ARTIGO
ORIGINAL
Óbitos
por causas mal definidas no Brasil e regiões
Deaths with undetermined causes in Brazil and regions
Anielly de Oliveira
Medeiros*, Maria Nazaret da Silva*, Márcia Alves de
Souza*, Celio Diniz Machado Neto*, Manuela Carla de Souza Lima Daltro*
*Acadêmica
de Bacharelado em Fisioterapia nas Faculdades Integradas de Patos,
**Fisioterapeuta, Mestre em Ciências da Saúde pela FCMSCSP e Professor do
Departamento de Fisioterapia das Faculdades Integradas de Patos,
***Fisioterapeuta, Doutora em Ciências da Saúde pela FCMSCSP e Professora do
Departamento de Fisioterapia das Faculdades Integradas de Patos
Endereço
para correspondência:
Manuela Carla de Souza Lima Daltro, Rua Misael de Sousa, 991 Jardim Guanabara PatosPB, E- mail:
manucacarla@hotmail.com
Resumo
O estudo da
mortalidade, de acordo com os motivos de morte, é considerável para
conhecimento do perfil epidemiológico e para o acompanhamento do cenário de
saúde da população de forma a planejar adequadamente as políticas públicas e
ações de saúde. Por consequência, a categorização das causas básicas de morte
como, as mal definidas, atrapalham a obtenção de informações
estatísticas seguras e o planejamento de assistência a saúde. Trata-se de um
estudo epidemiológico e descritivo sobre Óbitos por Causas Mal Definidas
(OCMD), no Brasil e regiões no período de 2008 à 2012.
Foram utilizados dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM),
disponível no Datasus. Foram incluídos no estudo todo número de OCMD no período de
2008 a 2012. Após a obtenção dos dados foi realizado estatística descritiva,
além de utilizar o programa Microsoft Excel 2010, para confecção da tabela. A
região Norte apresenta maior percentual de OCMD, porém, as experiências de
investigação de OCMD possui um forte impacto na diminuição desses óbitos devido
melhora das informações, não só na região Norte, mas em todas as regiões.
Conclui-se que o Brasil vem diminuindo o percentual de OCMD, podendo está
relacionada a uma melhora na assistência de saúde à população e principalmente
na qualidade dos serviços de obtenção de dados no Brasil.
Palavras-chave: óbitos, causas mal definidas, morte não definida.
Abstract
The analysis of mortality by cause of death is important to have
epidemiological profile and to monitor the health situation of the population
in order to properly plan the public health policies and actions. Thus, the categorization of the basic causes of death, as also the
poorly defined, hinder obtaining reliable statistics information and health
care planning. This is an epidemiological and descriptive study of poorly
defined causes of deaths (OCMD), Brazil and regions in the period 2008 to 2012.
We used data from the Mortality Information System (SIM), available at Datasus. The study included OCMD whole number of from 2008
to 2012. After obtaining the data a descriptive statistics was performed. The North
region has the highest percentage of OCMD, however,
OCMD research experiences have a strong impact in reducing these deaths due to
improvement of information, not only in the North, but in all regions. We
concluded that Brazil has decreased the percentage of OCMD and this fact is
related to the improvement in health care for the population and especially the
quality of data collection services in Brazil.
Key-words: deaths,
undetermined causes, undetermined death.
Introdução
A análise da
mortalidade, segundo as causas de morte, é importante para conhecimento do
perfil epidemiológico e para o acompanhamento da situação de saúde da população
de forma a planejar adequadamente as políticas públicas e ações de saúde. Dessa
forma, a categoria de causas de mortes como mal definida atrapalha tanto a
obtenção de informações estatísticas seguras quanto o planejamento [1].
No Brasil, a dimensão
de mortes por causa mal definida reduziu nos últimos 25 anos, chegando a cerca de 14% em 2001. No entanto, essa magnitude ainda é
elevada [2], principalmente quando comparado com determinados países
desenvolvidos, onde menos de 1% dos óbitos são considerados como de causa mal
definida [3].
No Brasil, a
legislação prediz um serviço de verificação de óbitos (SVO), utilizado para
contabilizar o número de óbitos considerados como mal definidos nos municípios.
Os óbitos qualificados como de causa mal definida devem ser conduzidos para
essa unidade, no qual acontece o preenchimento da declaração de óbito (DO), que
habitualmente é realizada após a consumação da necropsia [2,3].
Os óbitos com
suposição de morte violenta devem ser dirigidos ao Instituto de Médico Legal
(IML). Nos municípios sem SVO, o médico pode se abdicar a preencher a DO,
quando julga que o motivo não é bem definido e requere ao IML a consumação da
necropsia. A consumação de necropsias vem amortecendo em diversos países [4]
Nos Estados Unidos, houve uma redução nas necropsias em óbitos hospitalares de
41 para 10% entre as décadas de 1960 e 1990 [5].
