REVISÃO
Profissionais
chamados “não médicos”: uma reflexão sobre a generalização sem identidade da
área da saúde
Susy Maria Feitosa de
Melo Freitas*, Raylla Araújo Bezerra*, Lucilande Cordeiro de Oliveira Andrade, M.Sc.**, Lydia Vieira
Freitas dos Santos, D.Sc.***, Vívian
Saraiva Veras, D.Sc.***, Emanuella
Silva Joventino, D.Sc.***
*Enfermeira,
Mestranda em Enfermagem pela Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, **Enfermeira, Universidade Federal do Ceará,
***Enfermeira, Professora adjunta da Universidade da Integração Internacional
da Lusofonia Afro-Brasileira
Recebido em 23 de
maio de 2017; aceito em 2 de janeiro de 2018.
Endereço
de correspondência:
Susy Maria Feitosa de Melo Freitas, Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Mestrado Acadêmico em
Enfermagem, Rua José Franco de Oliveira - s/n - Sala 205, 62790970 Redenção CE,
E-mail: susymaria.sf@gmai.com; Raylla Araújo Bezerra:
lalah_zinha3@hotmail.com; Lucilande Cordeiro de
Oliveira Andrade: landycordeiro@yahoo.com.br; Lydia Vieira
Freitas dos Santos: lydia@unilab.edu.br; Vívian
Saraiva Veras : vivian@unilab.edu.br; Emanuella Silva
Joventino: ejoventino@unilab.edu.br
Resumo
Introdução:
É cada vez mais
comum, em documentos e textos oficiais, a presença dos termos
“profissionais
médicos” e “profissionais não
médicos”, revelando uma ideia de separação
entre
os mesmos. Objetivo: Encetar uma
discussão acerca da denominação “profissional não médico”, ampliando o olhar
sobre as nuances que envolvem as relações interprofissionais.
Métodos: Estudo teórico-reflexivo,
baseado na literatura e percepção das autoras, buscando discutir a atuação da
equipe multiprofissional no contexto dos países de língua portuguesa. A
temática despontou a partir de leituras e discussões grupais realizadas na
disciplina A Saúde e a Enfermagem no cenário dos países lusófonos, do Mestrado
Acadêmico em Enfermagem da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira. Resultados:
Cada profissional é singular e tem função
específica e indispensável para a
atenção integral à saúde das pessoas.
Entendemos que tal denominação é errônea
e desrespeitosa com as demais categorias, uma vez que todas ensejam a
promoção
do bem-estar humano em todos os aspectos da vida. Conclusão: Ressaltamos a importância de entender-se a equipe
multiprofissional como espaço de verdadeira interação e aprendizado mútuo, a
despeito da mera noção de um agrupamento de profissionais com técnicas
distintas para atingir o mesmo objetivo, que é a saúde do ser cuidado.
Palavras-chave: pessoal de saúde,
relações interpessoais, equipe de assistência ao paciente, ética, educação
superior.
Abstract
Professionals called "non-medical": a reflection on the
generalization without identity of the health area
Introduction: The presence of the terms "medical professionals" and
"non-medical professionals" is increasingly common in official
documents and texts, revealing an idea of separation between them. Objective: To initiate a discussion
about the denomination "non-medical professional", broadening the
view on the nuances that involve the interprofessional
relations. Methods:
Theoretical-reflective study, based on literature and perception of the
authors, seeking to discuss the work of the multiprofessional team in the
context of Portuguese-speaking countries. The thematic emerged from the
readings and group discussions held in the discipline Health and Nursing in the
scenario of the Portuguese speaking countries, of the Academic Master's Degree
in Nursing at the University of International Integration of Afro-Brazilian Lusophony. Results:
Each professional is unique and has a specific and indispensable function for
the integral attention to the health of the people. We understand that such
denomination is erroneous and disrespectful with the other categories, since
all promote the promotion of human well-being in all aspects of life. Conclusion: The multiprofessional team
is a space for true interaction and mutual learning, despite the mere notion of
a grouping of professionals with different techniques to achieve the same goal,
which is the health of being cared for.
Key-words: health
professionals, interpersonal relations, patient care team, ethics, higher
education.
Resumen
Profesionales llamados
"no médicos": una reflexión
sobre la generalización sin identidad del
área de la salud
Introducción: Es cada vez
más común, en documentos y
textos oficiales, los términos
"profesionales médicos" y "profesionales no médicos", revelando una idea de separación entre los mismos. Objetivo: Discutir sobre la
denominación "profesional
no médico", ampliando la mirada sobre las relaciones interprofesionales.
Métodos: Estudio
teórico-reflexivo, basado en
la literatura y percepción de las autoras,
buscando discutir la actuación
del equipo multiprofesional
en el contexto de los países de lengua portuguesa.
