Rev Bras Fisiol Exerc 2019;18(2):64-9
EDITORIAL
Educação Física e Saúde: perspectivas de atuação profissional
Waldecir
Paula Lima, D.Sc.
Professor Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Graduado em Educação Física, Doutor em Biologia
Molecular e Celular pelo Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São
Paulo – ICB/USP, Conselheiro e Presidente da Comissão Especial de Saúde e Ginástica
Laboral do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - Estado de São Paulo
– CREF4/SP
Confesso
que fiquei extremamente lisonjeado ao receber o convite para escrever o Editorial
dessa renomada revista acadêmica. Ainda mais, pelo fato de ter a oportunidade de
elucidar e refletir, junto à comunidade que milita na área da fisiologia do exercício,
um tema que vem ganhando destaque nos últimos anos: a relação entre a “Educação
Física e a Saúde: perspectivas de atuação profissional”. Para tal reflexão, vou
aproveitar e adaptar parte de um capítulo de minha autoria intitulado: “Prática
Colaborativa e Interprofissional em Saúde”, inserido no livro “Odontologia Hospitalar”,
organizado pela Dra. Maria Lúcia Zarvos Varellis e publicado pela editora Quintessense,
em 2018, além de introduzir outras relevantes informações.
É
de competência do Profissional de Educação Física (PEF), baseado no artigo 3º da
lei 9696/98 sancionada pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso:
“coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar
e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar serviços de
auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar
de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos,
científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto”
[1].
Portanto,
quando observada esta competência legal, entende-se que é prerrogativa do PEF a
prescrição do exercício físico, além de estar apto a integrar equipes multi, inter e transprofissionais.
“Exercício Físico é uma atividade física planejada, estruturada
e repetitiva que tem como objetivo (intermediário ou final) manter ou aumentar a
aptidão física/saúde do indivíduo [2]”.
Em
paralelo, é importante ressaltar que o Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio
da resolução Nº 287 de 08 de Outubro de 1998, assinada pelo, na época, presidente
do CNS e ministro da saúde José Serra, relaciona, entre as 14 categorias profissionais
de saúde de nível superior para fins de atuação do CNS, o Profissional de Educação
Física [3].
Isto
posto e compreendendo que a literatura acadêmica - baseada em evidências - aponta
as diversas formas de exercício físico como uma ferramenta não farmacológica extremamente
eficiente e eficaz para a prevenção e o tratamento de várias patologias que acometem
a sociedade em uma proporção de elevação exponencial (principalmente as doenças
crônicas não transmissíveis (DCNT), tais como o câncer [4]; a obesidade [5]; o diabetes
[6]; as doenças cardíacas [7]; as doenças vasculares [8]; as doenças reumáticas
[9]; as doenças hepáticas gordurosas não alcoólicas [10] e outras doenças [11],
vislumbrou-se a possibilidade, que vem se confirmando na atualidade, da inclusão
e, consequentemente, de uma maior participação dos PEF nas equipes profissionais
de trabalho que agem especificamente na área da saúde (profilática e terapêutica),
em locais como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), clínicas, hospitais e outros.
Evidente
que a prática do exercício físico, para atingir seus objetivos nos diversos casos,
deve ser prescrita com base nos princípios científicos do treinamento que, segundo
Tubino [12], são os: da Individualidade Biológica, da
Adaptação, da Sobrecarga, da Continuidade, da Interdependência Volume-Intensidade
e da Especificidade. Portanto, para que todos estes aspectos sejam sempre considerados
e aplicados quando da prescrição de uma rotina de prática do exercício físico, faz-se
necessário que um profissional registrado e habilitado tecnicamente, cuja formação
acadêmica/universitária esteja adequada, seja o responsável por tal prescrição.
Sem dúvida, estas reflexões foram fundamentais para que, atualmente, ocorra uma
maior participação, tanto quantitativa quanto qualitativa, dos PEF nas equipes interprofissionais
que atuam na área da saúde.
Destaca-se,
como um marco importante na participação do PEF e na
utilização de práticas corporais
e de exercício físico como estratégias integradas
na promoção de saúde à
população
brasileira, a implantação, por meio da portaria 154 de 24
de janeiro de 2008 [13],
do programa “Núcleo de Apoio à Saúde da
Família (NASF)” pelo Ministério da Saúde,
uma vez que diversos destes profissionais foram recrutados para
constituírem as
equipes interprofissionais de trabalho. Além do NASF, a
criação de diversos outros
programas de medicina preventiva no âmbito privado e
público da saúde, possibilitou
um crescimento ainda maior da participação do PEF nas
equipes interprofissionais
que atuam neste segmento, uma vez que as práticas
corporais/exercício físico foram
associadas aos cuidados médicos e aos tratamentos convencionais.
