Fatores facilitadores e limitativos da regulação pública da saúde no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33233/eb.v18i2.2452Abstract
Introdução: A regulação se insere como importante instrumento na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), pois possibilita o ordenamento da relação dos cidadãos com os serviços, cabendo ao gestor do sistema de saúde a organização do fluxo com os serviços. Objetivo: Analisar os fatores facilitadores e limitantes do processo regulatório dos entes federativos e sua repercussão no acesso í saúde dos usuários do SUS. Métodos: Revisão narrativa a partir de trabalhos que discutem a aplicabilidade da regulação da saúde no Brasil, publicados no período de 2006-2017. O levantamento foi realizado a partir dos termos "regulação da saúde" e "gestão da saúde", resultando na identificação de 35 artigos, dos quais foram analisados 20, que tinham relação direta com o tema. Resultados: Fatores facilitadores e limitativos do processo regulatório ficaram evidentes nos artigos elegidos para o estudo, servindo como ponto de partida para o desenvolvimento de estratégias na consolidação do sistema de saúde, centrado no sujeito e na qualidade da assistência. Conclusão: A qualificação do processo regulatório é primordial, na qual diversas ferramentas de gestão têm o potencial de ajudar a melhorar a assistência, no sentido de superar os mecanismos de regulação ainda frágeis e insuficientes, destacados nos artigos estudados.
Palavras-chave: organização e administração, serviços de saúde, saúde pública, Sistema Único de Saúde.
Â
Â
References
Nascimento AAM, Damasceno AK, Silva MJ, Silva MVS, Feitoza AR. Regulação em saúde: aplicabilidade para concretização do Pacto de Gestão do SUS. Cogitare Enferm 2009;14(2):346-52.
Albieri FAO, CecÃlio LCO. De frente com os médicos: uma estratégia comunicativa de gestão para qualificar a regulação do acesso ambulatorial. Saúde Debate 2015;39:184-95. https://doi.org/10.5935/0103-1104.2015S005231
Santos FP, Mehry EE. A regulação pública da saúde no Estado brasileiro. Interface: Comunicação, Saúde, Educação 2006;10(19):25-41.
Vilarins G, Shimizu H, Gutierrez M. A regulação em saúde: aspectos conceituais e operacionais. Saúde em Debate 2012;36(95):640-7.
Ferreira JBB, Mishima SM, Santos JS, Forster AC, Ferraz CA. O complexo regulador da assistência à saúde na perspectiva de seus sujeitos operadores. Interface: Comunicação, Saúde, Educação 2010;14(33):345-58.
Peiter CC, Lanzoni GMM, Oliveira WF. Relações entre a prática profissional na regulação em saúde e o princÃpio da equidade em um municÃpio de grande porte. Rev Bras Ciênc Saúde 2017;21(4):29120. https://doi.org/10.4034/RBCS.2017.21.04.10
Viegas S, Penna C. A construção da integralidade no trabalho cotidiano da equipe saúde da famÃlia. Esc Anna Nery 2013;17(1):133-41. https://doi.org/10.1590/S1414-81452013000100019
O'Dwyer G, Mattos RA. Cuidado integral e atenção às urgências: o serviço de atendimento móvel de urgência do Estado do Rio de Janeiro. Saúde e Sociedade São Paulo 2013;22(1):199-210. https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000100018
Baduy RS, Feuerwerker LCM, Zucoli M, Borian JT. A regulação assistencial e a produção do cuidado: um arranjo potente para qualificar a atenção. Cad Saúde Pública 2011;27(2):295-304. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000200011
Cohn A. A reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: reflexões. Cad Saúde Pública 2009;25(7):1614-19.
Rodrigues LCR, Juliani CM. Resultado da implantação de um Núcleo Interno de Regulação de Leitos nos indicadores administrativo-assistenciais em um hospital de ensino. Einstein 2015;13(1):96-102. https://doi.org/10.1590/S1679-45082015GS3235
Gawryszewski ARB, Oliveira DC, Gomes AMT. Acesso ao SUS: representações e práticas de profissionais desenvolvidas nas centrais de regulação. Physis. Revista da Saúde Coletiva 2012;(1):119-40. https://doi.org/10.1590/S0103-73312012000100007
Castro ALB, Machado CV. A polÃtica de atenção primária à saúde no Brasil: Notas sobre a regulação e o financiamento federal. Cad Saúde Pública 2010;26(4):693-705. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000400012
Clares JWB, Silva LMS, Dourado HHM, Lima LL. Regulação do acesso ao cuidado na atenção primária: percepção dos usuários. Rev Enferm UERJ 2011;19(4):604-9.
Silva SF. Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde (Brasil). Ciência Saúde Coletiva 2011;16(6):2753-62.
Evangelista PA, Barreto SM, Guerra HL. Central de regulação de leitos do SUS em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil: avaliação de seu papel pelo estudo das internações por doenças isquêmicas do coração. Cad Saúde Pública 2008;24(4):767-76. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008000400006
Oliveira RR, Elias PEM. Conceitos de regulação em saúde no Brasil. Rev Esc Enferm 2012;46(3):571-6. https://doi.org/10.1590/S0034-89102012000300020
Araújo ANSM. Articulação entre o conceito de governança e as funções de planejamento e controle na gestão de polÃticas públicas. III Congresso Consad de Gestão Pública. BrasÃlia; 2010.
Farias SFF, Gurgel Jr GD, M CA, Brito RL, Buarque RR. A regulação no setor público de saúde no Brasil: os (dês) caminhos da assistência médico-hospitalar. Cien Saúde Coletiva 2011;16(1):1043-53. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700037
Santos AM, Giovanella L. Gestão do cuidado integral: estudo de caso em região de saúde da Bahia, Brasil. Cad Saúde Pública 2016;32(3):e00172214. https://doi.org/10.1590/0102-311X00172214
Albuquerque MSV, Lima LP, Costa AM, Melo Filho DA. Regulação assistencial no Recife: possibilidades e limites na promoção do acesso. Saúde Soc 2013;22(1):223-36.