La temática surgió a partir de lecturas
y discusiones grupales
realizadas en la
disciplina La Salud y la Enfermería en el
escenario de los países
lusófonos, del Máster Académico en
Enfermería de la Universidad de la Integración Internacional de la Lusofonía Afro-Brasileña. Resultados: Cada profesional
es singular y tiene función específica e indispensable
para la atención integral a
la salud de las personas. Entendemos que tal denominación
es errónea e irrespetuosa con las demás
categorías, ya que todas conducen a la promoción
del bienestar humano en todos los aspectos de la vida. Conclusión: Un equipo multiprofesional es un lugar para una verdadera interacción y aprendizaje mutuo, aunque no sea más que un grupo de profesionales con diferentes técnicas para alcanzar
o mejorar el objetivo, que
es la salud del ser atendido.
Palabras-clave: personal
de salud, relaciones interpersonales,
equipo de asistencia al
paciente, ética, educación universitaria.
Historicamente, o
médico destacou-se por nortear sua construção intelectual e prática clínica com
o objetivo de dar conta da ameaça que aflige os homens desde o início dos
tempos: a doença e o sofrimento a ela relacionado. Em decorrência do saber a
ele imputado, o médico despertou sentimentos de zelo por parte da sociedade,
sendo figura dotada de grande prestígio [1].
O cuidado à saúde das
pessoas tornou-se mais complexo e carente de atuações diversas, abrindo espaço
para o surgimento de novas atividades, como é o caso da enfermagem, por
exemplo, que despontou como profissão quando Florence Nightingale
reuniu damas da sociedade para cuidar dos soldados feridos na Guerra da Criméia
[2]. Em um ambiente caótico estas mulheres aprimoraram o cuidado humano. Diante
da estupenda complexidade do ser humano e das ações que regem o processo
saúde-doença, foi preciso que alguns profissionais se dedicassem a áreas
específicas do cuidado, surgindo, assim, a fisioterapia, a fonoaudiologia, a
odontologia, e tantas outras profissões.
Reconhecemos a
inegável responsabilidade do profissional médico dentro do nexo que o leva ao encontro
de seu objeto de intervenção, que, no caso, é a pessoa ou parte de seu corpo.
Denota-se que, mesmo com o desenvolvimento de outras profissões, o médico
manteve o seu elevado prestígio cultural e histórico junto à população,
refletindo também em discrepância salarial entre as classes.
Entretanto,
considerando o extenso rol de profissões da saúde, faz-se premente refletirmos
acerca da generalização de identidade que a expressão profissional “não médico”
proporciona, uma vez que a mesma vem se tornando comum em publicações na mídia
escrita e falada, em editais de seleções públicas e em documentos oficiais,
incutindo uma separação entre as categorias profissionais da saúde, ao utilizar
o termo profissional médico para designar os graduados em Medicina, e
profissional “não médico” para apontar os profissionais de Enfermagem,
Odontologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Farmácia, Nutrição, Psicologia,
Educação Física, Serviço Social, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária e tantos
outros.
Acreditamos que os
valores fundantes da Enfermagem Moderna (solidariedade, verdade, moralidade e
utilidade), ratificados por Guimarães et al. [3] são
comuns às demais profissões. Assim, o uso do termo “não médico” esmaece o
entendimento de que todas as profissões que cuidam da vida, saúde e bem-estar
das pessoas merecem ser qualificadas pelo próprio título, em respeito às
atividades que desempenham e ao grau de esforço a que se dedicam durante o
processo contínuo de formação para a prática clínica.
A imagem profissional
se consubstancia na própria representação da identidade profissional, que é, em
si, um fenômeno histórico, social e político. No que se refere aos
profissionais da saúde, sua imagem precisa perpassar por reflexões múltiplas
com o intuito de reestruturar as relações sociais internas e externas às
profissões e, assim, transformá-la.
O objetivo deste
artigo foi refletir sobre a denominação “profissional não médico”, buscando
contextualizá-la com o exercício da autonomia profissional e ampliando o olhar
sobre as nuances que envolvem as relações interprofissionais
no âmbito da saúde.
Trata-se de um artigo
teórico-reflexivo, quando os autores são estimulados a refletir acerca de um
tema atual e expõem seu posicionamento, direcionando-o a quem mais tenha
interesse. Baseado na literatura e na percepção das autoras, o estudo buscou
discutir a atuação da equipe multiprofissional no contexto dos países de língua
portuguesa. A temática despontou a partir de leituras e discussões realizadas
na disciplina A Saúde e a Enfermagem no cenário dos países lusófonos, do
Mestrado Acadêmico em Enfermagem da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira. A construção deste trabalho nos impeliu ao diálogo
com nossos pares e demais colegas profissionais de saúde acerca da inquietude e
do sentimento que aflora no ser classificado como “não médico”. O referencial
teórico que embasou essa reflexão trata-se de publicações relacionadas às
equipes de assistência aos pacientes, oriundas do Ministério da Saúde, bem como
de artigos de periódicos da base de dados Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciências da Saúde (lilacs). Para tanto,
realizamos buscas utilizando os descritores identidade profissional, equipe
multiprofissional e saúde, tendo sido utilizadas publicações do período de 2000
aos dias atuais. Reiteramos que não encontramos na literatura textos que tratam
do premente desconforto causado pela categorização dos profissionais como “não
médicos” e destacamos a importância dessa discussão para o alinhamento do
discurso acerca das relações interprofissionais
dentro das equipes de saúde e do respeito à autonomia.
