Políticas públicas de saúde no Brasil: evolução histórica
DOI:
https://doi.org/10.33233/eb.v10i2.3851Resumo
As políticas públicas de saúde no Brasil representam instrumentos legais responsáveis pela regulamentação dos serviços de saúde. Este ponto de vista objetiva conhecer a construção histórica das políticas públicas de saúde no Brasil, a partir do olhar de uma reflexão teórica. Os resultados encontrados possibilitaram conhecer a evolução dessas políticas no estado brasileiro como contribuinte para a conjuntura organizacional do setor saúde. Sendo apontados os avanços e desafios encontrados para a consolidação da assistência integral, ao situar as questões da relação público e privado e financiamento. As informações levantadas apresentam as contribuições da evolução histórica das políticas públicas como uma ferramenta de entendimento da conjuntura atual do setor saúde no país, possibilitando encontrar a relevância da participação popular para construção de um sistema consoante às necessidades da população.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, políticas públicas, legislação, saúde.
Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição Federal: BrasÃlia; 1998.
Bertolli F. História da Saúde Pública no Brasil. 4a ed. São Paulo: Ãtica; 2003. 71p.
Paim J, Rouquayrol MZ, Almeida Filho N. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: Medsi/Guanabara Koogan; 2003. 708p.
Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. BrasÃlia: DOU; 1990.
Brasil. Lei Nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BrasÃlia: DOU; 1990.
Mendes EV. Os grandes dilemas do SUS: tomo II. Salvador: Casa da Qualidade; 2001. 176 p.
Pereira MG. Epidemiologia: Teoria e prática. 6ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2002. 598 p.
Paim JS. Uma análise sobre o processo da reforma Sanitária brasileira. Saúde em Debate 2009;33:27-37.
Silva SF. Sistema Único de Saúde 20 anos: avanços e dilemas de um processo em construção. Saúde em Debate 2009;33:38-46.
Borges JWP, Andrade AM, Souza ACC, Pinheiro NMG. Pragmática da comunicação humana: uma contribuição para a consulta de enfermagem frente à hipertensão arterial. Enfermagem Brasil 2010;9:55-61.
