Nome social: uma conquista dos movimentos sociais desconhecida por serviços de atenção básica em um município do Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.33233/eb.v15i1.94Abstract
Objetivo: Identificar as percepções dos profissionais de saúde, de nível médio e superior de saúde, que atuam nas Estratégias de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, sobre o Nome Social. Material e métodos: Pesquisa exploratória de cunho qualitativo. A coleta de dados se deu através de uma entrevista semiestruturada, gravada e posteriormente transcrita. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade de Santa Cruz do Sul com protocolo n°258.073/13. Resultados: O expressivo número de entrevistados que desconhecem o significado de Nome Social se deve a pouca divulgação do Decreto nº 49.122, de 17 de maio de 2012. Conclusão: Transexuais e travestis são tratados conforme as concepções sociais e morais dos profissionais que os atendem, podendo implicar em um cuidado de saúde pouco humanizado.
Palavras-chave: atenção primária de saúde, profissional de saúde, identidade de gênero, pessoas transgênero.
References
Manual Diagnóstico e EstatÃstico de Doença Mental – DSM–V. Porto Alegre: Artes Médicas; 2014. 998p.
Besso SM, Campos JAPST, Paes TS. Transexualismo no Brasil: mudança no corpo e no papel? Rev Direito e Práxis 2010;1(01):165-76.
Prochno CCS, Rocha RMG. O jogo do nome nas subjetividades travestis. Psicologia & Sociedade 2011;23(2):254-61.
Santos LH. Heteronormatividade & Educação. BrasÃlia: Secretaria Especial de PolÃticas para Mulheres; 2007.
Ferreira L. Travestis de 14 estados já podem escolher nome que usaram na escola. 2010. [citado 2015 out 15]. DisponÃvel em URL: http://noticias.r7.com/educacao/noticias/travestis-de-14-estados-ja-podem-escolher-nome-que-usarao-na-escola-20111028.html.
Albuquerque GA, Garcia CL, Alves MJH, Queiroz CMHT, Adami F. Homossexualidade e o direito à saúde: um desafio para as polÃticas públicas de saúde no Brasil. Rev Saúde em Debate 2013;37(98):516-24.
Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas; 2008. 200p.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec; 2007. 406p.
Pavlovitsch A. A influência da mÃdia televisiva na maturação do adolescente. 2008. [citado 2014 dez 20]. DisponÃvel em URL: http://www.redepsi.com.br/2008/03/14/a-influ-ncia-da-m-dia-televisiva-na-matura-o-do-adolescente
Cardoso IXF. A influência da televisão sobre as crianças: uma polêmica. [Monografia]. Fortaleza: Faculdade 7 de Setembro; 2008.
Cirilo EGA, Miranda MMM. O reconhecimento das identidades de gênero e a internação hospitalar de travestis e transexuais no sistema único de saúde. Revista da Defensoria Pública 2012;5(1):218-31.
Brasil. Ministério da Saúde. O SUS no seu municÃpio Garantindo saúde para todos. BrasÃlia: Ministério da Saúde; 2009.
Conceição MM, Barbosa RJB, Barbosa JS, Borges CER et al. Percepção da enfermagem no cuidar às mulheres em processo de abortamento em hospital de referência no interior da Bahia. Enfermagem Brasil 2014;13(1):11-17.
Pires LB, Santos DJ, Franco A. A homossexualidade nas revistas cientÃficas da saúde. Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades. Bahia; 2011.
Lionço T. Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e Sociedade 2008;17(2):11-21.