Evolução das políticas públicas í pessoa idosa no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33233/eb.v17i4.860Abstract
A maior longevidade populacional é uma das maiores conquistas da humanidade, devido aos avanços tecnológicos e científicos as pessoas passaram a viver mais tempo. No Brasil essa realidade não é diferente, o país caminha a passos largos para se tornar um dos países com maior percentual de idosos em sua população. O aumento dessa faixa etária traz consigo novos desafios para toda sociedade, por isso tornou-se essencial discutir na atualidade sobre as políticas públicas as pessoas idosas. Diante desse contexto, este estudo teve como objetivo descrever por meio de uma revisão de literatura, sobre a evolução das políticas públicas ao idoso no Brasil. Concluiu-se que as políticas públicas para os idosos no Brasil avançaram significativamente nas últimas décadas. A constituição Federal de 1988, A Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foram as principais conquistas desse processo. Entretanto, apesar dos avanços e conquistas, na prática a garantia dos direitos dos idosos ainda não tem se concretizado de forma efetiva. Por esse motivo, a operacionalização das políticas públicas continua a ser o principal desafio a ser superado, pois, somente assim poderá ser garantida í pessoa idosa os seus direitos como cidadãos.
Palavras-chave: políticas públicas, envelhecimento humano, idoso.
References
Brasil. Brasil 2050: Desafios de uma nação que envelhece. Câmara dos Deputados, Centro de Estudos e Debates Estratégicos, Consultoria Legislativa; relator Cristiane Brasil; consultores legislativos Alexandre Cândido de Souza (coord.), Alberto Pinheiro [et al.]. BrasÃlia: Câmara dos Deputados, Edições Câmara; 2017.
Alcântara AO, Camarano AA, Giacomin KC. PolÃtica nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea; 2016. 615 p.
Damasceno CKCS, Sousa CMM. Análise sobre as polÃticas públicas de atenção ao idoso no Brasil. R Interd 2016;9(3):185-90.
Rodrigues RAP, Kusumot L, Marques S, FabrÃcio SCC, Rosset-Cruz I, Lange C. PolÃtica nacional de atenção ao idoso e a contribuição da enfermagem. Texto & Contexto Enferm 2007;16(3):536-45.
Bruno LMSM. Operacionalização das polÃticas de atenção ao idoso: um olhar avaliativo sobre algumas experiências no municÃpio do Rio de Janeiro [Dissertação]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2009. 80p.
Correa MR, França S, Hashimoto F. PolÃticas Públicas: a construção de imagens e sentidos para o envelhecimento humano. Estud Interdiscipl Envelhec 2010; 15(2):219-38.
Rauth J, Py L. A história por trás da lei: o histórico, as articulações de movimentos sociais e cientÃficos, e as lideranças polÃticas envolvidas no processo de constituição da polÃtica nacional do idoso. In: Alcântara AO, Camarano AA, Giacomin KC. PolÃtica nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea; 2016.
Ramos PRB, Logrado YSC, Perdigão VF, Lima GKS, Caldas AM. PolÃticas Públicas direcionadas ao Idoso: Aplicabilidade do artigo 4º do decreto nº 1.948/96. II Jornada Internacional de PolÃticas Públicas. São LuÃs, MA, 2005.
Correa MR, França S, Hashimoto F. PolÃticas Públicas: a construção de imagens e sentidos para o envelhecimento humano. Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento 2010;15(2):219-38.
Camarano AA, Kanso S, Fernandes, D. Brasil envelhece antes e pós-PNI. In: Alcântara AO, Camarano AA, Giacomin KC. PolÃtica nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea; 2016.
Assis MG, Dias RC, Necha RM. A universidade para a terceira idade na construção da cidadania da pessoa idosa. In: Alcântara AO, Camarano AA, Giacomin KC. PolÃtica nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea; 2016.
Justo JS, Rozendo AS. A velhice no Estatuto do Idoso. Estudos e Pesquisas em Psicologia 2010;10(02):471-479.
Ceneviva W. “Estatuto do Idoso, Constituição e Código Civil: a terceira idade nas alternativas da leiâ€. A Terceira Idade 2004;15(30):7-23.
Alcântara OA. Da polÃtica nacional do idoso ao estatuto do idoso: A difÃcil construção de um sistema de garantias de Direitos da pessoa idosa. In: Alcântara AO, Camarano AA, Giacomin KC. PolÃtica nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea; 2016.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – BrasÃlia: Ministério da Saúde; 2006.
Giacomin KC, Maio GI. A PNI na área da saúde. In: Alcântara AO. In: Alcântara AO, Camarano AA, Giacomin KC. PolÃtica nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea; 2016.
Berzins MAVS, Giacomin KC, Camarano AAA. Assistência social na polÃtica nacional do idoso. In: Alcântara AO, Camarano AA, Giacomin KC. PolÃtica nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea; 2016.