Necessidades de
saúde, sejam individuais ou coletivas, são mais bem avaliadas na ação conjunta
de profissionais de categorias diferentes, visto que os mesmos tendem a
considerar intervenções diversificadas, embasadas em uma reflexão mais apurada
sobre os problemas evidenciados. Nesta ação é que se fundamenta a implementação de um cuidado de saúde integral,
individualizado e centrado no paciente, como regem os princípios do Sistema
Único de Saúde (SUS) [4,5]. Um bom exemplo dessa prática exitosa é a inserção
do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), no
âmbito da Atenção Primária, quando o compartilhamento de responsabilidades por
todos os profissionais da equipe amplia a capacidade de resolução e possibilita
a continuidade do cuidado [6].
O
trabalho em equipe
multiprofissional trata de uma modalidade de trabalho grupal que se
revela na
ligação recíproca entre as diversas
intervenções técnicas e a interação
dos
entes de diferentes áreas profissionais [7,8]. Resta
enfatizarmos que dentro
desse nicho não deve existir, a despeito de algumas realidades,
uma relação de
hierarquia entre as profissões, visto que esta não cabe
no desenho de
horizontalidade e comunicação que deve ser traçado.
Em 2013 o processo de
apreciação política da chamada lei do ato médico [9] trouxe uma intensa
discussão acerca da “superioridade” desta classe e da consequente
“subordinação” dos demais profissionais. Entretanto, com vistas à continuidade
de inúmeros programas consagrados no SUS, que tem na perspectiva
multiprofissional a sua atribuição de resolutividade, a referida lei foi
aprovada com cerca de dez vetos presidenciais a artigos e alíneas que
comprometiam a autonomia profissional. Ainda em 2016, voltou a tramitar no
Senado Federal o Projeto de Lei do Senado nº 350, de 2014 [10], que teve como
objetivo a apreciação e consequente revisão dos referidos vetos, mas felizmente
o projeto foi arquivado pela própria autora, diante da repercussão negativa nas
redes sociais e na mídia em geral.
Já em 2017, novas
resoluções do Conselho Federal de Medicina buscam a revogação de normas e
portarias que regulamentam a ação de diversos profissionais, como enfermeiros,
fisioterapeutas e farmacêuticos. Novamente, os conselhos e representações
sindicais destas e de outras categorias articulam-se para difundir, junto aos
pares e à sociedade, a importância da autonomia profissional para a garantia
dos preceitos que regem o SUS e para o bom funcionamento dos serviços de saúde,
que já passam por período dotado de tantas dificuldades estruturais e
conjunturais.
Identidade
profissional: um chamado urgente
A classificação das
diversas categorias profissionais como “não médicos" pode estar
relacionada a fragilidades no processo de construção da identidade
profissional, além de revelar a ausência ou deficiência de informações por
parte da população assistida por estes, assim como de gestores dos serviços de
saúde e outros. Tal fato reflete diretamente na desvalorização de suas
profissões e dos seus méritos como atuantes protagonistas no processo
saúde-doença [11].
Desde a antiguidade,
profissionais relacionados à saúde atuam junto ao profissional médico, seja
auxiliando-o, complementando seu trabalho e até mesmo substituindo-o onde a
oferta desse profissional era (ou ainda é) escassa [12]. Esse contexto nos leva
a questionar o valor de cada categoria enquanto profissionais de saúde: o
ensino de graduação na área da saúde tem sido eficaz em estabelecer uma
identidade profissional? Os papéis profissionais estão bem estabelecidos e
estão sendo respeitados nas instituições de saúde? Os profissionais de saúde
estão conhecidos como “não médicos” por não conseguirem evidenciar o seu papel
profissional na atuação no cuidado em saúde?
Acreditamos que essa
visão de substituição do profissional médico por outros profissionais, mesmo
advinda de tempos remotos, precisa ser desconstruída e
combatida com rigor legal, visto que todos tem deveres e responsabilidades no
exercício da profissão. A enfermagem, como exemplo, é detentora de um vasto
corpo de conhecimentos próprios, em constante evolução e construção através da
pesquisa e da prática, culminando com a formação de um profissional capacitado
e indispensável ao cuidado de saúde das pessoas em todo e qualquer ambiente
[13].
