Método Veronesi: perí­cia judicial para fisioterapeutas

Abstract

O Método Veronesi segue critérios cientí­ficos, lei vigente, recomendações e normativas sobre a temática para um caminho de uma conclusão estruturada e embasada para auxiliar o juí­zo nas decisões. O objetivo é levar para a sociedade, o conhecimento dos aspectos técnicos e cientí­ficos do Método. A partir das diretrizes do TST, o método analisa o nexo, procede a investigação no local de trabalho, onde utiliza normativas como a ISO 11226 para avaliar posturas e software de análise de movimento para quantifica-las, a ISO 11228 para análise de levantamento e transporte de carga, e atividades repetitivas. Usa critérios estabelecido pela Instrução Normativa do INSS para o nexo. Foi um estudo retrospectivo, transversal, que escolheu aleatoriamente 100 perí­cias pelo Método. Foi analisada a quantidade de segmentos afetados (doenças diagnosticadas) que buscava se houve nexo causal, nexo de concausa e inexistência de nexo. Foram escolhidos aleatoriamente 10 decisões de primeira e segunda instância a fim de correlacionar as conclusões com o Método. Encontrados 159 doenças diagnosticadas sendo, 49 apresentaram 1 segmento acometido, 43 apresentaram 2 segmentos, 7 com 3 segmentos, e 1 caso com 4 segmentos adoecidos. Apresentaram nexo causal em 71 casos, 50 nexo concausa e 38 inexistência de nexo. Todas as decisões judiciais de primeira e segunda instância, o Método Veronesi foi aceito, dando sustentabilidade para a justiça cumprir seu ofí­cio. O Método estudado demonstrou ser um importante instrumento técnico cientí­fico a ser utilizado pelos peritos para laudos com conclusões embasadas e fundamentas, auxiliando assim, o juí­zo em decisões mais justa.

Palavras-chave: método Veronesi, perí­cia judicial, nexo causal.