Fatores facilitadores e limitativos da regulação pública da saúde no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33233/eb.v18i2.2452Resumo
Introdução: A regulação se insere como importante instrumento na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), pois possibilita o ordenamento da relação dos cidadãos com os serviços, cabendo ao gestor do sistema de saúde a organização do fluxo com os serviços. Objetivo: Analisar os fatores facilitadores e limitantes do processo regulatório dos entes federativos e sua repercussão no acesso í saúde dos usuários do SUS. Métodos: Revisão narrativa a partir de trabalhos que discutem a aplicabilidade da regulação da saúde no Brasil, publicados no período de 2006-2017. O levantamento foi realizado a partir dos termos "regulação da saúde" e "gestão da saúde", resultando na identificação de 35 artigos, dos quais foram analisados 20, que tinham relação direta com o tema. Resultados: Fatores facilitadores e limitativos do processo regulatório ficaram evidentes nos artigos elegidos para o estudo, servindo como ponto de partida para o desenvolvimento de estratégias na consolidação do sistema de saúde, centrado no sujeito e na qualidade da assistência. Conclusão: A qualificação do processo regulatório é primordial, na qual diversas ferramentas de gestão têm o potencial de ajudar a melhorar a assistência, no sentido de superar os mecanismos de regulação ainda frágeis e insuficientes, destacados nos artigos estudados.
Palavras-chave: organização e administração, serviços de saúde, saúde pública, Sistema Único de Saúde.
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