Interface entre a saúde coletiva e a fisioterapia: avaliação da política educacional
DOI:
https://doi.org/10.33233/fb.v17i4.515Resumo
Objetivos: Avaliar por meio das políticas educacionais a interface entre a fisioterapia e a saúde coletiva. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo com pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisados documentos do Ministério de Educação e Cultura (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) que possuem em seu teor relação com a interface fisioterapia e saúde coletiva. Os documentos analisados foram do período de 1963 a 2013. Resultados: Os documentos analisados apontam para uma interface em desenvolvimento da atuação do fisioterapeuta e a saúde coletiva influenciada pelo contexto econômico, político e social. A fim de minimizar as inadequações da interface entre a fisioterapia e a saúde coletiva o MEC e o MS desenvolveram medidas para adequação da formação e atuação ao contexto de saúde coletiva adotada pelo Sistema Único de Saúde. Conclusão: O estudo apontou para a ocorrência da inserção da fisioterapia na saúde coletiva e uma interface crescente entre esses, todavia são necessárias mudanças para ampliação dessa relação e análise do seu impacto na assistência í saúde.
Palavras-chave: políticas, políticas públicas de saúde, Fisioterapia.
Referências
Saviani D. PolÃtica educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC- Campinas 2008;24:7-16.
Salmória JG, Camargo WA. Uma aproximação dos signos – fisioterapia e saúde – aos aspectos humanos e sociais. Saúde Soc São Paulo 2008;17(1):73-84.
Barros FBM. Poliomielite, filantropia e fisioterapia: o nascimento da profissão de fisioterapeuta no Rio de Janeiro dos anos 1950. Ciênc Saúde Coletiva 2008;13(3):941-54.
Paglioso FL, Da Ross MA. O relatório flexner: para o bem e para o mal. Rev Bras Educ Med 2008;32(4):492-9.
Campos GWS. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciênc Saúde Coletiva 2000;3(2):51-74.
Brasil. Conselho Federal de Educação. Parecer no 388/63. Câmara de Ensino Superior.
Freitas MS. A atenção básica como campo de atuação da fisioterapia no Brasil: as diretrizes curriculares ressignificando a polÃtica profissional [Tese]. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro; 2006.
Brasil. Decreto-Lei 938 de 13 de outubro de 1969. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1969; 16 out.
Silva IF. Dicotomia básico-profissional no ensino superior em saúde: dilemas e perspectivas. In: Batista NA, Batista SH. Docência em saúde: temas e experiências São Paulo: Senac; 2004. p.135-52.
Brasil. Resolução COFFITO-10. Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. D.O.U Nº 182 de 22/09/1978, Seção I, Parte II, p.5265-8.
Brasil. Parecer 264 de 09 de maio de 1985, aprovado pelo Conselho Federal de Educação solicitado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 12-Brasil. Resolução CFE 4 de 1983 aprova o CurrÃculo MÃnimo do Curso de Fisioterapia.
Brasil. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Almeida SM. A formação do fisioterapeuta sob a perspectiva da integralidade [Dissertação]. BrasÃlia: Universidade de BrasÃlia; 2013.
Nascimento MC, Sampaio RF, Salmela JH, Mancini MC, Figueiredo IM. A profissionalização da fisioterapia em Minas Gerais. Rev Bras Fisioter 2006;10(2):241-7.
Brasil. Resolução CNE/CEE Nº 4/2002. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia. Diário Oficial da União, BrasÃlia, 4 de março de 2002, seção1, p. 11.
Santana FR, Nakatani AYK, Souza ACS, Casagrande LDR, Esperidião E. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em enfermagem: uma visão dialética. Rev Eletrônica Enferm 2005;7(3)295-302.
Brasil. Resolução Nº 424. Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia. D.O.U. Nº 147, Seção 1 de 01/08/2013.
Rezende M, Moreira MR, Amâncio Filho A, Tavares MFL. A equipe multiprofissional da ‘Saúde da FamÃlia’: uma reflexão sobre o papel do fisioterapeuta. Ciênc Saúde Coletiva 2009;14(supl. 1):1403-10.
Declaração de Alma-Ata. In: Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde. 1978 Set 6-12; Alma-Ata, Cazaquistão. [citado 2013 Out 12]. DisponÃvel em: URL: <http://www.saudepublica.web.pt/05-promocaosaude/Dec_Alma-Ata.htm>
Brasil. Relatório da VIII Conferência Nacional de Saúde. BrasÃlia, 1986. 29p.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. BrasÃlia, DF, Senado,1998.
Rebelatto JR, Botomé SP. Fisioterapia no Brasil. 2 ed. São Paulo: Manole; 1999.
Bispo Júnior JP. Fisioterapia e saúde coletiva: desafios e novas responsabilidades profissionais. Ciênc Saúde Coletiva 2010;15(Supl. 1):1627-36.
Brasil. Lei Nº 8.080, de 19 DE Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Haddad AE, Morita MC, Pieranton CR, Brenelli SL, Passarella T, Campos FE. Formação de profissionais de saúde no Brasil: uma análise no perÃodo de 1991 a 2008. Rev Saúde Pública 2010;44(3):383-93
Signorelli MC, Israel VL, Corrêa CL, Motter AA, Takeda SYM, Gomes ARS. Um projeto polÃtico- pedagógico de graduação em Fisioterapia pautado em três eixos curriculares. Fisioter Mov 2010;23(2):331-40.
Bispo Júnior JP. Formação em fisioterapia no Brasil: reflexões sobre a expansão do ensino e os modelos de formação. Hist Ciênc Saúde 2009;16(3):655-68.
Fazenda I. Didática e interdisciplinaridade. 17a. ed. São Paulo: Papirus; 2011.
Delors J.et al. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez; Unesco; MEC Ministério da Educação; 1996. 288p.
Hora DL, Carvalho ERM, Souza CTV, Hora EL. Propostas inovadoras na formação do profissional para o Sistema Único de Saúde. Trab Educ Saúde [online] 2013;11(3):471-86.
Aciole GG. A lei do ato médico: notas sobre suas influências para a educação médica. Rev Bras Educ Med [online] 2006;30(1):47-54.
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