Meta do milênio para a mortalidade materna: onde vamos chegar?

Abstract

Os objetivos do milênio para resolução dos principais problemas da humanidade foram estabelecidos no ano 2000, por meio de pactuações entre os paí­ses, mediadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) [1]. Dentre as chamadas "Metas de Desenvolvimento do Milênio", a quinta refere-se a "melhorar a saúde das gestantes, tendo como objetivo reduzir a taxa de mortalidade materna" [1].

            As mortes maternas possuem relação direta ou indireta com a gravidez, ocorrem no perí­odo entre a gestação e até um ano após seu desfecho [2], têm apresentado tendência decrescente no Brasil, com queda de 47% no total de óbitos (de 543 mil em 1990 para 287 mil óbitos em 2010). Embora o progresso seja notável, a taxa de declí­nio anual ainda está aquém da ideal, uma vez que atingiu menos que a metade dos 75% de redução da mortalidade almejada para o perí­odo de 1990 a 2015. Para isso, seria necessário um declí­nio anual de 5,5% das mortes maternas, superior aos 3,1% alcançados até então [3]. Assim, em dezembro deste ano, quando a meta será reavaliada e novas serão traçadas por meio da elaboração do segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), formalizar-se-á insuficientemente o impacto das ações realizadas pelo Brasil e demais nações para o alcance destes valores de redução esperados.

            Atualmente, encarar tal situação vai além de subentender a necessidade de incrementar avanços tecnológicos da área biomédica. Tal perspectiva evoca também reflexões sobre a violação e violência aos diretos humanos das mulheres, surgindo então inquietações práticas de onde estamos e quais ações são necessárias modificar para melhorar este panorama de mortalidade materna.

            Ao se analisar dados do Datasus (Sistema de Informações do Sistema Único de Saúde), verifica-se que entre 1996 e 2012 (perí­odo disponí­vel para consulta pública) houve 28.713 óbitos maternos com predomí­nio de mortes obstétricas diretas de mulheres pardas, solteiras, com idade entre 20 e 29 anos, baixa escolaridade e cujas causas dos óbitos foram sí­ndromes hipertensivas, doenças pré-existentes agravadas pela gestação, parto e/ou puerpério e hemorragias. Neste tocante, vale apenas lembrar que as fontes destes dados são secundárias e, por isso, sujeita a fragilidades relacionadas ao fluxo informacional, í  completude e validade, levando-nos a pressupor a existência de informações sujeitas a omissões e falta de diligência estatal.

            Apesar de não ter atingido a Meta do Milênio, a assistência obstétrica brasileira tem conseguido alguns avanços, evidenciada por í­ndices relacionados ao pré-natal - 99% de gestantes que passam por pelo menos uma consulta pré-natal e 73% que realizam seis ou mais consultas (conforme preconizado como ideal pelo Ministério da Saúde) [4], o que, entretanto, não foram suficientes para impedir que causas evitáveis e prevení­veis aos óbitos maternos ocorressem, revelando-se deficiências qualitativas do atendimento pré e pós-natal [5].

            Com isso, saltos grandiosos são necessários ao Brasil e suas diversas regiões no que se refere í  assistência ao ciclo graví­dico-puerperal para alcançar a redução da mortalidade materna. Assim, interferências nos aspectos institucionais e sociais que promovam o empoderamento destas mulheres fazem-se necessários. Prover maior acessibilidade geográfica, econômica e organizacional aos serviços de saúde, fortalecer estratégias de vigilância ativa das morbidades maternas graves (near miss) como ferramentas eficazes para detecção de casos graves e prevenção de óbitos [5] e institucionalizar capacitações adequadas aos profissionais de saúde que promovem assistência às mulheres como forma de evitar ações decorrentes de negligência, imperí­cia ou imprudência devem fazer parte das estratégias para alcance das metas preconizadas.

            Nesta realidade repleta de indagações, na qual a prevenção é o objetivo crucial, o enfermeiro possui papel essencial sejam seus esforços voltados í  assistência, administração, ensino, pesquisa ou participação polí­tica. Refletir sobre tal problemática e promover intervenções voltadas í  preservação da vida é defender o direito í  saúde, objeto e razão pela qual a essência do cuidado faz sentido.