Portanto,
há de se reconhecer que as possibilidades de
inserção do PEF no contexto da saúde
pública aumentaram muito nos últimos anos. Em
função deste fenômeno, até pela necessidade
de uma formação técnica/profissional mais adequada
objetivando atender esta demanda,
muitas Instituições buscaram e buscam ofertar um maior
número vagas aos bacharéis
em Educação Física nas residências
multiprofissionais [14].
Ainda
no campo da atuação profissional na área da
saúde, é inegável que o PEF também
está
mais presente, mais integrado a equipe interprofissional
e com uma participação mais intervencionista dentro dos hospitais.
Padovan
e Schwartz [15] relatam a atuação dos PEF em uma importante atividade desenvolvida
no âmbito hospitalar, junto aos pacientes internados. Segundo os autores, o trabalho
desenvolvido a partir da aplicação das técnicas de recreação, evidenciou uma forma
positiva para se lidar com a temporalidade e a espacialidade dos enfermos. Assim,
a recreação pode ter a função de estimular a criatividade dos indivíduos envolvidos,
por meio de atividades de caráter mais espontâneo e prazeroso, quebrando a rotina
emocionalmente estressante, ligada à condição de doença. Os autores ainda salientam
que existe uma demanda premente de maior disposição e oferta de pessoas e recursos
para o desenvolvimento desta atuação no contexto hospitalar.
Segundo
Pacheco e Soares [15], fazem parte do escopo de tarefas do PEF que integra uma equipe
composta por nutricionistas, fisioterapeutas, enfermeiros e médicos, entre outros
profissionais da área da saúde dentro dos hospitais, orientar os usuários sobre
a importância de um estilo de vida saudável, estimulando os mesmos a aliar a prática
de atividade/exercício físico com o tratamento das diversas doenças (principalmente
as DCNT). A prática destas atividades, prescrita com base nos princípios científicos
amplamente divulgados na literatura acadêmica e com orientação de um profissional
registrado e tecnicamente habilitado trará, na maioria dos casos, benefícios para
a saúde com consequente melhoria na qualidade de vida dos enfermos.
Ainda
na área hospitalar, Dias et al. [16] realizaram estudo cujo
objetivo foi analisar
as expectativas de atuação dos PEF em hospitais, por meio
da verificação documental
de dez editais de concursos públicos brasileiros entre os anos
de 2006 e 2012. Os
dados apontaram que a solicitação de
atuação dos PEF foi, majoritariamente, voltada
para o aprimoramento da aptidão física e
reabilitação dos usuários, além da
prescrição
de ginástica laboral para funcionários. Em
adição, os autores indicaram que uma
característica marcante dos editais foi evidenciar, de maneira
geral, que o candidato
à vaga deveria conhecer, principalmente no que tange aos
aspectos fisiopatológicos
e metabólicos, a importância da prática do
exercício físico no tratamento das diversas
doenças. Contudo, alguns editais também enfatizaram
outros aspectos, tais como a
promoção, o cuidado e a educação em
saúde, além da intervenção orientada para a
autonomia dos sujeitos, o trabalho com as famílias e com a
comunidade. Ainda, foram
indicadas as possibilidades de atuação do PEF tanto no
período de internação quanto
no período de pós-internação, visando uma
reinserção social.
No
que diz respeito a ações específicas, é
cada vez mais frequente a inserção da
prescrição
do exercício físico no contexto da
prevenção e tratamento destas doenças por parte
de grandes Instituições vinculadas a área da
saúde.
Segundo
matéria divulgada no site do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a médica Christina
Brito, coordenadora do Serviço de Reabilitação do Instituto do Câncer do Estado
de São Paulo (ICESP) cuja equipe de trabalho integra o PEF, indica fortemente a
prática do exercício como uma terapia coadjuvante no tratamento do paciente oncológico
[17]. Diversos estudos apontam que a prática regular de exercício físico, inclusive
concomitante ao tratamento quimioterápico [18], promove melhoria no quadro patológico
geral e na qualidade de vida dos portadores de câncer.
