fim, estimativas
de outros hospitais e estimativas por número de leitos, respectivamente, ou
compararam a estimativa do número de profissionais por diferentes parâmetros,
não realizando a classificação dos pacientes. Além disso, realizaram o cálculo
de dimensionamento das unidades de internação, porém não descreveram os níveis
de complexidade assistencial [16,17].
Há de se destacar
também um déficit no número de enfermeiros e excedente nos profissionais de
nível médio (auxiliares e técnicos de enfermagem). Apesar de os profissionais
terem conhecimento do dimensionamento de pessoal de enfermagem, não o utilizam
adequadamente, e citam como justificativa para conseguirem um aumento do quadro
de profissionais por meio de contratação [18,19].
Diante disso,
percebe-se que a adequação dos recursos humanos nas instituições de saúde, no
tocante ao pessoal de enfermagem, precisa ser compreendida, respeitada e
divulgada, já que é uma tendência sem possibilidade de retrocesso. Os serviços
de saúde caminham para a busca da melhora da qualidade no atendimento, uma vez
que há defasagem no processo de dimensionamento de quadro de pessoal [20].
Destaca-se, por fim,
a importância da autonomia do enfermeiro nas unidades assistenciais para
dimensionar e gerenciar o quadro de profissionais de enfermagem. Além disso, o
processo de dimensionar sofre influência direta de uma série de fatores
determinantes como a teoria administrativa que permeia os serviços e seus
colaborados, o controle de custos, a filosofia institucional e a postura da
categoria frente à temática.
Conclusão
Conclui-se que há
necessidade de imprimir esforços em busca de renovação e ampliação do quadro de
trabalhadores de enfermagem em serviços de saúde, em especial nos hospitais.
Além disso, é importante viabilizar soluções e mecanismos de gestão que
respondam às dificuldades relacionadas à defasagem do quadro de pessoal,
provendo horas de enfermagem para o atendimento seguro e de qualidade aos
usuários dos serviços de enfermagem na instituição, assim como promover a
redução da carga de trabalho aos servidores.
Observou-se que o
dimensionamento do quadro de recursos humanos de enfermagem em instituições de
saúde é imprescindível para a qualidade de vida dos servidores, para a
segurança do paciente, para a qualidade da assistência e, consequentemente,
para a otimização da aplicação dos recursos em saúde, tendo em vista que pacientes bem tratados têm menores riscos de estarem
expostos a eventos adversos e complicações.
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