Processo de regionalização na saúde: perspectivas históricas, avanços e desafios
DOI:
https://doi.org/10.33233/eb.v15i4.502Resumen
Propõe-se descrever o processo da regionalização da saúde no contexto histórico do Sistema Único de Saúde e apontar seus avanços, limites e alternativas. Trata-se do estado da arte, as categorias foram sintetizadas a partir de teóricos da área, sendo dimensionadas nos aspectos históricos, enfatizando o Pacto pela Saúde e as novas legislações vigentes. O processo de regionalização da saúde foi proposto anterior í implementação do Sistema Único de Saúde, junto ao qual foi consolidado, porém, na terceira década de vigência, ainda depara-se com limitações na resolubilidade do acesso aos serviços de saúde pela população e necessita superar os desafios por meio de alternativas solidárias e cooperativas.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, descentralização, regionalização, atenção integral í saúde.
Citas
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BrasÃlia: Diário Oficial da União; 1988.
Alcântara FHC. As reformas legais e o processo de descentralização: aspectos jurÃdicos e polÃticos. Revista de Sociologia e PolÃticas 2011;19(39).
Lima LD. Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e politico-institucionais. Ciênc Saúde Coletiva 2012;17(11):2881-92.
Brasil. Regionalização solidária e cooperativa. Série Pactos pela Saúde 2006, v.3. BrasÃlia: MS; 2006.
Ortiga AMB, Conill LM. Municipalização da saúde: a trajetória no Estado de Santa Catarina. Revista de Saúde Pública de Santa Catarina 2009;1(1):23-30.
Silva SF. Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde. Ciênc Saúde Coletiva 2011;16(6):2753-62.
Cordeiro TMSC. Processo de implementação do SUS: uma análise das dificuldades. Textura 2012;5(10):167-73.
Ferreira NSA. As pesquisas denominadas “Estado da Arteâ€. Educação & Sociedade. 2002;23(79):257-72.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1891. BrasÃlia: Diário Oficial da União; 1891.
Figueiredo Neto MV, Silva PF, Rosa LCS, Cunha CLF, Santos RVSG. O processo histórico de construção do Sistema Único de Saúde brasileiro e as novas perspectivas. [citado 2013 jun 28]. DisponÃvel em: URL: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1934. BrasÃlia: Diário Oficial da União; 1934.
Carvalho ACD. Saúde pública: centralização, autoritarismo e expansão dos serviços - São Paulo nas décadas de 1930 e 1940. Revista de História Regional 2005;10(1):09-25.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1946. BrasÃlia: Diário Oficial da União; 1946.
Vainer BZ. Breve histórico acerca das constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro. Revista Brasileira de Direito Constitucional 2010; (16).
Brasil. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o financiamento dos serviços correspondentes e da outras providências. BrasÃlia: Diário Oficial da União; 1990.
Dourado DA, Elias PEM. Regionalização e dinâmica polÃtica do federalismo sanitário brasileiro. Rev Saúde Pública 2011;45(1):204-11.
Brasil. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 93. BrasÃlia: Ministério da Saúde; 1993.
Arretche M, Marques E. Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo. Série de Relatórios Técnicos, n. 77. Washington: Organização Pan-Americana da Saúde; 2001.
Brasil. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96. BrasÃlia: Ministério da Saúde; 1996.
Pestana MVC, Mendes EV. Pacto de gestão: da municipalização autárquica à regionalização cooperativa. Belo Horizonte: Secretária de Saúde do Estado; 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à saúde: Norma Operacional da Assistência à Saúde, 2002. BrasÃlia: Ministério da Saúde; 2002.
Viana ALA, D'Ãvila AL, Ibañez N, Elias PEM, Lima LD, Albuquerque MV et al. Novas perspectivas para a regionalização da saúde. São Paulo Perspect 2008;22(1):92-106.
Machado JA. Pacto de gestão na saúde: até onde esperar uma “regionalização solidária e cooperativa�. Revista Brasileira de Ciências Sociais 2009;24(71):105-19.
Brasil. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Diário Oficial da União; 2011.
Lima LD, Queiroz LFN, Machado CV, Viana ALA. Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação dos Pactos pela Saúde no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva 2012;17(7):1903-14.
Guimarães RB. Regiões de saúde e escalas geográficas. Cad Saúde Pública 2005;21(4):1017-25.
Vasconcelos CM, Pasche DF. O Sistema único de saúde. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. p. 531-62.
Leal MB. Regionalização da saúde no Brasil: conceitos, polÃticas e desafios atuais. Rio de Janeiro: Oficina CONSEMS; 2011.
Assis E, Cruz VS, Trentin EF, Lucio HM, Meira A, Monteiro JCK. Regionalização e novos rumos para o SUS: a experiência de um colegiado regional. Saúde Soc 2009; 18 (suppl.1):17-21.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010. Diário Oficial da União; 2010.
Bahia. Planejamento Regional Integrado: Observatório Baiano de Regionalização, 2013. [citado 2013 Jul 5]. DisponÃvel em URL: http://www1.saude.ba.gov.br/obr.
