Ethos Cultural, portadores de deficiência fí­sica e publicações cientificas

Resumo

Curioso com o fato de que, nesses seis anos de existência com quase 500 artigos publicados, não havia indicação de que temas relacionados a pessoas portadoras de deficiências tivessem merecido lugar em nossa revista, resolvi buscar uma explicação com o editor executivo. Talvez ele me pudesse explicar o estranho fato.
O nosso editor executivo, um francês, médico por profissão e jornalista e filósofo por vocação, com algumas obras publicadas em sua terra natal e uma longa experiência na área de edições cientí­ficas, apesar de sua eclética formação,
também não foi capaz de justificar o fato, o que me levou a refletir sobre a questão.
A falta de publicações sobre portadores de deficiências talvez seja um indicativo de que o fato ainda não ganhou a dimensão que merece. O problema pode ser encarado sob diversos prismas. Contudo, no que se refere í  escassez dessas
publicações, é possí­vel levantarmos algumas suposições: há trabalhos de pesquisas sobre o assunto, mas seus autores não se preocupam em publicar; os centros de reabilitação geradores de trabalhos cientí­ficos são em escasso número, e os trabalhos ali produzidos se pulverizam nas revistas; os que fazem o trabalho na área não estão engajados com o espaço acadêmico; ou, uma última hipótese, não se faz trabalho na área. Imagino que alguns desses fatores podem coexistir e acabam por expressar o que pode estar ocorrendo
na área de atendimento às pessoas portadoras de deficiência. Resolvo, então, tentar entender e melhor dimensionar o fato. As fontes que possuo sobre o tema estão amparadas, sobretudo, pela III Conferência Intergurbernamental
Iberoamericana sobre Polí­ticas para Adultos Mayores y Personas com Discapacidad (Estatutos de la Red Iberoamericana de Cooperación Técnica. Madrid. Ministério de Asuntos Sociales; 1994:19-25).
Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 10% da população mundial apresenta algum tipo de incapacidade. Os dados estatí­sticos da OMS são algumas vezes questionados e a sua verificação está sujeita a múltiplas limitações. Sabe-se, entretanto, que as variações regionais podem ser muito
importantes e em algumas áreas geográficas superariam em
muito as taxas da OMS. Os dados prospectivos para a América Latina, realizados na década de 90 para o final do século XX, apontavam para uma variação de 53 a 85 milhões de pessoas com algum tipo de incapacidade. Está clara a
associação entre incapacidade e pobreza, com a agravante de que a maioria desses núcleos fica í  margem dos serviços de atenção de saúde e somente uns 2% da população incapacitada da América Latina recebe atenção sanitária
adequada.
Uma extensa lista poderia justificar as incapacidades, mas, sem dúvida, os acidentes em casa, os acidentes de trânsito, as enfermidades de todo o tipo, além das seqüelas de conflitos armados podem representar constituir as causas
mais relevantes.
No Brasil, o decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a polí­tica nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, consolidando as normas
para a sua proteção além de outras providências. O artigo n. 4 do decreto, em seu item I, que se relaciona mais diretamente com a fisioterapia, define o deficiente fí­sico, considerando a pessoa portadora de deficiência como a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência fí­sica - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função fí­sica, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; Os decretos-lei assinados, as cartas de intenções e de apoio de órgãos internacionais e as dezenas de milhares de associações que tratam do tema sugerem que o problema  deveria ser alvo de grande atenção e, portanto, melhor equacionado. Já sabemos que isso não acontece. Onde estaria a origem de tal omissão? Não encontrando culpados, resolvo transferir a discussão para a maneira como nós sedimentamos o nosso ní­vel sóciocultural ao longo dos séculos. Nessa direção, não há como deixar de abordar a colonização na América Latina.

Durante os séculos XV, XVI e XVII os paí­ses que nos colonizaram, Portugal e Espanha, foram centros hegemônicos, cujos declí­nios se iniciam nos séculos XVI e XVII. O declí­nio dos colonizadores acabou por deixar as colônias sem um referencial e praticamente entregues a si mesmas.O modelo social que então se cria é fortemente amparado por uma diversificação cultural que apresenta diversas combinações que coexistem antagonicamente: codificadas e caóticas; eruditas e populares; oficiais e ilegais.

Como sugere o sociólogo português Boaventura Souza Santos, a prática social nos paises da América Latina, baseada em uma profunda e enraizada mestiçagem, acaba por ser considerada a base de um ethos cultural tipicamente latino americano, que se arrasta desde o século XVII até hoje.
Exemplos atuais desta herança podem ser vistos, muito claramente, no comportamento indecente dos polí­ticos; na institucionalização de propinas; na corrupção e no suborno que ocorrem em todas as esferas do serviço público; na
passividade com que nós cidadãos encaramos todos esses desmandos e, obviamente, em nossa própria atitude de insistir em eleger tão mal aqueles que nos representam nas diversas esferas.
Há ainda uma última hipótese ainda não levantada por mim. A de os portadores de deficiências recebem tratamento í  altura e que existem no Brasil muití­ssimos trabalhos de pesquisa e publicação na área discutida, que não chegam aos
nossos editores. Neste caso, terei cometido neste editorial a maior das heresias sociológicas jamais vista. Todos torcemos para que esta hipótese seja verdadeira.