Processo de regionalização na saúde: perspectivas históricas, avanços e desafios

Authors

  • Mariana de Castro Brandão Cardoso Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
  • Amália Ivine Santana Mattos Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
  • Adje Silva Santos Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
  • Técia Maria Santos Carneiro e Cordeiro Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.33233/eb.v15i4.502

Abstract

Propõe-se descrever o processo da regionalização da saúde no contexto histórico do Sistema Único de Saúde e apontar seus avanços, limites e alternativas. Trata-se do estado da arte, as categorias foram sintetizadas a partir de teóricos da área, sendo dimensionadas nos aspectos históricos, enfatizando o Pacto pela Saúde e as novas legislações vigentes. O processo de regionalização da saúde foi proposto anterior í  implementação do Sistema Único de Saúde, junto ao qual foi consolidado, porém, na terceira década de vigência, ainda depara-se com limitações na resolubilidade do acesso aos serviços de saúde pela população e necessita superar os desafios por meio de alternativas solidárias e cooperativas.

Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, descentralização, regionalização, atenção integral í  saúde.

Author Biographies

Mariana de Castro Brandão Cardoso, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

M.Sc., Psicóloga, Pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)  

Amália Ivine Santana Mattos, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

M.Sc., Enfermeira, Pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia da UEFS

Adje Silva Santos, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

M.Sc., Enfermeira, UEFS

Técia Maria Santos Carneiro e Cordeiro, Universidade Federal da Bahia

M.Sc., Enfermeira, Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade Federal da Bahia, Pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia da UEFS, Professora da Faculdade Santo Antônio (FSAA)

References

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Diário Oficial da União; 1988.

Alcântara FHC. As reformas legais e o processo de descentralização: aspectos jurídicos e políticos. Revista de Sociologia e Políticas 2011;19(39).

Lima LD. Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e politico-institucionais. Ciênc Saúde Coletiva 2012;17(11):2881-92.

Brasil. Regionalização solidária e cooperativa. Série Pactos pela Saúde 2006, v.3. Brasília: MS; 2006.

Ortiga AMB, Conill LM. Municipalização da saúde: a trajetória no Estado de Santa Catarina. Revista de Saúde Pública de Santa Catarina 2009;1(1):23-30.

Silva SF. Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde. Ciênc Saúde Coletiva 2011;16(6):2753-62.

Cordeiro TMSC. Processo de implementação do SUS: uma análise das dificuldades. Textura 2012;5(10):167-73.

Ferreira NSA. As pesquisas denominadas “Estado da Arteâ€. Educação & Sociedade. 2002;23(79):257-72.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1891. Brasília: Diário Oficial da União; 1891.

Figueiredo Neto MV, Silva PF, Rosa LCS, Cunha CLF, Santos RVSG. O processo histórico de construção do Sistema Único de Saúde brasileiro e as novas perspectivas. [citado 2013 jun 28]. Disponível em: URL: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1934. Brasília: Diário Oficial da União; 1934.

Carvalho ACD. Saúde pública: centralização, autoritarismo e expansão dos serviços - São Paulo nas décadas de 1930 e 1940. Revista de História Regional 2005;10(1):09-25.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1946. Brasília: Diário Oficial da União; 1946.

Vainer BZ. Breve histórico acerca das constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro. Revista Brasileira de Direito Constitucional 2010; (16).

Brasil. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o financiamento dos serviços correspondentes e da outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 1990.

Dourado DA, Elias PEM. Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro. Rev Saúde Pública 2011;45(1):204-11.

Brasil. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 93. Brasília: Ministério da Saúde; 1993.

Arretche M, Marques E. Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo. Série de Relatórios Técnicos, n. 77. Washington: Organização Pan-Americana da Saúde; 2001.

Brasil. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96. Brasília: Ministério da Saúde; 1996.

Pestana MVC, Mendes EV. Pacto de gestão: da municipalização autárquica à regionalização cooperativa. Belo Horizonte: Secretária de Saúde do Estado; 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Norma Operacional da Assistência à Saúde, 2002. Brasília: Ministério da Saúde; 2002.

Viana ALA, D'Ãvila AL, Ibañez N, Elias PEM, Lima LD, Albuquerque MV et al. Novas perspectivas para a regionalização da saúde. São Paulo Perspect 2008;22(1):92-106.

Machado JA. Pacto de gestão na saúde: até onde esperar uma “regionalização solidária e cooperativa�. Revista Brasileira de Ciências Sociais 2009;24(71):105-19.

Brasil. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Diário Oficial da União; 2011.

Lima LD, Queiroz LFN, Machado CV, Viana ALA. Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação dos Pactos pela Saúde no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva 2012;17(7):1903-14.

Guimarães RB. Regiões de saúde e escalas geográficas. Cad Saúde Pública 2005;21(4):1017-25.

Vasconcelos CM, Pasche DF. O Sistema único de saúde. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. p. 531-62.

Leal MB. Regionalização da saúde no Brasil: conceitos, políticas e desafios atuais. Rio de Janeiro: Oficina CONSEMS; 2011.

Assis E, Cruz VS, Trentin EF, Lucio HM, Meira A, Monteiro JCK. Regionalização e novos rumos para o SUS: a experiência de um colegiado regional. Saúde Soc 2009; 18 (suppl.1):17-21.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União; 2010.

Bahia. Planejamento Regional Integrado: Observatório Baiano de Regionalização, 2013. [citado 2013 Jul 5]. Disponível em URL: http://www1.saude.ba.gov.br/obr.

Published

2016-11-05