Somos todas
profissões registradas nos respectivos conselhos e no Código Brasileiro de
Ocupação (CBO), regidas por leis e demais códigos de conduta profissional
ética. Atuamos em todos os âmbitos e níveis de atenção à saúde e em todas as
fases do desenvolvimento do indivíduo, desde o nascimento ao preparo do corpo
já sem vida, tendo nossas ações voltadas para a garantia de um nível ótimo de
bem-estar para as pessoas.
Educação
e atuação interprofissional
A Organização Mundial
de Saúde (OMS) reconhece a fragmentação dos sistemas de saúde no mundo frente à
complexidade crescente dos problemas sanitários e destaca a necessidade de uma
força de trabalho colaborativa, integrada e preparada para a prática, com
vistas ao fortalecimento do desempenho desses sistemas e à promoção de melhores
resultados na saúde [14].
Sinalizamos, então, a
Educação Interprofissional (EIP) como a principal
estratégia para formar profissionais aptos para o trabalho em equipe,
destacando essa prática como indispensável para a integralidade do cuidado em
saúde. Essa estratégia consiste em promover oportunidades para o
desenvolvimento de saberes, nas quais duas ou mais profissões aprendem
conjuntamente com e sobre as outras [15,16].
No contexto do
Brasil, há predomínio da formação uniprofissional, e
apenas iniciativas restritas e recentes da abordagem interprofissional.
Ao possibilitar o diálogo entre as profissões desde a graduação, a EIP pode ser
a chave para relações amistosas e produtivas, para a melhoria dos processos de
trabalho e para a prática da comunicação intra e inter equipe,
além de favorecer o reconhecimento dos múltiplos campos
de atuação de cada
profissão [17]. Contudo, é preciso estar atento ao grande
desafio que é a
formação comum na área da saúde, quando
esta implica na reinvenção de atuações
historicamente individualistas e corporativas, ao mesmo tempo em que
cada vez
mais, as áreas profissionais buscam afirmar sua identidade e a
especificidade
de cada uma [18].
Desse modo,
reforçamos a necessidade de mudanças de atitude por parte das instituições de
ensino frente ao estabelecimento de políticas que busquem o trabalho conjunto
das equipes de saúde, com ênfase na reestruturação de grades curriculares e na
efetivação de uma rede discursiva e moral que trate de verdadeiras ações para o
desenvolvimento de sujeitos críticos e reconhecedores da complementaridade e
interdependência que perpassa a relação interprofissional.
Uma das limitações
deste estudo reside na ainda reduzida bibliografia disponível sobre o objeto
aqui discutido, visto na dificuldade de encontrar literatura condizente com o
sentimento de profissionais de saúde categorizados como “não médicos”. Além disso, ressalta-se a preocupação das
autoras em exprimir tais ideias de forma a não testilhar os colegas que por
ventura considerem o termo adequado ou que dele façam uso.
Outra limitação a ser
pontuada é o fato de o estudo ter sido conduzido apenas por profissionais da
Enfermagem. Assim, sugere-se que novos estudos sobre a temática sejam
desenvolvidos, buscando englobar e registrar as opiniões dos representantes das
demais categorias da área da saúde, de modo a estimular a continuidade desta
discussão.
A
reflexão acerca da
denominação profissional “não
médico” demonstra a necessidade de
valorização do
trabalho em equipe, a fim de reforçar a prática de uma
assistência
multiprofissional mais harmoniosa e coerente, em que o respeito e a
empatia
entre os atores realmente venha a colaborar para um cuidado de
qualidade.
Ressalta-se, ainda, o
mérito de levar-se tal discussão para os centros formadores de recursos humanos
para a saúde, mesas de debates em encontros de classes e também aos locais de
trabalho, objetivando despertar nos futuros profissionais e naqueles já
atuantes, a firmeza, a autonomia e o sentimento de valorização do seu campo de
conhecimento e prática.
Defendendo a ideia de
que nenhum profissional é dispensável durante o processo de cuidado, mas que
todos são essenciais, almeja-se campanhas
publicitárias por parte de órgãos como sindicatos, associações, universidades e
conselhos de classe, que enfatizem não só a multidisciplinaridade do trabalho,
como, também, o esclarecimento para a população em geral, do papel dos
profissionais dentro da equipe de saúde, da sua autonomia e do benefício que
esta relação interprofissional gera dentro dos
serviços de saúde.
Conscientes de que
somos profissões diferentes e reconhecendo que os saberes do outro são
diversos, mas complementares, reiteramos que a denominação “não médicos” para
todas as demais profissões da área da saúde nos diminui enquanto promotores de
um cuidado em saúde de qualidade, devendo ser evitada no convívio profissional
e em documentos de ordem legal que venham a ser emitidos.