Avaliação da adequação da rotulagem de iogurtes naturais integrais comercializados na cidade de Fortaleza/CE
DOI:
https://doi.org/10.33233/nb.v15i3.210Abstract
O estudo objetivou verificar a adequação da rotulagem de sete marcas de iogurtes naturais integrais, expostos í venda nos supermercados da cidade de Fortaleza, de acordo com os parâmetros da Instrução Normativa nº 22/05 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Lei Federal nº 10.674/03 e da Portaria Inmetro nº 157/02, e avaliar se a temperatura de acondicionamento estava condizente com temperatura de conservação indicada pelo fabricante. Os resultados obtidos mostram que todos os rótulos estavam de acordo com o que prevê a Lei Federal nº 10.674/03. Com relação às informações obrigatórias de rotulagem para produtos de origem animal contidas na Instrução Normativa nº 22/05, observou-se que apenas uma marca de iogurte estava inadequada. No que diz respeito ao regulamento técnico metrológico, Portaria Inmetro nº 157/02, constatou-se que quatro marcas estavam em desacordo com a legislação vigente. Em relação í temperatura de acondicionamento dos iogurtes verificou-se que todos estavam de acordo como modo de conservação exigida na rotulagem. Foi evidenciado nesse trabalho que os fabricantes de iogurtes integrais sabor natural estão cada vez mais buscando se adequar as legislações sanitárias favorecendo assim diretamente aos direitos do consumidor e a concorrência legal.
Palavras-chave: legislação, rotulagem, iogurte, conservação de alimentos.Â
References
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Padrões de identidade e qualidade de leites fermentados. Anexo da Resolução Nº 5, de 13 de novembro de 2000.
Gorenstein AO. Rotulagem. DisponÃvel em: http://www.ceagesp.com.br/rotul3.html. Acesso em 07 de abril de 2012.
Àlvares F, Araujo WM, Borgo LA, Barros LM. Informações nutricionais em rótulos de queijos industrializados. Hig Aliment 2005;19:25-33.
Lima A, Guerra BN, Lira BF. Evolução da legislação brasileira sobre rotulagem de alimentos e bebidas embalados, e sua função educativa para promoção da saúde. Hig Aliment 2003;17:12-7.
Brasil. Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Yoshizawa N et al. Rotulagem de alimentos como veÃculo de informação ao consumidor: adequações e irregularidades. Ceppa 2003;21:169-80.
Garcia C. Rotulagem de alimentos e bebidas embalados. Nutrinews 2002;17.
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n° 22. Diário Oficial da União, de 25 de novembro de 2005.
Ferreira AB, Lanfer-Marquez UM. Legislação brasileira referente à rotulagem nutricional de alimentos. Rev Nutr 2007;20:83-93.
Wolff CH, Wolff F, Segal F. Doença celÃaca. Nov. 2001. [citado 2012 abr 25]. DisponÃvel em URL: http://www.abcdasaude.com.br/artigo.php?148.
Brasil. Lei Federal nº 10.674, de 16 de maio de 2003. Obriga a que os produtos alimentÃcios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celÃaca. Diário Oficial da União, BrasÃlia, 16 de maio de 2003.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Portaria Inmetro nº 157. Diário Oficial da União, BrasÃlia, 20 de agosto de 2002.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Universidade de BrasÃlia. Rotulagem nutricional obrigatória: manual de orientação aos Consumidores. BrasÃlia: Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Universidade de BrasÃlia; 2005. 17p.
Freitas JF, Damasceno KSFSC, Calado CLA. Rotulagem de alimentos lácteos: a percepção do consumidor. Hig Aliment 2004;14(125):17-23.
Grandi AZ, Rossi DA. Avaliação dos itens obrigatórios na rotulagem nutricional de produtos lácteos fermentados. Rev Inst Adolfo Lutz 2010;69.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Universidade de BrasÃlia. RESOLUÇÃO - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Regulamento técnico para rotulagem de alimentos embalados.
Silva EB, Nascimento KO. Avaliação da adequação da rotulagem de iogurtes. Ceres: Nutrição & Saúde 2007. [citado 2012 abr 25]. DisponÃvel em URL: http://www.nutricao.uerj.br/pdf/revista/v2n1/v2/artigo1.pdf.
Macêdo JAB, Amorim JM, Lima DC, Silva PM, Vaz UP. Avaliação da temperatura de refrigeração nas gôndolas de exposição de derivados lácteos em supermercados da região de Juiz de Fora/MG. Leite e derivados 2000; p.20- 30.
Franco RM, Cavalcante RMS, Wood PCB. Avaliação da qualidade higiênico-sanitária de leite e derivados. Hig Aliment 2000;14:70-7.
Jereissati DH. “Contém Glúten†e “Não contém Glútenâ€, dizeres que protegem a vida. Avaliação do cumprimento da Lei. In: Simpósio Brasileiro De Vigilância Sanitária; 2006. BrasÃlia: Abrasco/GTVISA; 2006.1. Cd-Rom.
Chater MMF. Rotulagem de produtos destinados a lactentes e crianças de primeira infância. [Monografia]. BrasÃlia: Universidade de BrasÃlia, Centro de Excelência em Turismo 2009.