Relacionado
às doenças reumáticas, patologias que acometem grande parte da população, inclusive
crianças e adolescentes, foi recentemente publicado no Jornal da USP que a prática
de exercício físico por crianças portadoras de doenças reumatológicas como lúpus
juvenil, dermatomiosite juvenil e artrite idiopática juvenil
pode auxiliar no tratamento dos sintomas dessas enfermidades, entre eles a dor,
a fadiga e a fraqueza, além de, muitas vezes, amenizar os processos inflamatórios,
sem aumentar a atividade da doença. Estas afirmações se baseiam em estudo desenvolvido,
supervisionado pelo PEF Bruno Gualano, no Laboratório
de Avaliação e Condicionamento em Reumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) [19].
No
caso das doenças cardiovasculares, há de se considerar o
grande exemplo do HCFMUSP
que, em conjunto com o Instituto do Coração (INCOR),
realiza anualmente um processo
seletivo com PEF para o desenvolvimento do Programa de Aprimoramento
Profissional
(PEP), cujo objetivo é capacitar o participante para uma
atuação qualificada e diferenciada
na área da prescrição do exercício
físico aplicado à prevenção
cardiológica primária
e secundária. Dentre as atividades previstas no programa de
aprimoramento ao PEF,
destaca-se a atuação, no âmbito hospitalar, em
atividades práticas e orientação
de exercício físico para preventivos e cardiopatas [21].
Cabe ressaltar, que a Educação Física, enquanto profissão regulamentada desde 1998 e representada pelo sistema CONFEF/CREFs, vem ocupando, progressivamente, espaços importantes no âmbito político e de capacitação profissional relacionado à atuação do PEF na área da saúde. Neste segmento, destaca-se o trabalho desenvolvido pelo Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – São Paulo (CREF4SP) que, no ano de 2011, criou a Comissão Especial de Saúde (CES) com objetivo de, segundo o próprio regimento da mesma que, em seu artigo 2º, versa sobre as seguintes atribuições e competências:
Como
membro da CES-CREF4/SP desde sua fundação, e a partir de
2015 estando como presidente
da mesma, afirmo que o trabalho dessa Comissão persiste no
aumento da representação
política da Educação Física na área
da saúde visando uma maior integração e capacidade
de atuação do PEF na referida área, assim como em
propiciar maior capacitação técnica
aos PEF. No campo da representação política,
atualmente a Educação Física, a partir
de representantes autorizados pela diretoria do CREF4/SP, ocupa a vice-coordenação do Fórum dos Conselhos de Atividade Fim de
Saúde (FCAFS), representada por mim, além de uma cadeira como membro Titular do
Conselho.
Regimento
Interno da Comissão Especial de Saúde: aprovado na 162ª Reunião Plenária do CREF4/SP,
realizada em 26/10/2013, conforme estabelecido no art. 25, parágrafo único, do Estatuto
deste Conselho (Resolução CREF4/SP nº. 60/2011).
Conselho
Estadual de Saúde (CES-SP) na pessoa da conselheira Prof.ª Ms. Érica Beatriz Lemes
Pimentel Verderi e de uma vaga como membro titular do
Grupo de Trabalho Interprofissional da Secretaria Estadual da Saúde (GTI-SES) representada
pela conselheira Prof.ª Dr.ª Valquíria Aparecida de Lima.
No
que tange a capacitação técnica dos PEF na
área da saúde, a CES-CREF4/SP desenvolve
o projeto que culminou com criação da
coleção “Exercício Físico e
Saúde”, caracterizando-se
por livros, oriundo de Grupos de Trabalho/GT formados por especialistas
acadêmicos
das respectivas áreas, com objetivo de propiciar ao PEF maior
condição técnica de
prescrever exercício físico a determinados grupos da
sociedade. O primeiro livro
(volume 1) tem como tema: Obesidade e Exercício; o volume 2:
Diabetes e Exercício;
o volume 3: Prescrição de Exercícios
Físicos para Crianças e Adolescentes e o volume
4: Envelhecimento e Exercício. Importante frisar que o projeto
(coleção: “Exercício
Físico e Saúde”) continua em andamento, pois existe
um GT já trabalhando no intuito
de desenvolver o volume 5: Câncer e Exercício. Ademais, a
CES-CREF4/SP realiza,
desde 2017, um evento acadêmico denominado “Encontro
Estadual de Educação Física
e Saúde”, oportunidade em que o CREF4/SP contempla os seus
registrados oferecendo
minicursos e mesas redondas constituídas por diversos
especialistas da área relacionadas
à prescrição do Exercício Físico e a
Saúde. Em novembro deste ano, será realizada
a 3ª edição do Encontro. Importante ressaltar que as
ações da CES-CREF4/SP sempre
contaram com o incondicional apoio da diretoria do CREF4/SP, em
especial do conselheiro
presidente Prof. Ms. Nelson Leme da Silva Junior que, desde o
início de sua gestão,
não mediu esforços para que os projetos da
Comissão fossem realizados com a maior
abrangência e envolvimento do maior número possível
de PEF, visando um maior fortalecimento
da relação Educação Física e
Saúde.
