A cesariana em microrregião do interior paulista: uma realidade assustadora

Resumo

A resolução do parto por cesárea constitui-se em problema amplamente discutido no Brasil e na região que abrange uma microrregião do estado de São Paulo - da Divisão Regional de Saúde XV (DRS XV),  já que inclui municí­pios com os maiores í­ndices de cesárea do Brasil e, consequentemente, do mundo. Como em outras localidades brasileiras, várias questões são aventadas para explicar os í­ndices abusivos de cesárea nesta região paulista, em especial nos setores de saúde suplementar e em ní­vel particular.

Ocorre o desrespeito às indicações obstétricas e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que desde 1985 publicou que não há justificativa para í­ndices superiores a 10-15%, em qualquer paí­s, estado, região, municí­pio ou instituição de saúde. Recentemente, pela Portaria Nº 306, de 28 de março de 2016, foram aprovadas as "Diretrizes de Atenção í  Gestante: a operação cesariana", definindo a taxa de cesariana no Brasil entre 25%-30%.

Na microrregião em foco não temos tais taxas de partos normais nem no sistema público de saúde (SUS), evidenciando-se um aumento crescente nas taxas de cesariana, muitas vezes induzindo-se a mulher e famí­lia para conseguir meios financeiros para financiamento desta cirurgia. Que se dirá, então, do sistema privado de atenção em obstetrí­cia, com í­ndices que se aproximam de 99% de nascimentos por cesariana.

Vale apresentar o perfil das mulheres que realizam a cesárea, a maioria de forma eletiva: faixa etária de 20 a 34 anos; 6 a 7 consultas de pré-natal; casadas ou com companheiro; maior ní­vel de escolaridade e de recursos financeiros; sem problemas obstétricos.

É preocupante verificar que o maior acesso ao pré-natal não reduziu o número de cesarianas, que esta cirurgia teve um aumento progressivo e se tornou quase absoluta no setor privado de atenção obstétrica; que estão aumentando os í­ndices de cesárea no SUS e mesmo com todas as evidências, há dificuldades de atuação do enfermeiro obstetra.

As publicações cientí­ficas sobre este assunto são unânimes em destacar a cesariana eletiva como uma vergonha nacional e sobre a necessidade de ações e intervenções para coibir essa prática e de promover a formação e (re)inserção da enfermagem obstétrica, com vistas í  humanização do nascimento e alcance de maiores í­ndices de parto normal.

Dados de pesquisa em todo o paí­s mostram a influência médica e familiar na decisão pela cesárea, os fatores socioeconômicos que são decisivos para sua indicação e realização e a precariedade da assistência pré-natal. Interagem e se emaranham interesses econômicos, corporativistas de conveniência/interesse/poder médico e a "preferência" da mulher.

Emerge neste contexto as lacunas na qualidade da assistência ao nascimento que revelam caminhos de violência obstétrica, da medicalização que negligencia ou impede o trabalho em equipe, o abuso de intervenções e de uso de tecnologias desnecessárias e também a não valorização ou desvalorização da participação do enfermeiro obstetra na condução do trabalho de parto ao menos. Como explicar a perpetuação de uma prática em um paí­s com tantos problemas na atualidade, não permitindo ações humanizadoras que desonerariam a atenção obstétrica e devolveriam ou propiciariam í  mulher o protagonismo do parto. Legislações neste aspecto existem em grande número, mas são descumpridas sem maiores responsabilizações.

Percebe-se que o momento atual de resolução do parto na região da DRS XV estudada é mais crí­tico do que seria possí­vel imaginar e que é preciso juntar forças para modificação de comportamentos e usar de estratégias que viabilizem resultados alentadores, com foco na humanização do nascimento.

São necessárias estratégias e ações a serem implementadas embasadas em pesquisas sobre questões sociais, econômicas, possibilidades de espaços de atuação, agentes envolvidos e determinação das competências de cada um, deixando claro o que é privativo e o que é compartilhado e que a mulher/famí­lia são os protagonistas nesse contexto. Cabe não esmorecer na luta pela enfermagem obstétrica: a cada um o seu papel, a todos a responsabilidade do agir profissional ético, legal e humaní­stico.