"Afasta de mim esse cale-se!": mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em um município de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.33233/eb.v18i1.2384Resumen
Objetivo: Traçar o perfil clínico-epidemiológico das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar acolhidas no Centro Especializado de Atendimento í Mulher (CEAM) do município de Vitória de Santo Antão/PE. Métodos: Estudo transversal, descritivo, de abordagem quantitativa, realizado com base nas informações das Fichas de Atendimento Individual (FAI) de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ocorridos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2016. Resultados: Foram notificados 156 casos de violência contra a mulher. Desses, houve prevalência de mulheres entre 19-30 anos de idade (35,26%); etnia parda (46,15%); solteira (34,62%); ≤ 8 anos de estudo (52,57%); sem atividade remunerada (55,77%) e ≤ um salário mínimo (54,49%). Quanto ao tipo de violência, destaca-se a psicológica (85,26%). A cabeça foi í região corporal mais atingida (36,54%), as equimoses como lesões mais frequentes (39,10%) e ameaças meio de intimidação habitual (84,62%). Conclusão: A Rede de Atendimento às Mulheres em situação e/ou risco de violência é indispensável nas ações do cuidado por meio do acolhimento e escuta qualificada, a fim de promover a equidade na assistência, identificação e encaminhamento adequado das vítimas e ao desenvolvimento de estratégias efetivas de proteção; assim como a (re)educação do agressor.
Palavras-chave: violência contra a mulher, violência doméstica, epidemiologia.
Citas
Brasil. Lei n.11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, BrasÃlia (DF), 2006 ago. 8.
Garcia LP, Duarte EC, Freitas LRSD, Silva GDMD. Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de casos e controles com vÃtimas atendidas em serviços de urgência e emergência. Cad Saúde Pública 2016;32(4). https://doi.org/10.1590/0102-311x00011415
Waiselfisz JJ. Mapa da violência 2015. Atualização: homicÃdios de mulheres no Brasil. [Internet] Brasil; 2016 [citado 2016 Abr 20]. DisponÃvel em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf.
Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco. [citado 2017 Abr 20]. DisponÃvel em: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/a-cada-hora-cinco-mulheres-sao-alvo-de-algum-tipo-de-agressao-em-pe.ghtml.
César DCMV. Lei Maria da Penha: percepções e vivências. Mestrado em Ciências Sociais [Dissertação]. MarÃlia: Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências; 2014.
Brasil. A Lei Nº 13.427 de Março de 2017. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para inserir, entre os princÃpios do Sistema Único de Saúde (SUS), o princÃpio da organização de atendimento público especÃfico e especializado para mulheres e vÃtimas de violência doméstica em geral. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Campos CH. A CPMI da violência contra a mulher e a implementação da Lei Maria da Penha. Estudos Feministas 2015;23(2):519-31.
Pernambuco. Ministério Público do Estado. Núcleo de apoio à mulher. Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra Mulher da cidade do Recife. Procuradoria Geral de Justiça, 2014.
Leite FMC, Amorim MHC, Wehrmeister FC, Gigante DP. Violence against women, EspÃrito Santo, Brazil. Rev Saúde Pública 2017;51:33. https://doi.org/10.1590/s1518-8787.2017051006815
Brasil. Lei nº 10778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, BrasÃlia (DF), 2003 nov 25; Seção 1:11.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica. Estimativas da População Residente Nos MunicÃpios Brasileiros Com Data de Referência em 1º de Janeiro de 2016. [citado 2017 Mai 12]. DisponÃvel em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=261640&idtema=130&search=pernambuco|vitoria-de-santo-antao|estimativa-da-populacao-2016.
Quadros MEF, Oliveira MM, Ferreira RZ, Alves PF. Violência doméstica: caracterização e atitude da equipe de saúde da famÃlia frente à problemática. Rev Enferm UFSM 2013;3(1):164-74. https://doi.org/10.5902/217976928359
Ferreira RM, Vasconcelos TB, Moreira Filho RE, Macena RHM. CaracterÃsticas de saúde de mulheres em situação de violência doméstica abrigadas em uma unidade de proteção estadual. Ciênc Saúde Coletiva 2016;21(12):3937-46. https://doi.org/10.1590/1413-812320152112.09092015
Rangel CMFRBA, Oliveira EL. Violência contra as mulheres: fatores precipitantes e perfil de vÃtimas e agressores. In: Anais do Seminário Internacional Fazendo Gênero 9: diáspora, diversidades, deslocamentos; 2010 agosto 23-26; Florianópolis. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2010. p. 1-11.
Costa MS, Serafim MLF, Nascimento ARSD. Violência contra a mulher: descrição das denúncias em um Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Cajazeiras, ParaÃba, 2010 a 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde 2015;24(3):551-8. https://doi.org/10.5123/s1679-49742015000300022
Barros ÉND, Silva MA, Falbo Neto GH, Lucena SG, Ponzo L, Pimentel AP. Prevalence and factors associated with intimate partner violence among women in Recife/Pernambuco, Brazil. Ciênc Saúde Coletiva 2016;21(2):591-8. https://doi.org/10.1590/1413-81232015212.10672015.
Silva LELD, Oliveira MLCD. CaracterÃsticas epidemiológicas da violência contra a mulher no Distrito Federal, 2009 a 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde 2016;25(2):331-42. https://doi.org/10.5123/s1679-49742016000200012
Souto RQ, Guruge S, Merighi MAB, Jesus MCP, Egit S, Knowles L. Intimate partner violence among speaking immigrant adult Portuguese women in Canada. Rev Esc Enferm USP 2016;50(6):905-12. https://doi.org/10.1590/s0080-623420160000700005
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (2004). PolÃtica nacional de atenção integral à saúde da mulher: princÃpios e diretrizes. BrasÃlia: Ministério da Saúde; 2004.
Brasil. Lei n. 13.427, de março de 2017. O princÃpio da organização de atendimento público especÃfico e especializado para mulheres e vÃtimas de violência doméstica em geral, nos termos do XIV do 7 Art. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, BrasÃlia (DF), 2017 mar.
Gadoni-Costa LM, Zucatti AP, Dell’Aglio DD. Violência contra a mulher: levantamento dos casos atendidos no setor de psicologia de uma delegacia para a mulher. Estudos de Psicologia 2011;28(2):219-27.
Veloso MMX, Magalhães CMC, Dell'Aglio DD, Cabral IR, Gomes MM. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva 2013;18(5):1263-72. https://doi.org/10.1590/s1413-81232013000500011
Brasil. Secretaria de PolÃticas para as Mulheres. Presidência da República. PolÃtica Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. BrasÃlia: Presidência da República; 2011.
Madureira AB, Raimondo ML, Ferraz MIR, Marcovicz GDV, Labronici LM, Mantovani MDF. Profile of men who commit violence against women who are arrested in delicto flagrante: contributions to confronting the phenomenon. Escola Anna Nery 2014;18(4):600-6. https://doi.org/10.5935/1414-8145.20140085