As causas levantadas
para esclarecer essa baixa incluem custo, problemas em obter autorização da
família, ateísmo dos médicos no processo em função dos progressos nos métodos
diagnósticos e receio dos médicos com relação ás plausíveis medidas legais
decorrentes de aversões entre a causa de morte e o tratamento realizado [3,4].
Inúmeros estudos, no
entanto, afirmam que a necropsia tolera um diagnóstico melhor e mais sensato,
sendo ainda um instrumento acessório na estimativa da qualidade da assistência
médica [6]. Assim o presente estudo foi desenvolvido para descrever o
percentual de óbitos por causa mal definida no Brasil e regiões no período de
2008 a 2012.
Material
e métodos
Trata-se de um estudo epidemiológico e
descritivo sobre Óbitos por Causas Mal Definidas (OCMD), no Brasil e regiões no
período de 2008 a 2012. Foram utilizados dados do Sistema de Informação de
Mortalidade (SIM), disponíveis na internet, no sítio eletrônico do Departamento
de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).
Para a coleta de dados foram utilizados os descritores de porcentagem de óbitos
por causas mal definidas no banco de dados do SIM. Foram
incluídos no estudo todo número de OCMD no período de 2008 a 2012. Após a
obtenção dos dados foi realizado estatística descritiva, além de utilizar o
programa Microsoft Excel 2010, para confecção da tabela. Os dados que foram
utilizados neste estudo são de domínio e acesso público.
Resultados
A tabela I mostra o
percentual de OCMD no período de 2008 a 2012, sendo observado um maior
percentual na região Norte em todos os anos da pesquisa, seguida da região
Nordeste. O menor percentual identificado foi na região Centro-Oeste, seguida
respectivamente pela região Sul e Sudeste.
Tabela
I - Percentual de OCMD no período de 2008 a
2012.
Discussão
O estudo mostrou que
a região norte apresenta um maior percentual de mortes por causas mal
definidas. Isso acontece devido às desigualdades socioeconômicas que afetam o
desempenho dos cuidados de saúde [7]. No Norte e Nordeste do Brasil, as regiões
mais pobres, a grande ineficiência do sistema público de saúde é marcada pela
falta de profissionais, enquanto no Centro-oeste, Sul e Sudeste, as regiões
mais ricas, os gastos com saúde per capita são os principais problemas [8].
Um estudo feito por Rozman [9] no Estado de São Paulo confirma os achados
encontrados no estudo, mostrando um decréscimo na porcentagem de óbitos por
causas mal definidas, devido uma melhor assistência dos serviços de saúde.
A tendência das
principais causas da mortalidade em diversos países de baixa e média renda
geralmente se restringem as áreas com menor nível socioeconômico ou cidades maiores devido á impasses de qualidade de
informação. Mas sabe-se que são os locais com maiores problemas relacionado a qualidade das informações sobre óbitos, os que possuem a
maior carga de doenças.
No Brasil, a
porcentagem de OCMD é preocupante, pois podem indicar contratempos de acesso e
qualidade da assistência médica recebida pela população, além de prejudicarem a
fidedignidade das estatísticas de mortalidade por causas com grande oscilação
entre municípios e até mesmo nas regiões, mas de modo geral é reduzida nas
capitais [10].
Os estudos literários
mostraram que a análise do perfil da saúde no Brasil declara que a alta
incidência de OCMD, ou dos óbitos sem causa anunciada, estaria associada a mortalidade infantil, devido doenças infecciosas e
parasitarias, além da associação a determinadas regiões. Os autores enfatizam
que os OCMD ocorrem em lugares onde a oferta de serviços é ineficaz [6,9].
Os grupos de causa
básica de mortes, os quais comprovam declínio em suas frequências estatísticas
de saúde no Brasil, explica o comportamento epidemiológico heterogênico: nível
de qualidade no Sul e Centro-Oeste, atraso qualitativo persistente na Região
Norte, Nordeste e Sudeste [11].
Na região Norte e nas
outras regiões as experiências de investigação de OCMD têm um forte impacto na
diminuição desses óbitos e houve melhora das informações as quais segundo os
resultados obtidos reforçaram essa confirmação. Diversos estudos apontam vários
enfoques metodológicos, os quais convergem para explicar a diminuição dessas causas
de mortes, no qual ocorreu pelo aumento dos serviços de vigilância
epidemiológica dos óbitos [12].
Conclusão
Conclui-se que o
Brasil vem diminuindo o percentual de OCMD, significando uma melhora na
assistência de saúde à população, principalmente na qualidade de dados dentro
das regiões. A região Norte manteve com a maior porcentagem de causa mal
definida, o que mostra a necessidade de melhor assistência. A literatura aponta
que o limite máximo é de 10%, mas esse percentual já vem diminuindo gradativamente
em todas as outras regiões.
A Região Centro-Oeste
apresenta um menor percentual de OCMD, seguido da Região Sul e Sudeste,
provavelmente por um melhor diagnóstico e assistência.
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