É
evidente que a preocupação com a
capacitação técnica dos PEF na área da
saúde está
relacionada à formação acadêmica do mesmo,
que é extremamente generalista e não
atende as necessidades do mercado de trabalho nessa área.
Não cabe, nesse momento,
refletirmos acerca desse tema, contudo é importante salientar
que existem diversos
cursos de especialização
(pós-graduação Latu senso) que podem sanar essa
deficiência
apresentada na formação em graduação do PEF
na área da saúde. Portanto, é possível
termos PEF extremamente capacitados para atuar nesse importante
segmento de mercado
que exige, sem dúvida, alto conhecimento
técnico-específico.
Outro
destacado avanço na relação Educação
Física e Saúde ocorreu com a inclusão do
“Profissional
de Educação Física na Saúde” na
Classificação Brasileira de Ocupações
(CBO). O Ministério
da Economia está dando continuidade ao Projeto de
Atualização da CBO –Classificação
Brasileira de Ocupações, denominada CBO 2002, obra de
referência para classificar
os empregos do mercado de trabalho brasileiro. A Fundação
Instituto de Pesquisas
Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP), em
parceria com o Ministério
do Trabalho (MT), na época, participou na
elaboração da CBO 2002. A Classificação
Brasileira de Ocupações é um dicionário no
qual estão classificadas e descritas
todas as profissões do mercado de trabalho no Brasil, sendo
referenciada como o
documento normalizador que reconhece, nomeia e codifica os
títulos e conteúdo das
ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro.
Portanto, trata-se do reconhecimento
da existência de uma determinada ocupação no
mercado de trabalho, para fins exclusivamente
classificatórios, sem função de
regulamentação profissional.
A
CBO 2002 tem como unidade de descrição a Família Ocupacional, um conceito ampliado
de emprego, que abrange várias ocupações sob um mesmo título. Cada Família Ocupacional
é descrita por meio da aplicação de um método intitulado DACUM, que permite o amplo
levantamento de um conjunto de atividades realizadas pelo profissional. Segundo
o método, a descrição e a análise ocupacional são desenvolvidas por meio de dinâmicas
de grupo, denominadas Painéis de Convalidação, com profissionais que efetivamente
trabalham na ocupação a ser descrita, reconhecidos como profissionais de alto desempenho
em suas funções.
Foram
convidados a participar do projeto CBO, atualmente vinculado ao
Ministério da Economia,
para a inclusão da ocupação “Profissional de
Educação Física na Saúde”, 07 (sete)
PEF que atuam na área da saúde dentro do
território nacional, Confesso que me senti
privilegiado em ser um dos sete membros desse seleto grupo, além
de ter sido muito
prazeroso. Os trabalhos foram realizados ao longo do dia 20 de
março de 2019 na
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP,
em São Paulo/SP. O Painel de
Convalidação contou, também, com a presença
de representantes do Departamento de
Atenção Básica do Ministério da
Saúde, da Faculdade de Saúde Pública da
Universidade
de São Paulo (FSP/USP) e da coordenação da FIPE. A
ocupação foi incluída na CBO
na Família Ocupacional (FO) 2241: Profissionais da
Educação Física.
Cabe
esclarecer que cada ocupação de uma mesma Família Ocupacional possui um código próprio,
assim como a atualização do site da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
sempre ocorre no início de cada ano, ou seja, o Painel de Convalidação para inclusão
do “Profissional de Educação Física na Saúde” tendo ocorrido em março de 2019, a
FO 2241 - Profissionais da Educação Física será atualizada no início do ano de 2020.
A
inclusão do “Profissional de Educação
Física na Saúde” na CBO é
condição sine qua non para uma
possível inserção do PEF na saúde suplementar, com possibilidade de reembolso pelos
convênios médicos a partir dos serviços prestados. Representa um grande avanço na
relação Educação Física e Saúde, podendo ampliar a frente de trabalho aos PEF neste
segmento.
Pelo
exposto, conclui-se que, mesmo devendo ser considerando o fato das equipes interprofissionais
dos diversos ambientes de trabalho em saúde carecerem, quantitativamente, do PEF,
é evidente que, a partir de suas prerrogativas de exercício profissional, o PEF
colabora substancialmente com essas equipes nesses diversos ambientes de trabalho,
inclusive nos hospitais, para que sejam atingidos os objetivos no sentido de promover
a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos usuários.