Judicialização do acesso à medicação: perfil dos demandantes e custos
DOI:
https://doi.org/10.33233/eb.v20i3.4260Palavras-chave:
judicialização da saúde; custos de medicamentos; custos e análise de custo; direito à saúde; Sistema Único de SaúdeResumo
Introdução: Todo cidadão brasileiro tem direito a saúde, no entanto, algumas medicações não estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde e, para acessá-las, o cidadão pode precisar judicializar o sistema. Objetivo: Descrever o perfil demográfico e clínico de demandantes e os custos dos medicamentos judicializados em um município brasileiro. Métodos: Estudo descritivo, transversal com abordagem quantitativa, realizado a partir de dados de 2017 disponibilizados pelo Departamento de Saúde de um município de pequeno porte do Sudeste brasileiro. Resultados: Foram requisitadas 140 medicações por 63 indivíduos a partir de 67 mandados de segurança. Dentre eles, a maioria era mulheres (52,4%), com idade média de 51 anos; a principal patologia foi diabetes mellitus (26,9%) e os medicamentos mais solicitados foram antidiabéticos (21,9%). Os mandados mais custosos foram referentes à purpura trombocitopênica (R$ 78.000,00; US$ 24,451.41) e o menos custoso foi referente à especialidade vascular (R$168,00; US$52.66). O custo total dos medicamentos foi R$362.519,70 (US$113,642.53). Conclusão: Considerou-se alto o gasto de R$21,32 (US$ 6.68) /habitante, um valor que sobrecarrega e onera o Sistema Público de Saúde. Assim, as informações geradas por esta pesquisa suscitam medidas de promoção e prevenção por meio da atenção básica que podem reduzir esses gastos.
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